Organização de beneficência
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Conflitos entre direitos constitucionais do menor em home care
... 12 A Organização Mundial de Saúde (OMS) 13 preconiza que, tão logo se descubra a ... principialismo, o qual se orienta por quatro princípios: beneficência, o da não maleficência, o da justiça e o da autonomia. Tais princípios ...
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A utilidade das ferramentas de legal design para o consentimento efetivamente esclarecido
... , é resultado da aplicação da principiologia, calcada na beneficência, preceituada por Hipócrates, considerado o pai da medicina ... O ... Wilbanks 19 , trabalhando em uma organização não lucrativa de pesquisa biomédica, estudou o consentimento informado ...
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SECRETARIAS - Inovação E TECNOLOGIA
... DESPACHO DO GRUPO GESTOR DO CENTS ... INTERESSADO: Organização da Sociedade Civil – CASARAO ... BRASIL - ASSOCIACAO LGBTI , CNPJ - ... INTERESSADO: OSC - Organização da Sociedade Civil ... - BENEFICÊNCIA NIPO BRASILEIRA DE SÃO PAULO - CNPJ ... 60.992.427/0001-45 ... ASSUNTO: ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... DESPACHO DO GRUPO GESTOR DO CENTS ... INTERESSADO: Organização da Sociedade Civil – CASARAO ... BRASIL - ASSOCIACAO LGBTI , CNPJ - ... INTERESSADO: OSC - Organização da Sociedade Civil ... - BENEFICÊNCIA ...
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SECRETARIAS - Serviço Funerário
... DESPACHO DO GRUPO GESTOR DO CENTS ... INTERESSADO: Organização da Sociedade Civil – CASARAO ... BRASIL - ASSOCIACAO LGBTI , CNPJ - ... INTERESSADO: OSC - Organização da Sociedade Civil ... - BENEFICÊNCIA NIPO BRASILEIRA DE SÃO PAULO - CNPJ ... 60.992.427/0001-45 ... ASSUNTO: ...
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Diário dos Municípios
... ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GERENCIAR, ... OPERACIONALIZAR E EXECUTAR AÇÕES E SERVIÇOS ... DESCLASSIFICA: ... • A Organização Social BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE ... CESÁRIO LANGE por descumprir exigências do instrumento ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... Luis da Silva Daniel ... OSCEMA – Organização Social Cellula Mater ... Eduardo Tobias ... Beneficência Hospitalar de ...
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DESPACHOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
... público o Indeferimento do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social LUZ ... Público (OSCIP), da entidade social INSTITUTO AMANDA DE BENEFICÊNCIA SOCIAL, com sede em Uberlândia - MG, inscrita no CNPJ sob o nº ...
- Portaria, PORTARIA Nº. 045/2021 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS , no uso d
- Portaria, PORTARIA Nº. 053/2021 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS , no uso d
- Portaria, PORTARIA Nº 010/2021 A SECRETÁRIA DE IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIA
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Portaria, PORTARIA Nº 162/2022 A SECRETÁRIA DE IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIA
... Parcerias Edital FECA 001/2020: ... PROA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Valor ... ABRAÇAI - Bento Gonçalves ... Aldeias ...
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Portaria, PORTARIA Nº 019/2023 O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS , no uso de suas atrib
... PROA Organização Parceira Valor ... Associação Bentogonçalvense de ... Convivência e ... R$ 40.995,73 ... Associação Missionária de Beneficência ... (Centro São José) / Porto Alegre ... R$ 60.000,00 ... Associação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5002430-84.2020.4.04.0000), 27-01-2020
... UNIÃO - Brasília AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de mandado de segurança, com ... pela observância dos critérios e das regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos ...
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O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... ção causará dano a este, o princípio compensatório da beneficência e não maleficência justifica o rechaço do direito do paciente ao ... médicos e cria roteiros para anamnese, perícias médicas e organização de prontuário de pacientes. E deixa claro, em seu artigo 30, a ...
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Tecnologias de telemedicina, responsabilidade civil e dados sensíveis. O princípio ativo da proteção de dados pessoais do paciente e os efeitos colaterais do coronavírus
... bioéticos da beneficência e não-maleficência devem ser interpretados em conjunto com os ... No ano de 2011, o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou os “Princípios Orientadores sobre ...
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Capítulo 16 - Bioética animal e proteção jurídica
... obrigações em relação ao próximo, é comportar-se com beneficência. 7 Perceba, o leitor, que a doutrina de Bentham é uma das fontes que a ... Relações Jurídicas entre o Público e o Privado , de organização de Eduardo Goulart Pimenta e outros ... 20. Antes dela vigia a Lei n ...
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Conceito de Empregador
... de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins ... organização científica do trabalho, alterando não só a fábrica e o ... 6203.6 ...
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Tutela do direito à intimidade de adolescentes nas consultas médicas
... 71. AGUIAR, Mônica. O paradoxo entre a autonomia e a beneficência nas questões de saúde: quando o poder encontra a vulnerabilidade. In: ... Observe-se que foi adotado o marco etário da Organização Mundial de Saúde (OMS), não coincidente com os parâmetros da ...
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Conceito de Empregador
... de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins ... organização científica do trabalho, alterando não só a fábrica e o escritório, ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ORDEM DO DIA DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
... Contratante: Secretaria de Estado da Cultura e Economia ... Organização Social: Associação Paulista dos Amigos da ... Arte – APAA ... Objeto: ... Beneficência Comunitária – ABBC ... Responsável(is): José Alberto Gimenez ...
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Acordao N° 1363035 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Apelações cíveis. Reexame necessário. Agravo interno. Julgamento simultâneo. Ação civil pública. Hospital regional de santa maria. Prestação de serviços sem cobertura contratual. Uti. Despesas de exercícios anteriores. Falhas na prestação do serviço. Irregularidade do pagamento. Decreto distrital nº 32. 598/2010. Ressarcimento ao erário. Impossibilidade. Suspensão cautelar de outros pagamentos à...
... de todo o contexto da demanda ... 49. Em 2009, a organização social Real Sociedade Espanhola de Beneficência (RSEB), então ... -
O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: em busca de um novo conceito assediante
... corporativa e organizacional da empresa 351 , organização esta patrocinada, conforme já vimos, pelo poder diretivo do empregador ... beneficência, não maleficência, autonomia e justiça) elencados para relações ...