Organização de beneficência
- PORTARIA Nº 1.448, DE 29 DE MAIO DE 2020 (*)
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Anexos
... A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, ... Convocada em Genebra pelo Conselho de ... ções, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... Corte, assino ... à Origem, à Organização Social, aos responsáveis e demais inte- ... ressados, nos termos e para ...
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Municípios - Franca
... Organização Social da BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO ... LANGE- ...
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Municípios - Fernand�polis
... Organização Social da BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO ... LANGE- ...
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Municípios - Francisco Morato
... Organização Social da BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO ... LANGE- ...
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Municípios - Ferraz de Vasconcelos
... Organização Social da BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO ... LANGE- ...
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Municípios - Franco da Rocha
... Organização Social da BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO ... LANGE- ...
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Municípios - Fernando Prestes
... Organização Social da BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO ... LANGE- ...
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Municípios - Estrela do Norte
... Organização Social da BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO ... LANGE- ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... impostos pelos militares e modificou as exigências para a organização dos partidos políticos ... Apenas com a EC n. 15 (em 19 de novembro de ... não lucrativas, como é o caso das instituições de beneficência e das associações recreativas. Aí está outra razão pela qual se ...
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Responsabilidade pessoal e social do profissional
... -se em conta princípios e valores de dignidade humana, beneficência, não-maleficência, e esses aspectos do marketing social, pergunte-se por ... -se dos níveis de decisões da empresa, qual seja, a organização hospitalar e o sistema de saúde como um todo, que se busque mediante ...
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Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregador
... momentaneamente a sua subjetivação), empresa é a organização do trabalho alheio; sob o regime de subordinação hierárquica, tendo em ... de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins ...
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Pessoa jurídica
... conventos, os hospitais, os hospícios e estabelecimentos de beneficência". Podiam, inclusive, herdar 9 , embora nos lembre Moreira Alves 10 de que n\xC3" ... ções radica-se na Idade Média, influenciada pela forma de organização da Igreja. Afirma Ferrara, opinião, de certo modo, compartilhada por ...
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LICITAções - Educação
... 6016.2017/0051598-9 - Aditamento de parceria com ... organização da sociedade civil (Instrução Normativa SME ... nº 34/2020) ... BENEFICÊNCIA DE SÃO PAU- ... LO CEI PROFESSOR BENJAMIN ANTONIO SALLES ARCURI I À ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... a liberdade religiosa, o federalismo, o estímulo à beneficência e à organização social, a liberdade de imprensa, entre outros, valores ...
- As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
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Relação entre direito e moral
... serão exclusivas ao Direito como é o caso das normas de organização judiciária e, finalmente, existem questões que estariam localizadas em ... ou grupos (clubes, associações culturais, esportivas ou de beneficência, etc), o rompimento de relações ... 32Ibid., p. 44 ... 33GUSMÃO, ...
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Corrida ao fundo do poço: o trabalho de entrega mediada por aplicativos na perspectiva da dignidade da pessoa humana
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a relação de trabalho entre plataformas digitais de entrega de alimentos e os entregadores que para ela prestam seu labor e como essa pactuação se relaciona com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a relação mantida entre plataformas digitais e entregadores representa ou não ruptura...
... e as conexões em rede têm transformado a forma de organização das empresas, que estão dedicadas a colocar em contato direto os clientes ... Ao contrário, a ideia é de altruísmo, de beneficência. A palavra, então, não está em consonância com a ... prática do ... -
Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... áveis à criação e ao uso de robôs os princípios da beneficência, da não -maleficência, do respeito pela autonomia humana e pela ... Cfr. FERREIRA, José O. Cardona. Julgados de Paz – Organização, Competência e Funcionamento. 4.ª ed., Almedina, 2019, p. 243 ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... atual em muitos aspectos, especialmente nos princípios da beneficência e da não maleficência ... Na Grécia antiga, a participação do ... dos Pacientes ( Patient’s Bill of Rights) , originada da Organização Nacional dos Direitos do Bem-Estar, por parte da Associação Americana de ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... A necessidade de organização financeira da empresa não se apresenta como justificativa bastante a ...
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Sedação paliativa e os contornos ético - jurídicos sobre o direito de morrer
... A Organização Mundial de Saúde (OMS) e a International Association for Hospice e ... 45 O princípio da beneficência implica em duas vertentes, a saber, a beneficência positiva e a ...
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Tomada de decisão em fim de vida
... ípios da autonomia, da justiça, da não maleficência e da beneficência, derivados dos princípios do respeito ao outro, da beneficência e da ... As doenças crônicas incuráveis são, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), aquelas que ¨têm uma ou mais das seguintes ...