Organização de beneficência
-
Decisão monocrática Nº 65612 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2024
... -se de reclamação constitucional ajuizada pela Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado contra decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional do ... 12 da Lei nº 8.212/91 (que dispõe sobre a organização da Seguridade Social), e fez incluir a alínea h no referido dispositivo, ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 559 /23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso
... a organização e o funcionamento dos serviços; ... o Decreto nº 7.508, de 28 de junho ... ), da Santa Casa de Misericórdia (CNES 2253054), do Hospital Beneficência Portuguesa -HBP (CNES 2252295) e do ... Hospital Sanatório Espírita - HE ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... -eMinho), influenciando em muito a cultura, a língua e sua organização administrativa ... O Entre-Douro-e-Minho é um território chave para ... ários, artísticos, de educação física, assistência, beneficência ou caridade (artigo 15º). O Título V – cuida ‘Da Família, das ...
-
Parte geral
... Já pelo princípio da beneficência , a atuação médica deve buscar o bem-estar do paciente, evitando, ... jurídico das associações; são livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, ...
-
Em vigor
Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967. Regulamenta o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com as modificações introduzidas pelos Decretos-Lei nº 168, de 14 de fevereiro de 1967, e nº 296, de 28 de fevereiro de 1967.
... VII - regular a constituição, organização, funcionamento e fiscalização dos que exercerem atividades subordinadas ... , o plano de fiscalização das associações de classe de beneficência e de socorros mútuos e dos montepios que instituem pensões ou pecúlios ...
-
Curatela e tomada de decisão apoiada
... contou com a ampla participação de grupos representativos (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, 2005) ... De acordo com Dhanda, a discussão foi ... E o princípio da “beneficência” apresenta-se como norte para que toda e qualquer medida seja tomada em ...
-
Portaria, PORTARIA SES Nº 530/2023 Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os
... º 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre a organização e ... funcionamento dos serviços de saúde; ... a Lei Complementar nº ... recebimento de incentivo o Hospital Santa Teresinha - Beneficência Camiliana do Sul, de Encantado, a Associação Beneficente ... Ouro ...
-
Portarias, PORTARIA SES Nº 661/2023 Altera a Portaria SES/RS Nº 91/2023, que define o repasse dos recursos fi
... nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre a organização e o ... funcionamento dos serviços de saúde; ... a Lei Complementar nº ... Caridade e Beneficência, de Cachoeira do Sul, e a inclusão de valores ao Hospital Santa ...
-
Direito individual do trabalho
... e intensa do Estado em favor do empregador e em desfavor da organização dos trabalhadores, intervindo na livre organização ... Até porque ... de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins ...
-
TRIBUNAL DE CONTAS - ATAS DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
... Organização" Social: Serviço Social da Construção Civil do ... Estado de São Paulo \xE2" ... Organização Social: Associação Brasileira de Beneficência ... Comunitária – ABBC ... Objeto: Operacionalização da gestão e ...
-
TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdãos
... Organização Social: Associação Brasileira de Beneficência Comunitária – ABBC ...
-
Portaria, PORTARIA SES Nº 647/2023 Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os
... º 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre a organização e ... funcionamento dos serviços de saúde; ... a Lei Complementar nº ... Beneficência, de Cachoeira do Sul; o Hospital São Vicente de Paulo, de Passo Fundo; o ...
-
As Famílias (ou Naipes)
... é "condicionado", o que vale dizer que depende de uma organização" que envolve o próprio titular do direito, que lhe designa a posição jur\xC3" ... Estes princípios são os seguintes: o da beneficência, o da autonomia e o da justiça. O primeiro (o da beneficência), ao ...
-
Portaria, PORTARIA SES Nº 91/2023 Define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospit
... nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre a organização e o ... funcionamento dos serviços de saúde; ... a Lei Complementar nº ... SD: SM em hospital ... 2252228 Encantado ... BENEFICÊNCIA" ... CAMILIANA DO ... TS: Porta de Entrada - ... 293.151,67 ... TS: Ambulat\xC3" ...
-
Portaria, PORTARIA Nº 1.024/2022. Altera a Portaria SES/RS Nº 440/ 2022, que define o repasse dos recursos f
... nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos serviços de saúde; ... a Lei Complementar nº 141, ... ao Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul. Os novos valores e habilitações passam a ser os ...