organização do trabalho e saúde
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Fatores Psicossociais Relacionados ao Trabalho
... O trabalho pode ser considerado como fator de saúde na medida em que proporciona às pessoas um desenvolvimento de seu ... ção de trabalho, incluindo as condições de trabalho e a organização do mesmo, principalmente, os tipos de gestão e a qualidade das relações ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12608, DE 10 DE ABRIL DE 2012. Institui a Politica Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Pnpdec; DispÕe Sobre o Sistema Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Sinpdec e o Conselho Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Conpdec; Autoriza a CriaÇÃo de Sistema de InformaÇÕes e Monitoramento de Desastres; Altera as Leis 12.340, de 1o de Dezembro de 2010, 10.257, de 10 de Julho de 2001, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 8.239, de 4 de Outubro de 1991, e 9.394, de 20 de Dezembro de 1996; e da Outras Providencias.
... territorial, desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, gestão de ... § 1° A organização, a composição e o funcionamento do CONPDEC ... ário deverá apresentar plano de trabalho ao órgão central do SINPDEC no prazo máximo de ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... de atividades recreativas, a promoção da saúde, o alto rendimento esportivo ou o entretenimento ... entre o menor de 12 (doze) anos e a organização esportiva. § 2º O menor, de 12 (doze) a 14 ... possa ter acesso a outras áreas de trabalho, inclusive esportivas. Subseção IV Do Esporte ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1341, DE 30 DE JANEIRO DE 1951. Lei Organica do Ministerio Publico da União.
... Da organização do Ministério Público da União ... Art. 1º O ... trabalho são independentes entre si, no tocante as ... ça comprovada perante Junta Militar de Saúde ... § 3º Nenhum direito ou vantagem terá o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8237, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Servidores Militares Federais das Forças Armadas e da Outras Providencias.
... organização competente do respectivo ministério, quando da ... V - trabalho com raios X ou substâncias radioativas; ... VI - ... ou em licença para tratamento de saúde própria; ... II - afastado da sua organização ...
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Saúde mental no trabalho e riscos psicossociais: análise crítica
... inclui as questões de saúde decorrentes da própria forma de realização do trabalho no sistema capitalista de produção, da sua organização dentro de uma estrutura empresarial e das relações interpessoais que em torno dela se desenvolvem ... Hodiernamente, o meio ambiente do trabalho ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... durante a jornada regular de trabalho" ... § 3º O BMOB gerará efeitos financeiros at\xC3" ... ários eletrônicos do Sistema Único de Saúde (SUS), administrados pelo Ministério da Saúde; ... , e das demais regras referentes à organização da carreira, e propor o seu aperfeiçoamento ao ...
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A ilegalidade da despedida por algoritmos
Vale e Oliveira: A ilegalidade da despedida por algoritmos
... ferramentas técnicas para organização, gestão e até controle dos ecossistemas ... dessas empresas para fins de gestão do trabalho destes ... É isso que se designa pela ... e diversidade no local de trabalho, de saúde e segurança no trabalho, de proteção dos bens ... -
Síndrome de Burnout
... M udanças nos processos de trabalho", tanto em nível de produção quanto de organiza\xC3" ... O impacto do trabalho na saúde física e mental dos profissionais tem sido ... As formas de organização do trabalho e as condições de trabalho ...
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... de 1942 - Consolidação das Leis do Trabalho, as Leis nºs 11.491, de 20 de junho de 2007, e ... sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema ... inclusive aquelas qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... ao regimento interno, ao registro de dados no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, aos prazos para ... 3.3. Departamento de Remuneração, Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho; ...
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Acórdãos nº RO-1167/2012-0322-09. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
... saúde, higiene e segurança do ... pela organização dos turnos de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-397-79.2010.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... DOENÇA DENOMINADA SÍNDROME DE DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE ... - OMS (CID-10, REFERÊNCIA F-10.2). ART. 482, F, DA ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... o grau e a extensão do impacto à saúde pública e ao meio ambiente dos resíduos ... I – promover a integração da organização, do planejamento e da execução das funções ... III – a melhoria das condições de trabalho dos catadores de materiais reutilizáveis e ...
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Decreto nº 5.974 de 29/11/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Instituto Nacional de Câncer; ... b) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde: ... 1. Departamento de Gestão da Educação na ... II - coordenar e apoiar as atividades de organização e modernização administrativa, bem como as relacionadas com os sistemas ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... ARTIGO 2 ... A organização e a coordenação dos serviços de que trata este ... adequados de seleção, controle de saúde e aperfeiçoamento do seu pessoal, especialmente ... ão, controle de saúde e o regime de trabalho" dos motoristas, observado o disposto na legislaç\xC3" ...
- Em vigor Decreto Nº 10.430, de 20 de julho de 2020. Dispõe sobre o Comitê Interministerial de Saneamento Básico
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A Conformação da Identidade Constitucional do Trabalhador na Constituição Federal de 1988: o Direito à Saúde Mental no Meio Ambiente de Trabalho
... (46) PEREIRA, Ricardo José Macêdo de Britto. A eficácia da declaração de princípios e direito fundamentais no trabalho da organização do trabalho de 1998. In: ROCHA, Cláudio Jannotti da et al. (coord.). Direito internacional do trabalho : aplicabilidade e eficácia dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7616, DE 04 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 319.562.900.000,00 e da Outras Providencias.
... 08000 - Justiça do Trabalho ... 09000 - Justiça Federal de 1ª Instância ... Saúde ... 26000 - Ministério do Trabalho ... 27000 - ... 13754281.355 - Implantação e Organização dos Serviços de Saúde ... 25100.13754302.514 - ...
- Em vigor Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 12864, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. Altera o Caput do Art. 3 da Lei N 8.080, de 19 de Setembro de 1990, Incluindo a Atividade Fisica Como Fator Determinante e Condicionante da Saude.
... "Art. 3º Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e ... ção, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o ...
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Portarias, PORTARIA SES N° 444/2021. Aprova a Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa. A SECRETÁRIA DA SA
... , seja por questes etrias, de gnero, de moradia, de trabalho, histria de vida, etc. Assim, prope-se uma Poltica de Estado que ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... laboral equilibrado, o qual é imprescindível para salvaguardar a saúde e a segurança do trabalhador, bem como analisar como os Poderes ... e social do trabalhador é impactada pelas condições e organização do trabalho (DIAS, 2015, p. 193) ... A Primeira Revolução Industrial ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados, caberá à emprêsa fornecer gratuitamente equipamentos de ... I - Diretor da Divisão de Organização e Assistência Sindical (DOAS); ... II - um representante do Departamento ...
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Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... - normas ou diretrizes editadas pela Organização Mundial da Saúde Animal ou pela Comissão do ... b) sempre que requisitado, a escala de trabalho do estabelecimento, que conterá a natureza das ...