Organização dos Estados Americanos
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Decreto nº 10.021 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... registros de dados no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - ... das Nações Unidas, da Organização dos Estados Americanos e do MERCOSUL; ...
- Luis Almagro é eleito secretário-geral da OEA
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 36 de 17/09/1979. AUTORIZA A CESSÃO DO PLENARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA AS REUNIÕES DO I CONGRESSO INTERAMERICANO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, PROMOVIDO PELA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA).
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 1968. Aprova o Texto do Protocolo de Reforma da Carta da Organização Dos Estados Americanos, Denominado Protocolo de Buenos Aires, Assinado em Buenos Aires, em 27 de Fevereiro de 1967.
- DECRETO Nº 31494, DE 01 DE OUTUBRO DE 1952. Torna Publico o Deposito Dos Instrumentos de Ratificação por Parte do Governo de Cuba da Carta da Organização Dos Estados Americanos.
- DECRETO Nº 39442, DE 20 DE JUNHO DE 1956. Torna Publico o Deposito do Instrumento de Ratificação, por Parte do Governo da Argentina, da Carta da Organização Dos Estados Americanos.
- Decreto Legislativo nº 99 de 09/11/1964. APROVA O ACORDO SOBRE PRIVILEGIOS E IMUNIDADES DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS.
- Secretário-geral da OEA diz que está ‘preocupado’ com impeachment
- Secretário-geral da OEA diz que está ‘preocupado’ com impeachment
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... pela supremacia nacional na organização da prática desportiva; ... II - da ... do desporto e os sistemas de desporto dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ... o País nos eventos olímpicos, pan-americanos e outros de igual natureza, no Comitê Olímpico ...
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Decreto nº 4.463 de 08/11/2002. PROMULGA A DELEGAÇÃO DE RECONHECIMENTO DA COMPETENCIA OBRIGATORIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, SOB RESERVA DE RECIPROCIDADE, EM CONSONANCIA COM O ARTIGO 62 DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS (PACTO DE SÃO JOSE), DE 22 DE NOVEMBRO DE 1969.
... junto à Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos em 10 de dezembro de 1998, ...
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Oposição venezuelana pede que OEA convoque reunião sobre direitos humanos
... pediu nesta segunda-feira à Organização dos Estados Americanos (OEA) que convoque uma ...
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Uribe vê fraude e questiona oea
... o papel da missão eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) na eleição de ...
- Secretário-geral da OEA invoca Carta Democrática e convoca reunião sobre a Venezuela
- Desafios interamericanos para a CIDH
- Argentina propõe solução de ‘comum acordo’ com Venezuela
- oea / venezuela / carta / democrática
- DECRETO Nº 33355, DE 22 DE JULHO DE 1953. Torna Publico o Deposito do Instrumento de Ratificação por Parte do Chile, Cuba e Venezuela, da Carta da Organização Dos Estados Americanos, Firmada em Bogota a 30 de Abril de 1948.
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Em 2013, a organização local “Grupo Gay da Bahia” (GGB) ... constam, ainda, advertência aos Estados Americanos contra a disseminação de ...
- Decreto nº 43.929 de 27/06/1958. INCLUI NA LETRA 'D' DA TABELA APROVADA PELO DECRETO 42.996, DE 7 DE JANEIRO DE 1958, A FUNÇÃO DE MINISTRO CONSELHEIRO NA DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO A ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS.
- DECRETO Nº 53772, DE 20 DE MARÇO DE 1964. Autoriza o Ministro da Fazenda a Assinar Convenio Entre a Comissão Executiva do Plano de Recuperação Economica- Rural da Lavoura Cacaueira (ceplac) e o Instituto Interamericano de Ciencias Agricolas de Organização Dos Estados Americanos (iica).
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O sistema regional de proteção interamericano
... Bogotá, foram aprovadas a Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Declaração ...
- Chanceler venezuelana e Morales criticam Almagro
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Argentina vai à OEA discutir reestruturação
... seus credores, a Argentina pediu à Organização dos Estados Americanos (OEA) uma reunião ...
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Oea acusa venezuela de cerco à imprensa
... de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA) manifestou ontem uma ...