Organização dos Estados Americanos
- DECRETO Nº 0-004, DE 23 DE MARÇO DE 1994. Decreto - Designa a Cidade de Belem (pa) Sede do Xxiv Periodo Ordinario de Sessões da Assembleia Geral da Organização Dos Estados Americanos.
- Decreto de 23/03/1994 ( seq-sf: 4 ). DESIGNA A CIDADE DE BELEM (PA) SEDE DO XXIV PERIODO ORDINARIO DE SESSÕES DA ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS.
- DECRETO Nº 67542, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1970. Promulga a Carta da Organização Dos Estados Americanos Reformada Pelo Protocolo de Buenos Aires de 1967.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 99, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1964. Aprova o Acordo Sobre Privilegios e Imunidades da Organização Dos Estados Americanos.
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Decreto nº 4.410 de 07/10/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA A CORRUPÇÃO, DE 29 DE MARÇO DE 1996, COM RESERVA PARA O ARTIGO XI, PARAGRAFO 1, INCISO 'C'.
... OS ESTADOS MEMBROS DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS, ...
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Decreto nº 11.394 de 21/01/2023. Altera o Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... os Princípios Orientadores da Organização das Nações Unidas - ONU para Empresas e ... - Mercosul, da ONU e da Organização dos Estados Americanos - OEA; ...
- DECRETO Nº 0-003, DE 23 DE MARÇO DE 1994. Decreto - Cria Grupo de Trabalho, No Ministerio das Relações Exteriores, para Coordenar e Executar os Trabalhos do Xxiv Periodo Ordinario de Sessões da Assembleia Geral da Organização Dos Estados Americanos, e da Outras Providencias.
- Decreto de 23/03/1994 ( seq-sf: 3 ). CRIA GRUPO DE TRABALHO, NO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PARA COORDENAR E EXECUTAR OS TRABALHOS DO XXIV PERIODO ORDINARIO DE SESSÕES DA ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 1111, DE 13 DE ABRIL DE 1994. Promulga o Acordo Sobre o Funcionamento do Escritorio da Secretaria- Geral da Organização Dos Estados Americanos (oea), Suas Obrigações, Privilegios e Imunidades, de 23/02/88.
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Subpolítica Reflexiva no Contexto da Mundialização Informativa aplicada à Regulação Supranacional da Internet
Proposta - A rede mundial de computadores desponta não somente como um meio de comunicação, mas confere o caráter instrumental ao exercício de direitos, inclusive o de participação na subpolítica, de modo que passa a ser de interesse do indivíduo colocar-se como ator participativo no processo de discussão sobre a sua regulação. Nestes moldes, propõe-se a seguinte pergunta de pesquisa: é possível...
... consultas sobre conferências da Organização das Nações Unidas, da Organização dos Estados Americanos, da União Europeia e do Conselho Europeu. Já a ... -
Subpolítica Reflexiva no Contexto da Mundialização Informativa aplicada à Regulação Supranacional da Internet
Proposta - A rede mundial de computadores desponta não somente como um meio de comunicação, mas confere o caráter instrumental ao exercício de direitos, inclusive o de participação na subpolítica, de modo que passa a ser de interesse do indivíduo colocar -se como ator participativo no processo de discussão sobre a sua regulação. Nestes moldes, propõe-se a seguinte pergunta de pesquisa: é possível
... consultas sobre conferências da Organização das Nações Unidas, da Organização dos Estados Americanos, da União Europeia e do Conselho Europeu. Já a ... -
Em convite inédito, TSE chama União Europeia e outros quatro organismos internacionais para observarem eleições de 2022
... convidou a Unio Europeia, a Organizao dos Estados Americanos (OEA), a Fundao Internacional para ...
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Em convite inédito, TSE chama União Europeia e outros quatro organismos internacionais para observarem eleições de 2022
... (TSE) convidou a União Europeia, a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Fundação ...
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Em convite inédito, TSE chama União Europeia e outros quatro organismos internacionais para observarem eleições de 2022
... (TSE) convidou a União Europeia, a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Fundação ...
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Cresce pressão na OEA por suspensão e até saída da Venezuela
... AIRES - A presso para que a Organizao dos Estados Americanos (OEA) aplique sua Carta Democrtica e ...
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Ministros de Defesa das Américas oficializam compromisso de respeito à democracia
... plenamente a Carta da Organizao dos Estados Americanos (OEA), assim como a Carta Democrtica ...
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Corte da OEA vai analisar medidas de proteção a ianomâmis e mundurukus
... (Cidh) vai levar Corte da Organizao dos Estados Americanos (OEA) os casos de descumprimento de ...
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Países contrários à reeleição de Maduro querem a suspensão da Venezuela da OEA
... durante Assembleia-Geral da Organizao dos Estados Americanos (OEA), em Washington, onde o ...
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DECRETO Nº 98386, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1989. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura.
... Roberto Costa de Abreu Sodré ... Os Estados Americanos signatários da presente Convenção, ... princípios consagrados na Carta da Organização dos Estados Americanos e na Carta das Nações ...
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DECRETO Nº 2428, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997. Promulga a Convenção Interamericana Sobre Obrigação Alimentar, Concluida em Montevideu, em 15 de Julho de 1989.
... Os Estados poderão declarar, ao assinar ou ratificar esta ... à assinatura dos Estados-Membros da Organização dos Estados Americanos ... Esta Convenção ...
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Decreto nº 3.956 de 08/10/2001. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA.
... Os Estados Partes nesta Convenção, ... Reafirmando que as ... Considerando que a Carta da Organização dos Estados Americanos, em seu artigo 3, j, ...
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Coletivo denuncia na OEA e no Capitólio violência policial contra negros e riscos à democracia com Bolsonaro
... Coletivo de Entidades Negras (CEN), organização que atua em nível nacional e internacional pela ... nesta segunda-feira à Organização dos Estados Americanos (OEA) e ao Congresso americano — o ...
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Deitada no chão, mulher de López protesta na sede da OEA em Caracas
... na porta da sede da Organizao dos Estados Americanos (OEA) em Caracas. Em Washington, ...
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Deitada no chão, mulher de López lidera protesto na sede da OEA em Caracas
... na porta da sede da Organizao dos Estados Americanos (OEA) em Caracas. Em Washington, ...
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Senado diz à OEA que impeachment cumpre todas as regras constitucionais
... de Direitos Humanos da Organizao dos Estados Americanos (OEA) sobre o processo de impeachment ...