Organização dos Estados Americanos
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O GLOBO NOTICIAVA EM 31 DE JANEIRO DE 1962
Os Estados Unidos e outras treze naes americanas votaram ... Fidel Castro da Organizao dos Estados Americanos. A votao foi de 14 votos a favor (nmero ...
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O GLOBO NOTICIAVA EM 17 DE JANEIRO DE 1962
... , que a elimine do quadro da Organizao dos Estados Americanos, enquanto durar a ditadura fidelista, ...
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Oposição envia carta a OEA para alertar sobre a posse de Chávez
... uma carta ao secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel ...
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DECRETO Nº 2429, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997. Promulga a Convenção Interamericana Sobre Conflito de Leis em Materia de Adoção de Menores, Concluida em La Paz, em 24 de Maio de 1984.
... Luiz Felipe Lampreia ... Os Governos dos Estados-Membros da Organização dos Estados Americanos, ...
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Acórdão Nº 2002-006.278 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/05/2021
... ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS - OEA. DECISÃO ...
- Anexo 3 - convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, 'convenção de belém do pará
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... , firmada no âmbito da Organização ... para a Cooperação e Desenvolvimento ... Corrupção, da Organização dos Estados Americanos (OEA), Decreto ... 4.410/2002; a ...
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A construção normativo-institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... criado em 1948 211 , no âmbito da Organização dos Estados Americanos. Contudo, é apenas em ...
- Afronta ao Supremo e ao estado de direito
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Oposição envia carta a OEA para alertar sobre a posse de Chávez
... uma carta ao secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005980-70.2017.8.19.0019 (Criminal), 25-04-2023
Apelação nº 0005980-70.2017.8.19.0019 Primeiro Juizado Especial Criminal da Comarca de Cordeiro Recorrente: JONAS DA CRUZ CUNHA Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto por JONAS DA CRUZ CUNHA (fls.130/145), em que requer a reforma da sentença (index 108) que o condenou pela prática do crime descrito no art. 331 do Código
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Exceção no direito internacional
... veremos que os pretextos utilizados pelos Estados de grande poderio político-econômico para ... Quanto à organização, o uso da força apenas será colocado em ... de la Organización de los Estados Americanos y a otros actores interesados en el sistema ...
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Lista de abreviaturas
... NPA Non-Prosecution Agreement OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento ... OEA rganização dos Estados Americanos ONU Organização das Nações Unidas ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... çar os objetivos desta Convenção, os Estados Partes comprometem-se a: 1. Tomar as medidas de ... Organização dos Estados Americanos e será realizada na sua ...
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O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: proteção às mulheres, às crianças e adolescentes
A presente pesquisa científica abordará o Sistema Interamericano dos Direitos Humanos, destacando a criação da Comissão e da Corte Interamericana, organismos que buscam de forma subsidiária, complementar e orientar os Estados membros no que se refere ao desrespeito aos Direitos Humanos. Trabalhará, ainda, como os Estados vinculados à Convenção Americana podem receber sanções da Corte relativas a...
... subsidiária, complementar e orientar os Estados membros no que se refere ao desrespeito aos ... Para isso, foi fundada em 1948 a Organização das Nações Unidas (ONU) e, nas décadas ... modo, em âmbito regional, os Estados americanos, no exercício de suas soberanias, resolveram ... -
DECRETO Nº 2740, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Interamericana Sobre Trafico Internacional de Menores, Assinada Na Cidade do Mexico em 18 de Março de 1994.
... Os Estados Partes nesta Convenção, ... Considerando a ... designação à Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos ... Um Estado federal, um ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... Desenvolvimento Sustentável”, da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do qual se ... verificada em diversos países latino-americanos, como Paraguai, Chile, México e Argentina 10 ... articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... no respeito à igualdade soberana dos Estados e à abolição definitiva do colonialismo e da ... Adotada pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educaçãoǡ Ciência ... membros da Organização dos Estados Americanos, pode apresentar à Comissão Interamericana de ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... o Grupo de Trabalho Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio ... da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, e dá outras providências; ...
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Direito Internacional Público do Trabalho
... os trabalhadores, independentemente dos Estados de que são nacionais, e mesmo àqueles sem ... restringe às normas editadas pela Organização Inter-nacional do Trabalho – OIT, conquanto ... âmbito da Organização dos Estados Americanos – OEA, celebrado em 1966 e ratificado pelo ...
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Embaixador venezuelano chama opositores de loucos por recorrerem à OEA
... - O embaixador da Venezuela na Organização dos Estados Americanos (OEA), Roy Chaderton, ...
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Referências
... A DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Sítio Eletrônico da ... ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. [consult. 07 de julho de ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... dia, o debate se expandiu para além dos Estados ao considerar, por exemplo, o papel das empresas ... Assim, a Organização dos Estados Americanos, a União Europeia, a ...
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DEC 8766 de 11/05/2016 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE O DESAPARECIMENTO FORÇADO DE PESSOAS, FIRMADA PELA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EM BELÉM, EM 10 DE JUNHO DE 1994.
... brasileiro depositou, junto à Organização dos Estados Americanos - OEA, em 3 de fevereiro ...
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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a pandemia de COVID19: análise de relatórios temáticos à luz da Resolução 1/2020
... , especialmente no contexto da Organização das Nações Unidas (ONU). Dois Pactos da ONU ... íveis de ratificação ou adesão pelos Estados membros da comunidade internacional, instrumentos ... oferece o direito interno dos Estados americanos (OEA, 1969) ... A Convenção Americana ...