Organização dos Estados Americanos
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Relatório lista iniciativas de países para coibir livre fluxo de informações
Estados unidos e equador são criticados por criarem ... de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) ... O documento ...
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Países aliados de Maduro impõem sua maioria e impedem resolução da OEA
... - O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) terminou uma ...
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Países aliados a Maduro impedem resolução da OEA
... - O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) terminou uma ...
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Equador propõe reforma de órgão de Direitos Humanos da OEA
... quarta-feira na Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Assunção um ...
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OEA critica Equador por lei sobre mídia
... para a Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Catalina Botero, ...
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Ser mãe ou ser lésbica? Considerações sobre o caso atala riffo e crianças vs. Chile na Corte Interamericana de direitos humanos
O presente artigo parte de uma escolha posta a Karen Atala Riffo pela Suprema Corte Chilena no ano de 2004: exercer o papel de mãe ou exercer a sua sexualidade – mas não ambos. Pretende observar as interrelações entre as categorias gênero, sexualidade e reprodução a partir do estudo do Caso Atala Riffo e Crianças vs. Chile, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, entendida como Sistema de...
... ter trazido ao âmbito doméstico de Estados-membros da Organização dos Estados Americanos ... -
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ções efetuadas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal, pelos Territórios e ... jogos olímpicos, paraolímpicos, pan-americanos, parapan-americanos e mundiais (Lei nº 10.451, ... para uso ou consumo exclusivo na organização ...
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Dez anos da South School on Internet Governance
... de Telecomunicações (UIT), da Organização dos Estados Americanos (OEA), entre outras ...
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Um ensaio sobre o sistema interamericano de direitos humanos
Este ensaio visa a elaborar uma análise institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a partir do estudo da Convenção Americana de Direitos Humanos, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se apresentar a estrutura do sistema em tela, além de problematizar temas decorrentes do mesmo.
... de direitos humanos e carta da organização dos estados americanos; 3. Comissão ... -
Venezuela, oea e a legitimidade democrática
... decisão do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) de não atender com ...
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Confronto histórico pela liberdade de expressão
... ária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos ... Um grupo de nações ...
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Justiça de SP retifica atestado de óbito de líder estudantil morto pela ditadura
... de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Conhecido por ...
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Justiça de SP retifica atestado de óbito de líder estudantil morto pela ditadura
... de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Conhecido por ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
... individual homogênea ... 2. A Organização Mundial da Saúde – OMS, em 11 de março de ... países do mundo como os Estados Unidos da América, o Reino Unido e ... 6. No ... Americanos – OEA recomendou aos países membros, dentre ... -
Acórdão nº 88053 de Tribunal Pleno, 3 de Octubre de 1980
- RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONTRA O CETREDE, QUE CONSTITUI PROJEÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. INCOMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
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Acórdão nº 88053 de Tribunal Pleno, 3 de Octubre de 1980
- RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONTRA O CETREDE, QUE CONSTITUI PROJEÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. INCOMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
- OEA apoia a adoção de política realista sobre drogas
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Direito internacional público
... ão direta com o respeito à soberania dos Estados. Assim sendo, instituições como "norma ... (c) a Organização das Nações Unidas dominar a legislação dos ... (b) Organização dos Estados Americanos ... (c) Área de Livre Comércio das Américas ...
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Na OEA, Paulo Vannuchi não poderá julgar o Brasil
... da Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), o brasileiro Paulo ...
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Na OEA, Vannuchi não poderá julgar o Brasil
... da Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), o brasileiro Paulo ...
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Vannuchi é eleito para Direitos Humanos da OEA
... de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. O órgão, sediado em ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... é inerente e fundamental aos Estados democráticos. O STJ ... já o reconheceu no caso ... organização, produção e difusão de conteúdo ... ão da Organização dos Estados Americanos ... vocalizou diversas preocupações com a ... -
DECRETO Nº 1240, DE 15 DE SETEMBRO DE 1994. Promulga a Convenção Interamericana Sobre Conflitos de Leis em Materia de Cheques, Adotada em Montevideu, em 8 de Maio de 1979.
... Os Governos dos Estados Membros da Organização dos Estados Americanos, ...
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DECRETO Nº 1979, DE 09 DE AGOSTO DE 1996. Promulga a Convenção Interamericana Sobre Normas Gerais de Direito Internacional Privado, Concluida em Montevideu, Uruguai, em 8 de Maio de 1979.
... Os Governos dos Estados Membros de Organização dos Estados Americanos, ...
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Entidade prevê liberdade de expressão
... Organização dos Estados Americanos prevê que os ...