Organização dos Estados Americanos
- Militares venezuelanos acusam Almagro de intervencionismo para derrubar Maduro
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Decreto nº 10.932 de 10/01/2022. Promulga a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, firmado pela República Federativa do Brasil, na Guatemala, em 5 de junho de 2013.
... , junto à Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos, em 28 de maio de 2021, o ...
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RETIFICAÇÃO
... ÓCIOS DA MISSÃO DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS", leia-se: "REPRESENTANTE ...
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DECRETO Nº 2754, DE 27 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Protocolo Adicional a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos Referente a Abolição da Pena de Morte, Adotado em Assunção, em 8 de Junho de 1990, e Assinado Pelo Brasil em 7 de Junho de 1994.
... do Artigo II, no qual é assegurado aos Estados Partes o direito de aplicar a pena de morte em ... durante a XX Assembléia-Geral da Organização dos Estados Americanos, em Assunção, Paraguai, ...
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O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... érie de ações desenvolvidas pela Organização das Nações Unidas voltadas ao reconhecimento e ... destaca a necessidade de atuação dos Estados Membros para a promoção da sua inserção ... na Carta da Organização dos Estados Americanos, (4) a qual fixa em seu art. 34: ... Art. 34 ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... ção na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil ... esse sentimento que foi criada a Organização das Nações Unidas. A tal propósito, pode-se ... considera: “Que los pueblos americanos han dignificado la persona humana” 29 ... Já no ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Tanto é assim, que a Organização Mundial de Saúde há tempos classifica esse ... pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, ... da Organização dos Estados Americanos, em 2008, aprov ou quatro resoluções ...
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Países europeus dão explicações na OEA sobre avião de Morales
... ções nesta terça-feira para a Organização dos Estados Americanos (OEA). Após a revolta da ...
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DECRETO Nº 6340, DE 03 DE JANEIRO DE 2008. Promulga a Convenção Interamericana Sobre Assistencia Mutua em Materia Penal, Assinada em Nassau, em 23 de Maio de 1992, e Seu Protocolo Facultativo, Assinado em Managua, em 11 de Junho de 1993.
... Os Estados Membros da Organização dos Estados ... a Carta da Organização dos Estados Americanos", em seu artigo 2, alínea e, estabelece como prop\xC3" ...
- Decreto Legislativo nº 1 de 16/01/2014. APROVA O TEXTO DO ACORDO BASICO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA, ASSINADO EM BRASILIA, EM 21 DE SETEMBRO DE 2011.
- OEA notifica Estado brasileiro para reduzir violações no Presídio Central de Porto Alegre
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Equador apresentará projeto para limitar comissão de direitos humanos da OEA
... uma questão fechada dentro da Organização dos Estados Americanos (OEA). Mas nas últimas ...
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Duas unidades criadas nos últimos dois anos em ro
... de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), na Colômbia, que ...
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OEA pede a despenalização do consumo de drogas
... de drogas, diz um relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgado nesta ...
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REINO UNIDO:
... para corte de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos ... A crise dos banheiros ...
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OEA pede a despenalização do consumo de drogas
... de drogas, diz um relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgado nesta ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... , PARAGUAY, HAITI, REPUBLICA DOMINICANA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA E CUBA, ... Desejando que os ... objecto da tutela ou curatela, sua organização e suas especies ... Art. 85. Deve observar-se ... Membros da Organização dos Estados Americanos ... Artigo 11 ... Esta Convenção está ...
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Comissão aprova indicação de diplomata para a oea
... permanente do Brasil na Organização" dos Estados Americanos (OEA). Em maio, a indicaç\xC3" ...
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Almagro assume a OEA prometendo renovação
... nesta terça-feira o comando da Organização dos Estados Americanos (OEA) ... - Não tenho ...
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A proteção aos direitos das pessoas com deficiência no brasil: o diálogo entre o direito interno e o direito internacional
Introdução; 1 Os direitos das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro; 1.1 A disciplina constitucional dos direitos das pessoas com deficiência; 1.2 A disciplina infraconstitucional dos direitos das pessoas com deficiência; 1.2.1 Lei Federal n. 7.853/89; 1.2.2 Lei Federal n. 8.213/91; 1.2.3 Lei Federal n. 8.742/93; 1.2.4 Leis Federais n. 10.048/00 e n. 10.098/00; 1.2.5 Decretos
... com deficiência no âmbito da organização dos estados americanos (OEA); 3 A proteção aos ... -
Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. PRESOS. RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. MEDIDA CAUTELAR. COMPETÊNCIA DO RELATOR. MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E PERICULUM IN MORA CONFIGURADOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Compete ao Ministro Relator, nos termos do art. 21,...
... Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde ... – OMS declarou a epidemia ... , órgão autônomo da Organização do Estados ... Americanos – OEA recomendou aos países ... -
DECRETO Nº 5639, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. Promulga a Convenção Interamericana Contra o Terrorismo, Assinada em Barbados, em 3 de Junho de 2002.
... Os Estados Partes nesta Convenção, ... ... ósitos e princípios da Carta da Organização dos Estados Americanos e da Carta das Nações ...
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OEA quer que Europa se desculpe no caso do voo de Morales
... ontem o apoio dos países da Organização dos Estados Americanos (OEA) após ter sido ...
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Relatório lista iniciativas de países para coibir livre fluxo de informações
Estados unidos e equador são criticados por criarem ... de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) ... O documento ...
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Países aliados de Maduro impõem sua maioria e impedem resolução da OEA
... - O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) terminou uma ...