Organização dos Estados Americanos
- Bolsonaro promulga compromisso internacional contra racismo e intolerância
- Em reunião da OEA, John Kerry pede referendo justo na Venezuela
- DECRETO Nº 30545, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1952. Torna Publica a Entrada em Vigor da Carta da Organização Dos Estados Americanos, Firmada em Bogota, a 30 de Abril de 1948.
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Caetano, Daniela Mercury e Wagner Moura falam em audiência sobre ataque à liberdade artística no Brasil
... (CIDH), órgão independente da OEA (Organização dos Estados Americanos) vai ouvir e debater, ...
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- DECRETO Nº 59022, DE 08 DE AGOSTO DE 1966. Abre Ao Ministerio das Relações Exteriores o Credito Especial de Cr 86.087.100, para Atender as Despesas Decorrentes das Segundas Reuniões Anuais Ordinarias do Conselho Interamericano Economico e Social (cies) da Organização Dos Estados Americanos.
- DECRETO Nº 62478, DE 28 DE MARÇO DE 1968. Autoriza o Ministro da Fazenda a Assinar Aditivos Ao Convenio Existente Entre a Comissão Executiva do Plano de Recuperação Economico-rural da Lavoura Cacaueira (ceplac) e o Instituto Interamericano de Ciencias Agricolas da Organização Dos Estados Americanos (iica).
- DECRETO Nº 58359, DE 06 DE MAIO DE 1966. Abre Ao Ministerio das Relações Exteriores o Credito Suplementar de Cr 521.700.000, para Atender Ao Pagamento da Contribuição Brasileira Ao Fundo Especial de Assistencia para o Desenvolvimento, do Programa de Cooperação Tecnica da Organização Dos Estados Americanos.
- DECRETO Nº 63660, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1968. Abre Ao Ministerio das Relações Exteriores o Credito Suplementar de Ncr 360.000,00 (trezentos e Sessenta Mil Cruzeiros Novos), Destinado a Atender Ao Adimplemento da Contribuição Inicial do Brasil Ao Fundo Multilateral do Conselho Inter-americano Cultural da Organização Dos Estados Americanos (oea).
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Catalina Botero, da OEA, diz não acreditar que imprensa escrita 'será substituída por mensagens de 140 caracteres'
... de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Catalina Botero, ...
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- Venezuela sai no ataque contra OEA após divisões internas na entidade
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- OEA faz reunião com 30 países sobre a Venezuela
- EDITAL Nº 74/2018 Seleção Para O Programa de Intercâmbio Entre O Ministério Público do Trabalho e A Secretaria-Geral da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Cidh) da Organização dos Estados Americanos (OEA)
- EDITAL Nº 62, de 27 de julho de 2020SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A SECRETARIA-GERAL DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH) DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA)
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 82885-83.2004.5.10.0016) 12-09-2018
... internacionais, no presente caso, a Organização dos Estados Americanos - OEA, a qual firmou termo ...
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DECRETO Nº 3678, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000. Promulga a Convenção Sobre o Combate da Corrupção de Funcionarios Publicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, Concluida em Paris, em 17 de Dezembro de 1997.
... , adotada pelo Conselho da Organização para a Cooperação Econômica e o ... de Comércio, da Organização dos Estados Americanos, do Conselho da Europa e da União ...
- OEA expressa ‘profunda preocupação’ com situação na Venezuela
- OEA reconhece vitória de aliado de Evo Morales em eleições na Bolívia
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Elos da Liberdade: Uma Análise da Violação dos Direitos Humanos e Fundamentais Através do Estudo do Caso José Rodrigues
... instituição judicial autônoma da Organização dos Estados Americanos (OEA), responsabilizou ...
- Brasil tem 'peso grande' na crise da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, dizem autoridades
- Maduro convoca resistência histórica contra intervenção da OEA
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- Oposição venezuelana pressiona por sanções diplomáticas a governo de Maduro