organograma
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Riscos de corrupção e infrações conexas: o caso dos institutos politécnicos públicos portugueses
No setor público, tal como em qualquer outro setor, a gestão do risco é uma necessidade. Trata-se de uma atividade cujo exercício contribui para a melhoria da prestação do serviço público. O ensino superior politécnico é reconhecido como um dos setores pilares do serviço público. O presente estudo tem como objetivo verificar o nível de divulgação de informação sobre o risco apresentado pelos...
... Parte I - Atribuições da entidade, organograma e identificação dos responsáveis Caracterização genérica das atribuições da entidade (a razão da sua existência) e da estrutura orgânica ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100355-56.2020.5.01.0004)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMAÇÃO AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/17. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO RECORRIDO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ALTO EXECUTIVO DE SOCIEDADE LIMITADA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TRANSCENDÊNCIA. Reconhece-se a transcendência jurídica do recurso, nos termos do art. 896-A, inciso IV, da CLT.
... Depoente nuca participou de reunião entre o autor e os sócios ... Exibido doc. id 2bfbc5b pág 14 a 19 reconhece o organograma, tendo sido enviado pelo ... autor aos funcionários da empresa ... Autor tinha amplo acesso às finanças da empresa, a depoente ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10117-64.2018.5.03.0146)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE HIERARQUIA ENTRE EMPRESAS DO CONGLOMERADO. SOLIDARIEDADE INEXISTENTE. ARTIGO 2º, § 2º DA CLT. CONTRATO DE TRABALHO COM VIGÊNCIA ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. Hipótese em que o...
... Ainda, a agravante confessa nos autos que é controlada pela empresa AB CONCESSÕES S.A ... (vide organograma de ID 0143827 - Pág. 13), que tem como sócios acionistas as empresas ... Autostrade Concessões e Participações Brasil Ltda. (50,001% do ... -
Acórdão Nº 1283067 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
... pois diverso do que exposto na r. decisão, o Art. 6 da Lei ... 8.255/91 e o organograma que diz respeito sobre a estrutura ... organizacional do CBMDF, resta comprovado que o cargo ora ... em disputa pelo Agravante realiza tão-somente ...
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Decisão monocrática Nº 223628 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-12-2022
... organograma de fls. 135) ... O esquema engendrado pelo grupo, ao longo de mais de seis anos, causou exorbitante prejuízo ao erário, mediante sonegação ...
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Decisão monocrática Nº 1475481 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2024
... ém dos denunciados CARLOR LEAL VILLA, ELEUSIS BRUDER DI CREDDO e CÉLIA MARIA BUCCHIANERI FRANCINI VASCONCELOS, outros diretores, segundo organograma (fls. 03/05), verificou-se que não há, por hora, como definir a função dos mesmos com a influência diretiva e de comando, nos crimes objeto ...
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Decisão monocrática Nº 209841 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2021
... organograma de fls. 135) ... O esquema engendrado pelo grupo, ao longo de mais de seis anos, causou exorbitante prejuízo ao erário, mediante sonegação ...
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Decisão monocrática Nº 1475482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2024
... ém dos denunciados CARLOR LEAL VILLA, ELEUSIS BRUDER DI CREDDO e CÉLIA MARIA BUCCHIANERI FRANCINI VASCONCELOS, outros diretores, segundo organograma (fls. 03/05), verificou-se que não há, por hora, como definir a função dos mesmos com a influência diretiva e de comando, nos crimes objeto ...
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Decisão monocrática Nº 38845 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... Como é cediço, a posição institucional do CNJ no organograma judiciário culmina no alcance nacional de suas prerrogativas, que incidem sobre todos os órgãos e juízes situados, hierarquicamente, abaixo do ...
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Decisão da Presidência nº 190074 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2020
... ércio ilícito de drogas na capital, sendo que KLEBER MARTINS DOS SANTOS, que seria o proprietário das drogas e quem ocupa o ápice do organograma da rede associativa ... As circunstancias apresentadas indicam indícios de que os indiciados se encontram associados de organizada e estruturada ...
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Decisões Monocráticas nº 190074 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2020
... ércio ilícito de drogas na capital, sendo que KLEBER MARTINS DOS SANTOS, que seria o proprietário das drogas e quem ocupa o ápice do organograma da rede associativa ... As circunstancias apresentadas indicam indícios de que os indiciados se encontram associados de organizada e estruturada ...
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Decisão monocrática Nº 38845 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... Como é cediço, a posição institucional do CNJ no organograma judiciário culmina no alcance nacional de suas prerrogativas, que incidem sobre todos os órgãos e juízes situados, hierarquicamente, abaixo do ...
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Acordão da Quinta Turma, 07-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERESTADUAL DEENTORPECENTES. NEGATIVA DE AUTORIA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA.PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS. PERICULOSIDADE DO AGENTE.NECESSIDADE DE INTERROMPER ATIVIDADES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. AUSÊNCIA DECONTEMPORANEIDADE. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELO TRIBUNAL A QUO.CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS....
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Decisão monocrática Nº 62920 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2023
... Quanto ao cargo, observou-se dos autos que o organograma da empresa não apresentava o cargo pretendido de DIRETOR INDUSTRIAL, mas as funções exercidas pelo reclamante são com ela compatíveis ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10659-83.2014.5.15.0083)
... Vale destacar o depoimento da testemunha conduzida pela reclamada : ... que no organograma da empresa constava que a autora era responsável pela tesouraria; que no mesmo organograma constavam os responsáveis pelos setores administrativo e ...
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Decisão monocrática Nº 37641 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-01-2021
... á feita a vacinação em todo território nacional, desde a questão financeira ate a parte logística; Prazos e esquemas de fluxograma e organograma ... a.4.3) determinar que o Presidente da República, como chefe de governo, informe o motivo pelo qual determinou quanto pagou e com qual ...
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Decisão monocrática Nº 238790 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-03-2024
... E não é, por certo, o neófito na traficância que tem consigo, mesmo que por confiança de alguém maior nesse organograma, e que não se preocupou em identificar, mesmo porque nega os fatos, essa considerável quantidade de droga à disposição, e isso desautoriza a ...
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Decisão monocrática Nº 50763 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
... Com efeito, a parte autora, HBM CONSTRUÇÕES LOCADORA E SERVIÇOS EIRELI, é empresa privada não pertencente ao organograma administrativo do Poder Público, não sendo beneficiária do regime de precatórios aplicável à Fazenda Pública. Logo, a decisão do Juízo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11540-13.2014.5.01.0063) 15-08-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. DIFERENÇAS SALARIAIS. A pretensão recursal esbarra no óbice da Súmula nº 126 do TST, pois investe contra as premissas fáticas fixadas no acórdão regional, no sentido de que a prova dos autos não demonstrou que o reclamante tivesse sofrido rebaixamento salarial, muito menos que foram preenchidos os requisitos do artigo 461 da CLT para equiparação...
... funções do paradigma Eric, estariam no mesmo nível hierárquico na estrutura denominada "Enterprise Computing", como previsto no organograma da empresa ... Sem razão ... Na exordial, o reclamante postulou o pagamento de diferenças salariais com base no princípio ... -
Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... O organograma nada mais é que um roteiro, conferindo maior clareza à exposição dos fatos constantes dos autos, o qual, por óbvio, não configura documento, ...
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Leis, LEI Nº 15.473, DE 9 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Instituto de Assistênc
... Elaborar, em conjunto com a administrao, Plano de Necessidades de Ocupao de Espaos com finalidade de adequar o organograma fsico da Autarquia s necessidades de uso de espaos em conformidade com a demanda da administrao; 3. Planejar as plantas e especificaes de projeto, ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 02/2022 Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho aos servidor
... 2º. Para fins desta normativa considera-se: ... I - Unidade organizacional: estrutura administrativa prevista no órgão, de acordo com organograma vigente na legislação e ... correspondente setor no sistema RHE; ... II - Chefia imediata: servidor nomeado ou designado para exercer os encargos ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta o Regime Especial de Tel
... Para fins desta normativa considera-se: ... I - Unidade Organizacional : estrutura administrativa prevista no órgão, de acordo com organograma vigente na legislação e ... correspondente setor no sistema RHE; ... II - Chefia imediata : servidor nomeado ou designado para exercer os encargos ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 02 /2022 Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho aos servidores e
... 2º. Para fins desta normativa considera-se: ... I - Unidade organizacional: estrutura administrativa prevista no órgão, de acordo com organograma vigente na legislação e correspondente setor no sistema RHE; ... II - Chefia imediata: servidor nomeado ou designado para exercer os encargos de ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022 Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho aos servidores
... 2º Para fins desta normativa considera-se: ... I - Unidade organizacional: estrutura administrativa prevista no órgão, de acordo com organograma vigente na ... legislação e correspondente setor no sistema RHE; ... II - Chefia imediata: servidor nomeado ou designado para exercer os encargos ...