organograma
-
Acórdãos nº 0200249-89.2008.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2011
... ainda consta como registrado nesse Estado, sendo necessário procedimento administrativo em outro setor do organograma operacional do Detran para a solução do problema Inadmissibilidade Diretor do CIRETRAN que tem a ...
-
Acordão nº 00336-2007-004-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Junio de 2009
... 461, parágrafo 2º. da CLT, é certo que mantém organograma de cargos e salários perfeitamente definido (ver fl. 378). Se a pretensão do reclamante é de “reenquadramento” e não de equiparação - pois ...
-
Acordão nº 01006/2003-001-07-00-3 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 25 de Julio de 2005
... falar em analogia de funções entre gerentes e diretores, o que já limita a possibilidade de equiparação aos gerentes que constam do organograma de fls. 167 ... O preposto da empresa confirma que a reclamante estava subordinada diretamente à presidência, assim como estava a gerência de ...
-
Planejamento de pessoal
... O gráfico de substituição "é uma representação visual de quem substituirá quem, no evento de ... uma vaga de cargo"8. É um organograma que também contém os prováveis substitutos dos titulares atuais. O Quadro 4.6 apresenta um exemplo de gráfico de substituição de uma unidade W ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000464-15.2017.5.07.0032), 2019-01-30
... Ademais, conforme se vê através do organograma da empresa, os componentes da administração da empresa são empregados da Petrobrás ... Dessa forma, conclui-se pela existência do grupo ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000464-15.2017.5.07.0032), 2019-10-17
... Ademais, conforme se vê através do organograma da empresa, os componentes da administração da empresa são empregados da Petrobrás ... Dessa forma, conclui-se pela existência do grupo ...
-
Parecer jurídico nos processos de contratação direta
... O organograma a seguir elucida o caminho dessa decisão administrativa: ... Nova_Lei_de_Licitacoes_e_Contratos.indd 152 ...
-
O processo de abertura, registro e cumprimento do testamento
... Em certas comarcas existe o cargo de Testamenteiro Judicial, que poderá ser nomeado pelo juiz ... ORGANOGRAMA DO PROCESSO DE CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO ... 1. Petição inicial requerendo o registro e cumprimento do testamento. 2. Vista ao Ministério ...
-
Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA SPGG Nº 07, de 11 de novembro 2021 Dispõe sobre o fluxo a ser obedecido n
... - PROA, no mnimo, os seguintes documentos: I - minuta de Decreto, conforme modelo no Anexo I desta Instruo Normativa; II - organograma, conforme modelo no Anexo II desta Instruo Normativa; III - declarao firmada pela autoridade mxima da Pasta de ausncia de impacto financeiro, ...
-
Acordão nº (RO)0081800-62.2007.5.06.0018 (00818.2007.018.06.00.2) de 2º Turma, 24 de Febrero de 2010
... A prática discriminatória consubstanciada na elaboração de critérios de remuneração para um mesmo cargo dentro do organograma da empresa, levando em consideração fatores externos concernentes ao risco da atividade econômica, não merece a chancela do Poder Judiciário ...
-
Decisão monocrática nº 2014.04630653-54 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 03-11-2014
... ponto de vista hierárquico, definindo-se segundo os níveis ... de jurisdição em razão do posto que ocupa no ... organograma, sua ascendência funcional e a amplitude de poderes ... conferidos, como se vê da competência definida em relação ... aos agentes políticos, ...
-
Oportunidades em engenharia
... "Isso pode se tornar um problema dentro da empresa, uma inflao do organograma", alerta Kawano. A Robert Half identificou ainda o surgimento de novas carreiras, como as de especialistas em comercializao e em cogerao de energia ...
-
Acordão nº 20080648104 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Noviembre de 2008
"DANO MORAL DECORRENTE DE ALTERAÇÃO FUNCIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. A sinalagma é uma das obrigações decorrentes do próprio contrato de trabalho e consiste na obrigação mútua do cumprimento das obrigações. O empregado tem a obrigação de realizar todas as funções, pautadas na legalidade e razoabilidade, necessárias ao atingimento dos fins colimados pela atividade empresarial, tendo o empregador a...
- nº 89.01.05414-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Junio de 1994
-
Acordão nº 20040660120 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Noviembre de 2005
Desvio de Função. Mesmo considerando que a existência de quadro organizado de carreira não é indispensável para o reconhecimento do pleito formulado na inicial, o desvio perseguido pelo Autor está condicionado à existência da função no organograma empresarial, o que inocorre no caso vertente. A mera alegação de que a função por ele desenvolvida é remunerada, no mercado de trabalho, em valor bem...
-
Acordão nº 01101-2002-017-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Marzo de 2005
PRELIMINAR SUSCITADA NAS CONTRA-RAZÕES DO RECLAMANTE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DA RECLAMADA, RELATIVAMENTE ÀS PRELIMINARES CONCERNENTES AOS PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES - AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. As preliminares argüidas no recurso, como bem aponta a recorrente, são questões prejudiciais de mérito, reiteradas no recurso ordinário. Rejeita-se. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA MATÉRIA...
... pleiteadas, quer por incorreção de enquadramento ou trabalho em desvio de função, mormente quando o cargo pretendido não existe no organograma da reclamada ... Nada a prover ... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA ... 1. DIFERENÇAS DE INTEGRAÇÕES DE HORAS EXTRAS ... A reclamada afirma que a ... - nº 93.01.20892-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Marzo de 1994
-
Decisão monocrática Nº 64701 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... A reclamada criou uma área de vendas estruturada de forma hierarquizada, conforme atesta o organograma de fl. 67, na qual o reclamante estava hierarquicamente situado abaixo dos senhores Edir Lima e Américo Megda ... Ao criar um departamento ...
-
Relatório Ergonômico
... 2. Identificação da empresa: identificar qual a empresa, nome, razão social, atividades desenvolvidas etc. Pode aqui ser incluído um organograma da empresa, para melhor entendimento do funcionamento da organização administrativa ... 3. Introdução: falar sobre ergonomia, o que é a ...
-
Direito grego
... O organograma da magistratura grega é mais ou menos assim: ... • Boulé (Conselho de 500 cidadãos maiores de 30 anos, designados por sorteio e na ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... DIÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA Ocorre que o regime não-cumulativo plasmado pelo le- gislador ordinário está distante, e muito, do organograma" que lhe foi traçado constitucionalmente. Ao invés de simplesmen- te eleger os “setores da atividade econômica” para os quais essas contribui\xC3" ...
-
Implantação de um Departamento Jurídico Corporativo Estratégico
... ; ii) centralização dos 6 (seis) departamentos jurídicos sob um único comando e num único espaço físico; iii) implantação de organograma claro e segmentação da nova estrutura de pessoas por especialidade e com conhecimento dos negócios: Consultivo e contencioso Cível ampliado, ...
-
Resumos das dissertações e teses defendidas de janeiro a julho de 2022 no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional
... No complexo organograma de agências que têm tornado as operações policiais não só possíveis, como também centrais para o projeto que concluem, o judiciário e, ...
-
Acórdão nº 1.0701.03.040966-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Noviembre de 2005
... relação aos acusados, o crime de associação para o tráfico com todos os elementos e circunstâncias, dela constando, inclusive, um organograma no qual é detalhado o papel de cada um dos réus na organização criminosa. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem dado interpretação ...
-
Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA SPGG nº 09/2022 Dispõe sobre orientação e instrução técnica para regu
... 2. Para fins desta normativa considera-se: I - unidade organizacional : estrutura administrativa prevista no rgo, de acordo com organograma vigente na legislao e correspondente a setor no sistema RHE; II - chefia imediata : servidor nomeado ou designado para exercer os encargos de ...