orgãos do corpo humano
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001599-50.2016.5.06.0121), 29-11-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A DA CLT E 1.022 DO CPC. REJEIÇÃO - Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para tornar plena as decisões judiciais omissas, contraditórias ou obscuras, nunca para reformar o conteúdo da decisão impugnada. Embargos de declaração rejeitados
... em um meio mecânico não adentram no corpo apenas por meio dos ouvidos, de modo que a ... essas podem causar malefícios a outros órgãos do corpo humano. Concordamos com a tese, mas, o ... -
Por que não dormir direito faz seu cérebro ‘comer ele mesmo’?
... mal em mecanismos de diferentes rgos do corpo humano, levando a riscos maiores de problemas ...
- Acórdão nº HC 128592 / PE de T5 - QUINTA TURMA
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Decisões Monocráticas nº 112808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2014
... CONSTITUCIONAL ... TRÁFICO DE ÓRGÃOS E QUADRILHA ... RECURSOS ESPECIAL E ... ou vender tecidos, órgãos, ou partes do corpo humano, incorrendo na mesma pena quem promove, ...
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Decisão da Presidência nº 112808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2014
... CONSTITUCIONAL ... TRÁFICO DE ÓRGÃOS E QUADRILHA ... RECURSOS ESPECIAL E ... ou vender tecidos, órgãos, ou partes do corpo humano, incorrendo na mesma pena quem promove, ...
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Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei
... forma desprezível, na luta do organismo humano contra os agentes de doença profissional. Os ... de insalubri-dade para os danos ao corpo físico do trabalhador, quando a saúde abrange o ... da exposição simultânea que prejudica órgãos distintos do trabalhador, não deve a portaria ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002008-26.2016.5.06.0121), 25-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INTERVALO PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO. REDUÇÃO POR PORTARIA DO MTE. INFRAÇÃO DO § 4.º DO ARTIGO 71 DA CLT. A referida Portaria nº 42 do Ministério do Trabalho e Emprego, invocada pela reclamada, se trata de norma ilegal, por colidir frontalmente com a regra contida no § 3º, do art. 71, da CLT, que somente permite a flexibilização dos períodos de descanso caso haja a...
... perante a Previdência Social, a outros órgãos públicos e aos sindicatos, de forma a garantir ... em um meio mecânico não adentram no corpo apenas por meio dos ouvidos, de modo que a ... malefícios a outros órgãos do corpo humano. Concordamos com a tese, mas, o parâmetro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001792-65.2016.5.06.0121), 18-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INDENIZAÇÃO POR DANO À MORAL. ÔNUS DA PROVA. - Ao postular o pagamento de indenização por dano moral, a parte autora assume o ônus probatório relativo à prática de ato ilícito por parte do empregador, além do dano suportado e do respectivo nexo causal entre esses elementos (artigo 373, I, do CPC/2015). In casu, tenho que desse encargo a reclamante não se desincumbiu...
... perante a Previdência Social, a outros órgãos públicos e aos sindicatos, de forma a garantir ... em um meio mecânico não adentram no corpo apenas por meio dos ouvidos, de modo que a ... malefícios a outros órgãos do corpo humano. Concordamos com a tese, mas, passo a adotar o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001688-73.2016.5.06.0121), 15-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA. APLICAÇÃO DA OJ Nº 278 DA SDI-1. Para apuração da existência, ou não, de insalubridade no ambiente de trabalho, mostra-se necessária a realização de prova técnica, na forma da exigência contida no art. 195, caput, da CLT. Entretanto, esta pode ser dispensada quando não for possível a sua realização, a teor da...
... perante a Previdência Social, a outros órgãos públicos e aos sindicatos, de forma a garantir ... em um meio mecânico não adentram no corpo apenas por meio dos ouvidos, de modo que a ... malefícios a outros órgãos do corpo humano. Concordamos com a tese, mas, passo a adotar o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000364-14.2017.5.06.0121), 23-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA. APLICAÇÃO DA OJ Nº 278 DA SDI-1.Para apuração da existência, ou não, de insalubridade no ambiente de trabalho, mostra-se necessária a realização de prova técnica, na forma da exigência contida no art. 195, caput, da CLT. Entretanto, esta pode ser dispensada quando não for possível a sua realização, a teor da...
... perante a Previdência Social, a outros órgãos públicos e aos sindicatos, de forma a garantir ... em um meio mecânico não adentram no corpo apenas por meio dos ouvidos, de modo que a ... malefícios a outros órgãos do corpo humano. Concordamos com a tese, mas, o parâmetro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000747-35.2019.5.06.0181), 25-08-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. NEUTRALIZAÇÃO. ANÁLISE PERICIAL. A neutralização da insalubridade através do uso de equipamentos de proteção individual, em conformidade com o que dispõe o art. 191, II, da CLT, deve ser atestada através da análise do perito, pois essa é uma questão técnica que demanda conhecimento científico para averiguação. Nesse mesmo sentido...
... em um meio mecânico não adentram no corpo apenas por meio dos ouvidos, de modo que a ... essas podem causar malefícios a outros órgãos do corpo humano. Concordamos com a tese, mas ... -
Lucas Leiva: entenda o problema cardíaco que obrigou o jogador a se aposentar
... Elas podem acometer diversos rgos do corpo humano, inclusive o corao ... A fibrose ...
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Lucas Leiva: entenda o problema cardíaco que obrigou o jogador a se aposentar
... Elas podem acometer diversos rgos do corpo humano, inclusive o corao ... A fibrose ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001676-40.2017.5.06.0019), 20-05-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. DIREITO DO TRABALHO. BANCÁRIO. ENQUADRAMENTO NA HIPÓTESE DO § 2º DO ART. 224 DA CLT. ÔNUS DA PROVA. Comprovado pelo réu que o autor, no exercício das atividades de "Gerente de Relacionamento" era detentor de cargo de confiança bancário, recebendo gratificação de função em valor bem superior a 1/3 do salário base, enquadra-se o mesmo na hipótese prevista no § 2° do...
... , aquela inimizade profunda que atinge os órgãos do corpo humano e o fato relatado pela reclamada ... -
DECRETO Nº 6640, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008. Da Nova Redação Aos Artigos 1, 2, 3, 4 e 5 e Acrescenta os Artigos 5-a e 5-b ao Decreto 99.556, de 1 de Outubro de 1990, que Dispõe Sobre a Proteção das Cavidades Naturais Subterraneas Existentes No Territorio Nacional.
... espaço subterrâneo acessível pelo ser humano, com ou sem abertura identificada, popularmente ... , a fauna e a flora ali encontrados e o corpo rochoso onde os mesmos se inserem, desde que ... Parágrafo único. Os órgãos ambientais podem efetivar, na forma da lei, ...
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Decisões Monocráticas nº 104935 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2014
... CONSTITUCIONAL ... TRÁFICO DE ÓRGÃOS E QUADRILHA ... ALEGAÇÃO DE NULIDADE E ... ou vender tecidos, órgãos, ou partes do corpo humano, incorrendo na mesma pena quem promove, ...
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Decisão da Presidência nº 104935 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2014
... CONSTITUCIONAL ... TRÁFICO DE ÓRGÃOS E QUADRILHA ... ALEGAÇÃO DE NULIDADE E ... ou vender tecidos, órgãos, ou partes do corpo humano, incorrendo na mesma pena quem promove, ...
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Panorâmica sobre os direitos fundamentais e algumas especificidades
... , os direitos humanos (direitos que todo humano deve ter na “Sociedadeˮ), e, portanto, devem ... , CF/88) apenas voltado ao pulsar dos órgãos humanos, convertendo, desta forma, o estudo do ... se focalizam em expressões corporais (o corpo fala). 11 ... Somente com “a função ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000149-38.2017.5.06.0121), 24-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INTERVALO PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO. REDUÇÃO POR PORTARIA DO MTE. INFRAÇÃO DO § 4.º DO ARTIGO 71 DA CLT. As Convenções Coletivas, como legítimos instrumentos de caráter transacional, não podem ir de encontro à lei, instituindo situações piores que as legalmente previstas, assim, admite-se negociação coletiva que não vá de encontro à Constituição Federal. Dessa forma não
... artigo 790, § 3º, da CLT, faculta aos órgãos da Justiça do Trabalho, em qualquer instância, ... risco de malefícios a outros órgãos do corpo humano, assim, apenas nesse sentido, inexistem ... -
Sepse, pancreatite e infecção gastrointestinal: entenda o quadro que levou a morte do ex-deputado David Miranda, aos 37 anos
... nos pulmes, rins, abdmen e outros rgos do corpo humano ou at mesmo no sistema nervoso central ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000664-70.2017.5.06.0122), 18-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO - Incide na espécie, inclusive, a Súmula nº. 437, II, do TST (conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs 307, 342, 354, 380 e 381 da SBDI-1) que assim dispõe: "É inválida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho contemplando a supressão ou redução do intervalo intrajornada porque este constitui medida de higiene, saúde e...
... em um meio mecânico não adentram no corpo apenas por meio dos ouvidos, de modo que a ... essas podem causar malefícios a outros órgãos do corpo humano. Concordamos com a tese, mas, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000242-17.2021.5.06.0232), 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. NÃO DESCARACTERIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. Como o reclamante trabalhou em sistema de turnos ininterruptos de revezamento, sua carga horária de trabalho deveria ser limitada a seis horas diárias e trinta e seis semanais. Frise-se que, embora seja possível a adoção de jornada superior a seis horas diárias, necessário o ajuste expresso e...
... em um meio mecânico não adentram no corpo apenas por meio dos ouvidos, de modo que a ... essas podem causar malefícios a outros órgãos do corpo humano. Concordamos com a tese, mas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001002-66.2014.5.06.0181), 04-05-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ART. 194 DA CLT. NÃO FORNECIMENTO DE EPI. - O artigo 194 da CLT dispõe que "O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física, nos termos desta Secção e das normas expedidas pelo Ministério do Trabalho". Assim, não havendo prova de que foi fornecido...
... em um meio mecânico não adentram no corpo apenas por meio dos ouvidos, de modo que a ... essas podem causar malefícios a outros órgãos do corpo humano. Concordamos com a tese, mas, o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000987-55.2018.5.06.0182), 05-11-2019
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. NEUTRALIZAÇÃO. ANÁLISE PERICIAL. A neutralização da insalubridade através do uso de equipamentos de proteção individual, em conformidade com o que dispõe o art. 191, II, da CLT, deve ser atestada através da análise do perito, pois essa é uma questão técnica que demanda conhecimento científico para averiguação. Nesse mesmo sentido...
... em um meio mecânico não adentram no corpo apenas por meio dos ouvidos, de modo que a ... essas podem causar malefícios a outros órgãos do corpo humano. Concordamos com a tese, mas ... -
Com doença rara, menina francesa pedala mais de 90 km para encontrar Mbappé e é recebida no estádio do PSG; veja vídeo
... que acometem diversas estruturas e rgos do corpo humano ... Parabns Camila. Continue inspirando ...