orgãos do corpo humano
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LEI ORDINÁRIA Nº 12842, DE 10 DE JULHO DE 2013. Dispõe Sobre o Exercicio da Medicina.
... da atuação do médico é a saúde do ser humano e das coletividades humanas, em benefício da ... ão, cessação ou distúrbio da função do corpo, sistema ou órgão, caracterizada por, no ... orifícios naturais do corpo, atingindo órgãos internos ... § 5o Excetuam-se do rol de ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... um conjunto de valores intrínsecos ao ser humano universalmente aceitos e que não decorrem da ... , voltar a vida privada, reentrar no corpo da comunidade de onde foram originariamente ... seus direitos e interesses em face dos órgãos obrigados) e uma dimensão objetiva (os ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1718, DE 06 DE OUTUBRO DE 1998. Acresce Paragrafo Ao Artigo 4 da Lei 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997, que Dispõe Sobre a Remoção de Orgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para Fins de Transplante e Tratamento.
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... § 2º Consideram-se "miúdos" os órgãos e vísceras dos animais de açougue, usados na ... à produção de alimentos para consumo humano, quando situado nas proximidades de outro que, ... Art. 87. Não é permitido residir no corpo dos edifícios onde são realizados trabalhos ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , bem como pelas representações de órgãos internacionais ou regionais de que o Brasil seja ... ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função ...
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Dos bens
... Ou seja, coisa é tudo exceto o ser humano ... b) Bens: ... São coisas materiais que ... 11). 44 b) Direito sobre o corpo humano: ... A Constituição Federal proíbe ... espécie de comercialização dos órgãos do corpo humano, tecidos e sangue (ver CF, art ...
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Sexologia forense
... , se da cavidade vaginal ou outra região do corpo da vítima, se de objetos ou do ambiente, etc ... óstata, mas também por outros tecidos e órgãos do corpo humano, podendo ser encontrada até ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... um conjunto de valores intrínsecos ao ser humano universalmente aceitos e que não decorrem da ... , voltar a vida privada, reentrar no corpo da comunidade de onde foram originariamente ... seus direitos e interesses em face dos órgãos obrigados) e uma dimensão objetiva (os ...
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Princípios de interpretação constitucional e a crítica à tese da continuidade
... O cérebro humano é uma grande máquina de percepção e ação. A todo momento, os órgãos do corpo humano captam informações sensoriais ...
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Nova MP do Teletrabalho: aspectos pragmáticos
Nova MP do Teletrabalho: aspectos pragmáticos
... ção e/ou imposição de multas pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho. Em ... De acordo com um estudo, um dos órgãos do corpo humano mais afetados no trabalho remoto são os ... -
Sobre os Direitos da Personalidade no Código Civil
... à vida, à liberdade, ao nome, ao próprio corpo, à imagem e à honra ... Como regra geral, os ... ção do corpo à identidade sexual do ser humano, de acordo com o respeito à sua livre opção ... para fim de transplante nos casos de órgãos duplos, de partes de órgãos, tecidos ou partes ...
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Percepções acerca da responsabilidade civil do psiquiatra por erro de diagnóstico na internação compulsória
O presente artigo tem como objetivo fazer uma abordagem sobre responsabilidade civil do psiquiatra por erro de diagnóstico na internação compulsória. Ainda que o internamento compulsório seja determinado por ordem judicial, não se deve desconsiderar que o mesmo ''exige laudo médico devidamente motivado. O diagnóstico que serve de base para a decisão judicial deve ser sério e minucioso, a fim de...
... ligada ao bem-estar subjetivo do ser humano, a Lei Suprema abrange a saúde mental ... A ... ão são detectadas por meio de exames de órgãos" do corpo humano, nem mesmo por exames de imagem \xE2\x80" ... -
Os Bens
... ência, procura fundamentar o conhecimento humano no sujeito. O sujeito como fundamento sobre o ... , vida, honra, nome etc., bem como os órgãos do corpo humano, em decorrência de vedação ...
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O direito e a lógica
... a estruturação e métodos do raciocínio humano, ou seja, a forma como se dá a estruturação de ... , isolando-a de todos os demais órgãos do corpo humano, dos objetos a ele agregados, ...
- Medida Provisória nº 1.959-27 de 24/10/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.434, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E TRATAMENTO.
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 9434, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997. Dispõe Sobre a Remoção de Orgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para Fins de Transplante e Tratamento e da Outras Providencias.
- Versão original DECRETO Nº 2268, DE 30 DE JUNHO DE 1997. Regulamenta a Lei 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997, que Dispõe Sobre a Remoção de Orgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para Fins de Transplante e Tratamento e da Outras Providencias.
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Neuropsicologia Ocupacional
... humano, pesa cerca de um quilo e meio e está protegido ... compreendido em relação aos demais órgãos do corpo humano ... A eletricidade está ...
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A antítese da ortotanásia - o excesso terapêutico
... Avaliando biologicamente, alguns órgãos do corpo humano podem ser mantidos em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001739-84.2016.5.06.0121), 06-12-2017
Não configuradas as hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, impõe-se rejeitar os embargos de declaração.
... em um meio mecânico não adentram no corpo apenas por ... meio dos ouvidos, de modo que a ... essas podem causar malefícios a outros órgãos do corpo humano ... Concordamos com a tese, mas, ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... obrigatórias e as de funcionamento dos órgãos e das entidades que integram os Orçamentos ... população e o índice de desenvolvimento humano - IDH do ente da Federação, bem como os ... de seus dirigentes e dos demais membros do corpo técnico ... § 1º As entidades a que se refere ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1718-004, DE 28 DE JANEIRO DE 1999. Medida Provisória - Acresce Paragrafo Ao Artigo 4 da Lei 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997, que Dispõe Sobre a Remoção de Orgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para Fins de Transplante e Tratamento.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1718-006, DE 25 DE MARÇO DE 1999. Medida Provisória - Acresce Paragrafo Ao Artigo 4 da Lei 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997, que Dispõe Sobre a Remoção de Orgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para Fins de Transplante e Tratamento.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1896-014, DE 22 DE OUTUBRO DE 1999. Medida Provisória - Acresce Paragrafo Ao Artigo 4 da Lei 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997, que Dispõe Sobre a Remoção de Orgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para Fins de Transplante e Tratamento.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1718-008, DE 20 DE MAIO DE 1999. Medida Provisória - Acresce Paragrafo Ao Artigo 4 da Lei 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997, que Dispõe Sobre a Remoção de Orgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para Fins de Transplante e Tratamento.