paciente em fase terminal
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O estado brasileiro e a promoção dos cuidados paliativos: desafios para a garantia da dignidade humana
... é de que em algum momento aquele paciente (seja qual for a idade) vai completar seu ciclo ... forma precoce (desde o diagnóstico até a fase do luto 2 ), são aqueles que possuem uma ... que prolonguem a vida do doente em fase terminal, de enfermidade grave e incurável, respeitada a ...
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O estado brasileiro e a promoção dos cuidados paliativos: desafios para a garantia da dignidade humana
... é de que em algum momento aquele paciente (seja qual for a idade) vai completar seu ciclo ... forma precoce (desde o diagnóstico até a fase do luto 2 ), são aqueles que possuem uma ... que prolonguem a vida do doente em fase terminal, de enfermidade grave e incurável, respeitada a ...
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Diretivas antecipadas de vontade (testamento vital e mandato duradouro)
... tal autodeterminação por parte do paciente. 3 Posteriormente, a matéria sofreu influxos ... ão em caso de parada cardiorrespiratória na fase terminal de doença incurável ou em ...
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Diretivas antecipadas de vontade e suas implicações éticas e jurídicas
... de Vontade, discutindo a autonomia do paciente diante da certeza da terminalidade da vida e de ... sem perspectiva de cura, seja de doença terminal ou crônica que se prolonga no tempo. Assim como ... destaque para a promoção do bem-estar na fase terminal da vida ... O Direito como ciência, ...
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Acórdão, Processo nº 5117218-80.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-11-2022
... ários advocatícios, a serem fixados na fase de liquidação, nos termos do § 4º, inciso II, ... de 22/09/2022, por sua vez, consta “Paciente c/ C Hepática e provável TU fígado. Necessita ... Paciente em fase terminal” (Id 264246070 - Pág. 1). Por fim, há ...
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Acórdão nº 1.0000.19.050415-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - PLANO DE SAÚDE - CUIDADOS PALIATIVOS - PACIENTE EM ESTÁGIO TERMINAL - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS - SENTENÇA REFORMADA.- A responsabilidade dos fornecedores, segundo o CDC (art. 14), é objetiva. Portanto, independentemente da culpa dos fornecedores, eles respondem pelos danos causados aos consumidores, em razão...
... produo de provas orais e documentais na fase de instruo processual, o MM. Juiz poderia ter ... voltadas para a reduo de dores paciente parente dos autores/apelantes que, poca dos s, encontrava-se em estgio terminal, com direito a acompanhamentos mensais de mdicos ... -
Acórdão nº 1.0000.19.050415-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - PLANO DE SAÚDE - CUIDADOS PALIATIVOS - PACIENTE EM ESTÁGIO TERMINAL - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS - SENTENÇA REFORMADA.- A responsabilidade dos fornecedores, segundo o CDC (art. 14), é objetiva. Portanto, independentemente da culpa dos fornecedores, eles respondem pelos danos causados aos consumidores, em razão...
... produo de provas orais e documentais na fase de instruo processual, o MM. Juiz poderia ter ... voltadas para a reduo de dores paciente parente dos autores/apelantes que, poca dos s, encontrava-se em estgio terminal, com direito a acompanhamentos mensais de mdicos ... -
Cuidados paliativos e a essência na mitigação de conflitos: uma construção ética e técnica para todos nós
... paliativos na vertente tríplice: paciente, profissional da saúde e cuidador/familiar. 3.1 ... , sobretudo, apropriados ao paciente em fase final de vida a fim de propiciar o reconhecimento ... Caso, ainda, o paciente esteja em fase terminal, para que não haja dúvidas competência do ...
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Cuidados paliativos. Tratamento paliativo. Ortotanásia. Eutanásia. Suicídio assistido. Distanásia
... Maciel, médica sanitarista, define paciente em processo de morte, como o que apresenta sinais ... ça e vida estimada de semanas a mês; por fase" final, o período em que a expectativa da extinç\xC3" ... um enfermo portador de doença em fase terminal, para o qual a Organização Mundial da Saúde ...
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Acórdão nº 1.0684.14.001837-6/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - AUSÊNCIA - NÃO ACOLHIMENTO.- Os embargos de declaração se submetem aos requisitos do art. 1.022 do CPC/15. Não se consubstanciando quaisquer dos vícios apontados, incabível o seu acolhimento.
... do Mal de Alzheimer como doena terminal. Sustenta que o embargante hoje no anda, no fala ... 411, se "o autor pode ser considerado paciente em fase terminal nos exatos termos da clusula ... -
Responsabilidade civil do médico que deixa de abordar os cuidados paliativos diante do diagnóstico de uma doença terminal
... base elementar ao adequado exercício da autodeterminação do paciente. 2. Saúde: contorno conceitual e a sua correlação com a finalidade do ... elegível aos cuidados paliativos e tiver condições de passar pela fase informativa-decisória, necessariamente constituiu dever do médico ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2014.61.03.004304-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-02-2019
... tempo antes do bito, para orientao do paciente e de seus genitores quanto aos seus direitos em ... de colher a declarao do paciente de cncer em fase terminal, nota-se que era de conhecimento de tais ...
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Decisão Monocrática nº 5037349-07.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 18 de Julio de 2017
... Sustenta a parte impetrante que o paciente foi condenado às penas de 4 (quatro) anos, 8 ... o paciente enfrenta neoplasia pulmonar em fase terminal, necessitando do uso contínuo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES. FASE DO ART. 402 DO CPP. REINTERROGATÓRIO. ART. 616 ... OPERAÇÃO 'LAVA JATO'. PACIENTE PRESO PREVENTIVAMENTE E DEPOIS DENUNCIADO POR ... a interceptação telefônica somente do terminal 11 98144-7777 de titularidade do advogado Roberto ...
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Acórdão Nº 0032716-69.2013.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. COBERTURA POR DOENÇA TERMINATIVA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CLÁUSULA QUE DEFINE O CONCEITO DE DOENTE TERMINAL QUE NÃO SE FEZ PRESENTE NA PETIÇÃO INICIAL E QUE, DE TODA SORTE, NÃO CONTÉM MANIFESTA ABUSIVIDADE. DIAGNÓSTICO QUE REMONTA AOS IDOS DE 2006. PROVAS DOCUMENTAL E PERICIAL, ALÉM DO DECURSO DE TEMPO...
... do valor segurado em razo de doena terminal - cncer, mas no obteve xito, uma vez que a ... de Morte, caso o Segurado considerado Paciente em fase Terminal, conforme definido nestas ... -
Acórdão nº 1.0000.22.138738-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - DIREITO PERSONALÍSSIMO - FALECIMENTO DA PARTE AUTORA NO CURSO DO PROCESSO - SUPERVENIENTE FALTA DO INTERESSE DE AGIR - PERDA DO OBJETO - CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - CONDENAÇÃO DO AUTOR - INVIÁVEL - RECURSO PROVIDO. -O falecimento do autor no curso da ação, acarreta a perda...
... do objeto, em razo do bito da paciente, cujo pleito consistia no fornecimento de ... nica opo ao tratamento do paciente idoso, em fase terminal, em virtude de sua doena. 3. Deve ser ... -
Acórdão nº 1.0452.16.000154-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR E TRATAMENTO DE ENFERMIDADE - FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO - PERDA) DO OBJETO DA AÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - DEVIDOS POR QUEM DEU CAUSA - CPC, ART. 85, §10 - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. Há perda do objeto, com o falecimento do autor no curso do processo.-De acordo como CPC, art. 85, §10....
... a transferncia hospitalar do paciente e o tratamento adequado da referida enfermidade ... nica opo ao tratamento do paciente idoso, em fase terminal, em virtude de sua doena. 3. Deve ser ... -
Acórdão nº 1.0452.16.000154-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR E TRATAMENTO DE ENFERMIDADE - FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO - PERDA) DO OBJETO DA AÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - DEVIDOS POR QUEM DEU CAUSA - CPC, ART. 85, §10 - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. Há perda do objeto, com o falecimento do autor no curso do processo.-De acordo como CPC, art. 85, §10....
... a transferncia hospitalar do paciente e o tratamento adequado da referida enfermidade ... nica opo ao tratamento do paciente idoso, em fase terminal, em virtude de sua doena. 3. Deve ser ... -
Acórdão nº 1.0486.08.018362-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-06-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA -
... inicial como nica opo ao tratamento do paciente idoso, em fase terminal, em virtude de sua doena ... -
Acórdão Nº 0712054-18.2021.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 27-06-2022
... , não caracterizado o estágio terminal, conforme laudo ... médico, portanto afastado o ... quadro clinico é compatível com o (a) paciente ... em fase terminal? ( )sim ... Portanto, o ...
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Tratamento paliativo. Tratamento desnecessário e excesso terapêutico
... paliativos são cuidados dispensados ao paciente portador de doença incurável ou que estiver em fase terminal, quando os recursos da terapêutica ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... as provas produzidas contra os acusados na fase policial (provas inquisitoriais repetveis) ... O terminal fixo interceptado (67) 3043-7744, instalado na ... DENEGAO. ( ... ) 9. O paciente tambm foi condenado pena privativa de liberdade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004354420214058401), 23-11-2021
PJE 0800435-44.2021.4.05.8401 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. RECURSO DA ACUSAÇÃO. IN DUBIO PRO REO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1.Trata-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra a sentença que julgou improcedente a pretensão punitiva, absolvendo MARCONDES PABBLO DE SOUZA do delito tipificado no art. 157, §2º, I, II e
... do acusado pela vítima, realizado durante a fase instrutória, sob o crivo judicial ... Análise n° 48/2019 atribui, ainda, o terminal (84) 99894-4098 a MARCONDES PABLO DE SOUSA, sem ... espécie, o reconhecimento do primeiro paciente se deu por meio fotográfico e não seguiu ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... que, por “equívoco, informamos o terminal 11 97093-1414, no entanto o terminal telefônico ... para conceder a prisão domiciliar à paciente, com as medidas cautelares diversas da prisão ... ária e de mero recebimento da denúncia, a fase processual do artigo 6º da Lei 8.038/90, ...
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Direitos da Personalidade
... (outros cientistas reduzem esse tempo para a fase de blastocisto, ocorrente em torno de 5 dias ... ídio) nos casos em que certa pessoa (paciente) seja portadora de doença gravíssima ou ... Nos casos de doença incurável e terminal, deve o médico oferecer todos os cuidados ...