Reflexões sobre a não revelação do diagnóstico ao paciente idoso
| Autor | Diogo Gonzales Julio e Natalia Carolina Verdi |
| Páginas | 147-162 |
REFLEXÕES SOBRE A NÃO REVELAÇÃO DO
DIAGNÓSTICO AO PACIENTE IDOSO
Diogo Gonzales Julio
Pós-Graduado em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Facul-
dade de Direito da Universidade de Coimbra, Pós-Graduado em Direito Médico,
Odontológico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito, Especialista em Processo
Civil pela UNISAL, Especialista em Direito do Cooperativismo pela ESA e SESCOOP
de São Paulo, Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB São Paulo,
3ª Subseção de Campinas/SP, Membro da Comissão de Direito do Cooperativismo da
OABSP, Professor, Palestrante, Autor. Advogado.
Natalia Carolina Verdi
Mestre em Gerontologia pela PUCSP, Especialista em Direito da Medicina pelo Centro
de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Especia-
lista em Direito Médico, Odontológico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito,
Responsável pelo Blog Direitos do Longeviver, junto ao Site Portal do Envelhecimento,
Professora, Palestrante, Autora. Advogada.
Sumário: 1. Introdução. 2. Peculiaridades sobre o envelhecimento – compreensões gerais 3.
Envelhecimento e saúde – algumas considerações. 4. Pacientes terminais idosos, suas famílias
e a atuação médica – ponderações. 5. Considerações nais. 6. Referências.
1. INTRODUÇÃO
No presente trabalho nos propusemos a trazer reflexões a respeito da seguinte
questão: pode o médico, esconder de um paciente idoso, a pedido de sua família, o seu
diagnóstico de terminalidade?
Para tanto, ao longo do texto, abordamos algumas peculiaridades sobre o envelhe-
cimento, processo multifatorial inerente à existência humana, que, por suas particula-
ridades, necessita de algumas compreensões, mesmo que gerais.
Tecemos ainda algumas considerações a respeito do entrelace entre o envelhecimento
e a saúde, assuntos indissociáveis à questão a que nos propusemos, a fim de que, buscan-
do por uma compreensão que seja a mais contemplativa possível a respeito dos temas,
mas sem a pretensão de esgotá-los, possamos tentar responder ao que nos propusemos.
Por fim, apresentamos algumas ponderações sobre os pacientes idosos considera-
dos terminais, quando têm consigo familiares que buscam pelos médicos responsáveis
por aqueles doentes, a fim de evitar que seus longevos sejam conhecedores dos próprios
diagnósticos e ainda a respeito da conduta profissional neste cenário.
As considerações finais são passíveis de conduzir à muitas outras, complementares
ou diversas, já que é também objetivo deste trabalho, além de trazer as reflexões que
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o permeiam, suscitar todas as que delas possam advir, na mesma dinâmica em que se
fundamentam e evoluem as relações humanas de todas as ordens, em especial, as que se
evidenciem junto à relação médico-paciente.
2. PECULIARIDADES SOBRE O ENVELHECIMENTO – COMPREENSÕES GERAIS
A humanidade tem vivido mais e melhor na medida em que os anos passam e o
envelhecimento da população mundial é notório.
Tem-se que
“De acordo com o IBGE, a expectativa de vida ao nascer em 2017 foi de 76,0 anos, o que representa um
aumento de 30,5 anos em relação ao observado em 1940. De acordo com a ONU, a maior esperança
de vida ao nascer encontrada entre os países pertence ao Japão, 83,7 anos, seguido de perto da Itália,
Singapura e Suíça”1.
O envelhecimento populacional mundial em muito decorre dos inúmeros avanços
das mais variadas ordens científicas, em especial, da medicina e das ciências que são a
ela correlatas.
Tão verdade que, sempre que se faz presente uma situação na qual a morte huma-
na é fato, iminente ou concreto, o que se evidencia é o pensamento de que a medicina
fracassou, de que todos aqueles que lidam com ela poderiam ter feito mais e de que fa-
lharam, de que era possível ter-se ido além e ter-se prorrogado o improrrogável, mesmo
que aquele que venha ou esteja na iminência de vir a óbito seja uma pessoa idosa e já
sem nenhuma qualidade de vida.
Os avanços tecnológicos buscam, a custos altos e de maneira incessante, o não
adoecimento, o não envelhecimento e, por consequência, uma vida que não tenha a
morte como fato a ela inerente, já que é praticamente unânime a observação de rotinas
nas quais se “proliferam os receituários de como se livrar dos aborrecimentos do corpo
que envelhece, das doenças e da morte”2.
Pensar ou agir em sentido contrário implica, muitas vezes, em caminhar contra
uma forte corrente, de presença maciça junto à sociedade, a qual persegue a juventude
eterna ao consumir os conteúdos para qualquer tipo de dor, física ou emocional, de
frascos vendidos em muitas esquinas, a que realiza procedimentos para que haja frescor
e viço em peles maduras e que persegue incansavelmente força e vitalidade em todas as
musculaturas, de todos os seres humanos, independentemente da idade que se tenha.
A mesma que, em inomináveis casos, considera a morte como uma derrota aos
avanços científicos, por acreditar ser possível se dissociar da existência humana tudo
1. PAUFERRO, Márcia Rodriguez Vásquez. A terminalidade da vida sob o olhar da bioética, citando IBGE, Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística. Tábua Completa de mortalidade para o Brasil – 2017: breve análise da evolução
da mortalidade no Brasil. Rio de Janeiro, 2008. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/
liv101628.pdf. CAMILO, Carlos Eduardo Nicoletti e outros (Coord.). Biodireito, Bioética e Filosofia em Debate.
São Paulo: Almedina, 2020, p. 321-322.
2. TORTORA, Silvana e outro. Capítulo XIII. Apontamentos da relação saúde-doença e a morte para um pensamento
da velhice e do envelhecimento. In: LOPES, Ruth Gelehrter da Costa e CÔRTE, Beltrina. (Org.). Longeviver, políticas
e mercado: subsídios para profissionais, educadores e pesquisadores. São Paulo, Portal Edições, 2019, p. 369.
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