pagamento funcionario publico
- Acórdãos nº 0003965-59.2014.8.04.3800 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0004295-56.2014.8.04.3800 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0001312-08.2019.8.04.3801 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0001858-76.2013.8.04.3800 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0001761-63.2019.8.04.3801 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0000224-45.2013.8.04.3800 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0001077-75.2018.8.04.3801 de Primeira Câmara Cível
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Acórdãos nº 1047988-04.2017.8.26.0002 de 18ª Câmara de Direito Privado, 13 de Mayo de 2019
... de valores em folha de pagamento/conta corrente para quitação de ... por aposentado (ex-funcionário público estadual) Limitação dos ...
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Acórdãos nº 1039325-15.2014.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2015
... Apelado: SONIA OSTI Comarca: São Paulo Voto nº 31.683 FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL Adicional de insalubridade Pagamento ...
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nº 1997.40.00.006033-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 2 de Marzo de 2004
Assunto: Servidor Público Civil (outros Casos) ... Autuado em: ... dos funcionários que apercebiam, com o pagamento, como vantagem pessoal nominalmente identificada, ... "ADMINISTRATIVO - FUNCIONÁRIO PÚBLICO - ADIANTAMENTO PCCS - ATUALIZAÇÃO DA ...
- Acórdãos nº 1003034-74.2017.8.26.0129 de 22ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2019
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Acórdãos nº 1116233-64.2017.8.26.0100 de 23ª Câmara de Direito Privado, 21 de Enero de 2019
... Empréstimo Autor que é funcionário público estadual (policial militar) - ... das parcelas em folha de pagamento e em conta corrente limitado a 35% ...
- Indeferido Código Florestal
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Acórdãos nº 1075727-80.2016.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2018
... Desconto em folha de pagamento Limitação das deduções a ... rendimentos do mutuário Funcionário Público do Estado de São Paulo - ...
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Acórdãos nº 0008436-62.2010.8.26.0659 de 20ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... consignado Autor é funcionário público estadual Impedimento do ... das prestações em folha de pagamento e em conta corrente ...
- Acórdão nº 1994/0023969-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão Nº 0305267-73.2018.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Público, 26-01-2021
... a maio de 2009, sem receber vencimento, não tendo efetuado o pagamento das contribuições previdenciárias. Após o término ... necessidade do pagamento das parcelas de incumbência do funcionário e da quota patronal quando estiver afastado.Tese ...
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Acórdãos nº 2042536-41.2013.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... pagamento de funcionário público - deferida ...
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Acórdãos nº 1069213-14.2016.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... obstante o postulante seja funcionário público estadual Hipótese em ... empréstimos na folha de pagamento ou em conta corrente são ...
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Acórdãos nº 1000307-69.2016.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... éstimo consignado Autor é funcionário público estadual Pretensão à ... com desconto em folha de pagamento e, no Estado de São Paulo, os ...
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Acórdão nº 67871 de 2ª Turma, 4 de Mayo de 1973
DÉBITO FISCAL DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. COBRANÇA MEDIANTE DESCONTO COMPULSORIO EM FOLHA DE PAGAMENTO. INADEQUAÇÃO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS INDICADOS NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NÃO CONHECIMENTO.
... , CRÉDITO TRIBUTÁRIO, COBRANÇA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, FOLHA ... DE PAGAMENTO, DESCONTO ... -
Acórdão nº 67871 de 2ª Turma, 4 de Mayo de 1973
DÉBITO FISCAL DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. COBRANÇA MEDIANTE DESCONTO COMPULSORIO EM FOLHA DE PAGAMENTO. INADEQUAÇÃO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS INDICADOS NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NÃO CONHECIMENTO.
... , CRÉDITO TRIBUTÁRIO, COBRANÇA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, FOLHA ... DE PAGAMENTO, DESCONTO ... -
Acórdão nº 41263 de 2ª Turma, 31 de Diciembre de 1959
FUNCIONÁRIO PÚBLICO - DEMISSAO ILEGAL - CONDENAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL AO PAGAMENTO DE HONORARIOS DE ADVOGADO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DEMISSAO, ILEGALIDADE, REINTEGRAÇÃO ... ), UNIÃO FEDERAL, HONORARIOS, ADVOGADO, PAGAMENTO ... CONDENAÇÃO, (AD) ... AD0538,FUNCIONÁRIO ... -
Acórdão nº 0007027-19.2008.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Septiembre de 2011
... estrito, interposto pelo Ministério Público Federal, contra decisão prolatada pelo ilustrado ... influir em ato a ser praticado por funcionário público, bastando que faça com que a vítima ... 1188363, e perguntado ao mesmo se houve pagamento a MARCUS PEIXOTO, por parte do próprio ...
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Acórdão nº 0007027-19.2008.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Septiembre de 2011
... estrito, interposto pelo Ministério Público Federal, contra decisão prolatada pelo ilustrado ... influir em ato a ser praticado por funcionário público, bastando que faça com que a vítima ... 1188363, e perguntado ao mesmo se houve pagamento a MARCUS PEIXOTO, por parte do próprio ...