palestras de motivação
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Hermenêutica constitucional
... De modo bem geral, os eventos (palestras, congressos, semanas jurídicas), quando existem, nunca têm grande ... toda decisão jurídica deve conter o “relatório”, a “motivação” e a “decisão” propriamente dita (também denominada de parte ...
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Acórdão Nº 5013829-22.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 15-06-2021
ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. DEMISSÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO NO CARGO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO PAD E DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. REJEIÇÃO. VALORES INDEVIDAMENTE RECEBIDOS PELA SERVIDORA QUE FORAM DISPONIBILIZADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO, PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA, DO PARECER PROFERIDO PELA COMISSÃO COMO RAZÃO DE...
... com diárias para participar de cursos, congressos, reuniões, palestras, fóruns e seminários para vereadores; 3) no período em que trabalhou na ... - pela Comissão Disciplinar, não torna a decisão despida de motivação. Sobre o tema, aliás, já decidiu a Corte Catarinense: MANDADO DE ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1071-56.2015.5.19.0002) 14-03-2018
... do TST (inaplicabilidade da referida súmula em relação à motivação secundária e impertinente divorciada da fundamentação consubstanciada ... foi exclusivamente dedicado à seleção de candidatos com "palestras, dinâmicas de grupo, entrevistas diversas, vídeo-aulas e testes" (seq ...
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Brazilian scientific publications on junior companies in administration area: a bibliometric study/ Publicacoes cientificas brasileiras sobre empresas juniores na area de administracao: um estudo bibliometrico.
... , tanto por meios tradicionais, como leitura de livros, palestras e treinamentos, como por meios mais interacionais e sociopraticos." ... A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000872-40.2015.5.06.0311), 08-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. 1) NULIDADE DA SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ESPECÍFICA. Não está o Juízo sentenciante obrigado a apreciar a controvérsia da forma como pretendido pela parte reclamada, de modo que não se configura negativa de prestação jurisdicional. 2) SOCIEDADES DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE. EQUIPARAÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES...
... Da ausência de motivação específica. Requer a parte reclamada a nulidade da decisão de embargos ... Afirma que duas vezes por mês participava de palestras FINCHÁ e sua jornada no dia era das 7h30 às 22h, sem intervalo. Alega ... -
Secretaria da Saúde
... justificativa e/ou motivação, que será registrada ao processo administrativo solici- ... tado, feita ... participar da realização de eventos (seminários, encontros, palestras ... II. Informar o responsável pela Educação Permanente de cada Unidade ...
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Teoria geral da pena
... 63 e 64 b. Art. 61, II, “a” – motivação c. Art. 61, II, “b” – Em função de outro crime: ... • do ... aposentos para acomodar os presos, local adequado para cursos e palestras. Parágrafo único. O estabelecimento terá instalações para os ...
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A homologação de sentença arbitral estrangeira anulada pela justiça local no país da sede da arbitragem
... Como comparatista, escreveu e proferiu palestras em várias línguas e tratou de direitos tão diversos como o alemão, o ... ão de sentenças arbitrais anuladas por decisões judiciais de motivação fútil e política ... 49. Efetivamente, a necessidade de controle ...
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O servidor público e o seu trabalho em um ministério
... palestras" do ministro que fazia palestras na câmara. Eu revisava, boletim de servi\xC3" ... dos quais a administração se queixa, sobre a falta de motivação ...
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Os saberes do trabalho: uma análise do caso dos mecânicos frente à reestruturação da indústria da reparação automotiva
O propósito deste artigo é desenvolver uma reflexão sobre a natureza dos saberes associados ao trabalho, considerando as especificidades dos conhecimentos tácitos que compõem os ofícios. A partir do caso dos mecânicos automotivos da cidade de Porto Alegre (RS), observa-se de que maneira o ingresso na profissão de homens provenientes de instituições de ensino altera os modos de vida e trabalho...
... a) imprimir a motivação para o trabalho; b) evitar o desenvolvimento de idéias contrárias à ... de instrução formal, pois a maioria teve acesso a cursos, palestras e/ou treinamentos. De todo modo, quando a aprendizagem no “chão da ... -
Família e Trabalho
... apenas duas palestras, mas contar com mesas de discussão com demais ... representações. O ... Parecer da Comissão: Letícia exprimiu que ... motivação da solicitação deve-se ao fato de que se encontra com obras ... em ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... : I - projetos interdisciplinares de conscientização e motivação dos estudantes em relação ao papel social e à importÃncia da es- cola; II - palestras e debates sobre evasão e abandono escolar; III - mobilizações e ações ...
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Acórdão nº 0020564-63.2015.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 12 de Abril de 2019
... motivação, concluiu de modo antagônico ao quanto pretendido pelo ora ... etc): seja às palestras que o cargo municipal requer do impetrante, seja às atividades ... como ...
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Acórdão Nº 0022184-96.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-08-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL (MORAL). ARBITRAMENTO. Para fins de arbitramento do valor da indenização por danos extrapatrimoniais, é razoável a adoção do critério bifásico, a partir do qual se utilizam standards racionais de fundamentação e motivação, arbitrando-se o valor básico ou inicial da indenização, considerando-se o interesse jurídico atingido, em conformidade com...
... do qual se utilizam standards racionais de fundamentação e motivação, arbitrando-se o valor básico ou inicial da indenização, ... ginástica laboral; que a depoente não tem conhecimento de palestras ou folders sobre prevenção de doença ocupacional; que não se recorda ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000671-51.2016.5.06.0331), 23-08-2017
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHO INFANTIL. I - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é competente para julgar todas as relações de trabalho, aí incluídas as que dizem respeito à exploração do trabalho infantil. Sabe-se que a Constituição da República de 1988 e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), garantem, de forma irrefutável, a dignidade da pessoa...
... das "obrigações de fazer e não fazer delineadas na motivação, sob pena de imposição de multa postulada na petição inicial, assim ... com grupos de crianças e adolescentes ofertados pelos CRAS, palestras com equipe técnica de psicólogos e assistentes sociais, além de outras ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010370-79.2013.5.06.0005), 06-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE PROVAS. Na forma do disposto no artigo 20, da Lei nº 8.213/91, considera-se acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho, assim entendidas, respectivamente, a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar à determinada atividade e a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o...
... A exposição da motivação pertinente ao recurso é elemento indispensável para que o Tribunal possa ... A partir de palestras, cartazes ilustrativos, frases educativas e alertas de segurança, a ... -
Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... celebrações religiosas regulares, deve a direção programar palestras, instalar biblioteca especializada para cada setor religioso, sem que se ... : necessidade de previsão legal, manifestação da defesa e motivação da decisão ... • Inclusão de preso provisório no regime ...
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A importância do art. 489 do novo Código de Processo Civil na consolidação de um processo do trabalho verdadeiramente democrático e alinhado aos valores constitucionais
Após intensos debates e um ano de vacatio legis, entra em vigor o novo Código de Processo Civil (NCPC). Tendo em vista sua aplicação supletiva e subsidiária ao Processo do Trabalho por força dos arts. 769 da CLT e 15 do NCPC, torna-se importantíssimo destrinchá-lo em alguns aspectos, visando, especialmente, a construção de um Direito Processual do Trabalho verdadeiramente democrático, pautado...
... Foram diversas obras, artigos, palestras, estudos e debates dedicados a discutir a proposta de novo Código ... processo de maneira ainda mais translúcida é o princípio da motivação das decisões judiciais. Este princípio está inscrito no art. 93, IX, da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1152-98.2014.5.12.0013)
... fiscalizatórios coletivos, em 'fiscalizações indiretas' e/ou 'palestras', convocando para esclarecimentos sobre NR 12 e, ao final, notificando as ... ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa (motivação per relationem). Nesse sentido, os seguintes precedentes: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1861-25.2016.5.22.0001)
... do processo seletivo de pessoal, em que os candidatos passam por palestras, dinâmica de grupo, entrevistas, vídeo-aulas e testes. Aduz ainda que a ... ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa (motivação per relationem). Nesse sentido, os seguintes precedentes: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 101786-79.2016.5.01.0000)
... NÃO CONFIGURAÇÃO. Caso em que a Corte Regional expôs a motivação conducente ... à conclusão de improcedência do pedido de corte ... fazia jus a autora e que documentos referentes a congressos e palestras não podem mensurar ... o efetivo labor extraordinário ...
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A proibição de retrocesso na proteção e promoção de um meio ambiente saudável
A proibição de retrocesso na proteção de um meio ambiente saudável
... Consoante apontado na decisão, a motivação subjacente à medida do Poder Executivo seria basicamente de ordem ... As palestras ... -
Saiba por que anúncio de 'coach' como mentor em Paris-2024 incomodou atletas olímpicos do Brasil
... , ele não está "indo para nadar" e irá "dar uma levantada na motivação" dos atletas ... "O COB veio atrás de mim por conta de tudo aquilo ... No ano passado, deu palestras para o elenco do Santos, que vivia má fase. O ...
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Considerações finais
... , o princípio da boa-fé objetiva e, por fim, o princípio da motivação, todos devidamente comentados no subitem 1.7 deste trabalho ... 8. O ... Faltam iniciativas como cartilhas, palestras ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1886-44.2013.5.02.0019)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014, MAS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - REQUISITO DO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT - TRANSCRIÇÃO INCOMPLETA. INVIABILIDADE. A ausência de transcrição dos fundamentos do...
... OS FUNDAMENTOS ADOTADOS PELO TRT ... A motivação exposta pelo TRT foi reproduzida no recurso de revista de maneira ... realizar a função; que anualmente há palestras para utilização correta dos EPI´s; que não ... tem como ...