papagaio
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Petrobras: monopólio estatal e política concorrencial
... São Paulo: Hucitec, 2006. p. 32 e ARBIX, Glauco. Inovar ou Inovar: A Indústria Brasileira entre o Passado e o Futuro. São Paulo: Ed. Papagaio, 2007. pp. 38-39 e 49 ... 31 SCHUMPETER, Joseph Alois. Business Cycles: A Theoretical, Historical, and Statistical Analysis of the Capitalist ...
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DECRETO Nº 74074, DE 16 DE MAIO DE 1974. Interdita, para Fins de Atração e Pacificação de Grupos Indigenas, a Area que Discrimina, No Municipio de Diamantino, Estado de Mato Grosso.
... Norte: Partindo da margem direita do Rio Papagaio na divisa das terras de Domingos Tenuta, no ponto de coordenadas: 12º 09' 54" S e 58º 41' 43" W (MI) segue por uma linha reta e seca rumo geral ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Um deles deu-lhe um sombreiro de penas de ave, compridas, com uma copazinha de penas vermelhas e pardas como de papagaio 9 ... Cabral logo percebeu a inocência dos habitantes locais e tratou de tomar posse daquelas terras antes que outro o fizesse. Os ...
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Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
... Pai: macromolécula; mãe: tubo de ensaio e, per omnia secula , livre, papagaio, sem memória e sexo, feliz, por que não? pois rompeu o nexo da velha Criação, eis que o homem feito em laboratório sem qualquer defeito ...
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Decisão da Presidência nº 993763 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... 61, Vol. 2): No que tange ao mérito, verifica-se que, conforme constatado por intermédio de prova pericial, o papagaio encontra-se em excelente estado de saúde e não está sendo objeto de maus tratos pela autora ... Além disso, concluiu-se que a readaptação da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000669-66.2016.5.06.0142), 09-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO SUPRIDA, SEM IMPORTAR EFEITO MODIFICATIVO. Os Embargos Declaratórios constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade, contradição ou erro material evidenciado no corpo da decisão judicial, em face do que dispõe o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, e, ainda, quando há manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso,...
... A condição, que se convencionou chamar bico e papagaio aparece em raios-X, ou ressonâncias magnéticas como um achado normal à medida que envelhecemos. São alterações muito frequentemente encontradas ... -
Acórdão Nº 1291868 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL – ADEQUAÇÃO. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova nem serve à interpretação de normas legais.
... hídricas; IV – o exercício de atividades que ... ameacem extinguir as espécies raras da biota ... regional, principalmente o Papagaio de Rabo ... Vermelho Amazona Brasiliensis, o Mono – ... Brachyteles arachnoides, a Onça pintada – ... Panthera onça, o Jaó do Litoral – Krip ... -
Decisões Monocráticas nº 993763 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... 61, Vol. 2): No que tange ao mérito, verifica-se que, conforme constatado por intermédio de prova pericial, o papagaio encontra-se em excelente estado de saúde e não está sendo objeto de maus tratos pela autora ... Além disso, concluiu-se que a readaptação da ...
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Decisão monocrática Nº 1409347 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... Papagaio-da-cara-roxa e Arara-canindé - Espécies ameaçadas de extinção, sendo classificadas como vulneráveis (VU) à luz do Decreto Estadual n° ...
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Assessores de magistrados têm papel essencial no nosso sistema de Justiça
Assessores têm papel essencial no nosso sistema de Justiça
... O STF passou a conduzir centenas de ações penais e a receber recursos até contra a guarda de papagaio.[i] ... A expansão enorme do sistema de Justiça, que vai muito além do Poder Judiciário, pois engloba procuradorias, Ministério Público, ... -
Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... Assim se um papagaio for retirado de seu habitat para ser mantido em cativeiro, traz séria consequência danosa à biodiversidade, pois os papagaios que ficaram no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000321-97.2013.5.06.0192), 16-08-2017
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO - O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional supostamente contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados à empresa ré. A falta de provas neste...
... áços L5-S1, revelam-se ligeiramente hiperintenso no T1 e T2, inferindo doença discogênica tipo II de Modic" (hérnia de disco e bico de papagaio), no que é ratificada pelos demais documentos médicos agora juntados pelo demandante. Tais problemas causavam fortes dores no reclamante (e por ... -
Acórdão Nº 0012811-81.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS. SUSPENSÃO DECORRENTE DE IRDR INSTAURADO NO TRIBUNAL. NÃO CABIMENTO. DISTINÇÃO DAS MATÉRIAS. RECURSO PROVIDO. 1. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0010329-83.2019.827.0000, instaurado no âmbito desta Corte, envolve a discussão sobre a...
... AGRAVANTE : ADONIAS PAPAGAIO DE ARAUJO ADVOGADO : EDLENE NOGUEIRA NUNES (OAB TO007682) ADVOGADO : ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671) AGRAVADO : BANCO BRADESCO S.A ... -
Acórdão Nº 0003095-14.2018.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-08-2022
EMENTA: AGRAVO INTERNO - DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO CONSTITUCIONAL - FEITO AFETADO POR MATÉRIA DIRIMIDA PELO STF EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL - TEMA 1.129/STF - DISCUSSÃO SOBRE A RETROAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE REVISÃO ANUAL CONCEDIDOS POR LEI ESTADUAL. 1. VERIFICADO QUE NO JULGAMENTO DO TEMA Nº 1.129, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECONHECEU QUE A MATÉRIA CONCERNENTE À RETROAÇÃO DOS...
... APELANTE : ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) E OUTRO APELADO : ASSOCIAÇÃO DAS PRAÇAS DO BICO DO PAPAGAIO ASPRA BICO (AUTOR) ADVOGADO : MAGDIARA MADEIRA FEITOSA DE ANCHIETA (OAB MA020305) ADVOGADO : INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) ... ... -
Decisao Nº 0005078-45.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 07-09-2023
... RECORRIDO: DILSON CORDIER DE SOUZA NETO ... RECORRIDA: L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ... RECORRIDA: NOVO PAPAGAIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ... RELATORA: JUÍZA MARIA LÚCIA COELHO MATOS ... RECURSO INOMINADO. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15, XI, DO ...
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Decisões Monocráticas nº 875986 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2015
... POSSE DE ANIMAL (PAPAGAIO) SEM PERMISSÃO ... PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE ... MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1 ... A posse de animal silvestre sem autorização ou permissão ...
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Decisão da Presidência nº 875986 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2015
... POSSE DE ANIMAL (PAPAGAIO) SEM PERMISSÃO ... PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE ... MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1 ... A posse de animal silvestre sem autorização ou permissão ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000573-35.2017.5.07.0030), 2017-11-25
... RECLAMANTE: DANIELE DA SILVA OLIVEIRA ... RECLAMADO: HOTEL E POUSADA TERRA DO SOL LTDA - ME, HOTEL E POUSADA PAPAGAIO, EWOUD HENDRIK LEENDERT VERBEEK, SILVIA BASTOS SPEE, WILHELMUS CHRISTIANUS JOHANNES WIJNKER ... FundamentaçãoDANIELE DA SILVA OLIVEIRA, reclamante; ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08011611720184058500), 17-08-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. IBAMA. AUTO DE INFRAÇÃO. APREENSÃO DO ANIMAL. AUSÊNCIA DE MAUS TRATOS. GUARDA AUTORIZADA PELO IBAMA. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. REDUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. POSSIBILIDADE. APELO DO IBAMA PROVIDO EM PARTE E APELO DO MPF IMPROVIDO. 1. Apelações interposta pelo IBAMA e MPF em face da sentença que julgou procedente o pedido inicial para declarar a
... Ter um papagaio em casa é costume secular no nordeste brasileiro, que foi respeitado pelo legislador. Daí, não ter inserido no art. 29 e seus parágrafos e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000669-66.2016.5.06.0142), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INTERVALO INTRAJORNADA. À luz do entendimento firmado pela SbDI-1 do TST, no julgamento do E-RR-539-75.2013.5.06.0144, é do Empregado que atua externamente o ônus da prova quanto à supressão ou redução do intervalo intrajornada. Na hipótese dos autos, contudo, o Reclamante satisfatoriamente se livrou do encargo, mediante demonstração, por meio da prova oral, a...
... A condição, que se convencionou chamar bico e papagaio aparece em raios-X, ou ressonâncias magnéticas como um achado normal à medida que envelhecemos. São alterações muito frequentemente encontradas ... -
Belazarte e Malazarte: caras de um intelectual ficcional
Entre 1923 e 1924 Mário de Andrade publica, na Revista América Brasileira, de periodicidade mensal, as Crônicas de Malazarte. Nelas, constrói três personagens com gostos, opiniões e afetos distintos: Malazarte, Belazarte e Mário. As vozes ficcionais no espaço da revista, falando da mais iminente contingência brasileira, são caras, estratégias de Mário para assumir posturas políticas, sem que...
... 18 Potências da ficção, arma do intelectual. No epílogo, retomo, o narrador diz que recebeu a história de um papagaio, o único arconte das histórias de “nosso herói”, como se dissesse, repetindo a fórmula de Belazarte: papagaio me contou : ... Então o ... -
DECRETO Nº 90883, DE 31 DE JANEIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Implantação da Area de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba, No Estado do Parana, e da Outras Providencias.
... IV - o exercício de atividades que ameacem extinguir as espécies raras da biota regional, principalmente o papagaio-de-rabo-vermelho, macuco, jaó, jacutinga, onça pintada, jacaré-de-papo-amarelo; ... V - o uso de biocidas, quando indiscriminado ou em desacordo ...
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Acórdão, Processo nº 5028743-12.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... de tutela provisória de urgência requerida em autos de ação ordinária na qual a autora objetiva a restituição de ave silvestre - papagaio "menina" (amazona aestiva) apreendida pela Polícia Militar Ambiental, no dia 14/10/2020, em sua residência, por não possuir licença junto ao ...
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Decisao Nº 0005503-72.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 17-11-2022
... 5. A ré COELBA apresentou contestação, na qual aduz que, em em 06/08/2021, a Novo Papagaio Empreendimento, contatou a Coelba para informar sobre o início das obras da rede interna do Condomínio Ipê Amarelo, sendo esta obra de ...
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Decisão da Presidência nº 1061782 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2017
... Prudente, pois, a r ... sentença que acolheu a pretensão do autor de permanecer na guarda do papagaio, considerando que, em casos como o retratado nos autos, envolvendo aves silvestres, a jurisprudência, mais do que a mera aplicação do texto da ...