parcerias público-privadas
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Haddad: Fazenda está finalizando arcabouço regulatório sobre investimentos, ligado a PPPs
... ao arcabouo fiscal, em um "arcabouo regulatrio" ligado a parcerias pblico privadas (PPPs)."Tem um arcabouo regulatrio, que no tem nada a ver ...
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Versão original
Decreto nº 10.260 de 03/03/2020. Institui o Programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor.
... parcerias público-privadas; e ... III – de parcerias com Estados e Municípios ...
- Em vigor Decreto nº 10.260 de 03/03/2020. Institui o Programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor
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Governo espera universalizar saneamento básico até 2033 com as parceria público-privadas, diz Haddad
A equipe econmica do governo Lula est trabalhando em uma nova legislao para as parcerias pblico-privadas (PPP) e espera traar o caminho para o pas "universalizar" o acesso ao saneamento bsico no pas, at 2033. A informao foi dada pelo ...
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Ministério avisa que novo marco das PPPs fica para depois da viagem de Haddad à China
... informou nesta segunda-feira (10) que o lanamento do marco das Parcerias Pblico Privadas (PPPs) ficar para depois da viagem do ministro Fernando ...
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Parceria público-privada pode ultrapassar R$ 100 bi em investimento, diz secretário do Tesouro
... Ceron, confirmou nesta quarta-feira que o investimento nas Parcerias pblico-privadas, as chamadas PPPs, pode passar de R$ 100 bilhes com as ...
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Governo estuda desonerar PPPs da área social, diz ministro da Casa Civil
... federal est estudando realizar a desonerao de projetos de parcerias pblico-privadas (PPP) relacionados com a rea social, como educao e sade ...
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Parceria público-privada pode ultrapassar R$ 100 bi em investimento, diz secretário do Tesouro
... Ceron, confirmou nesta quarta-feira que o investimento nas Parcerias pblico-privadas, as chamadas PPPs, pode passar de R$ 100 bilhes com as ...
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Parceria público-privada pode ultrapassar R$ 100 bi em investimento, diz secretário do Tesouro
... Ceron, confirmou nesta quarta-feira que o investimento nas Parcerias pblico-privadas, as chamadas PPPs, pode passar de R$ 100 bilhes com as ...
- Lei Complementar nº 740, de 06 de Setembro de 2023. Institui o Programa Estadual de Parcerias Público-privadas do Estado do Rio Grande do Norte (ppp/rn), Dispõe sobre Normas de Licitação e Contratação de Parceria Público-privada (ppp) No Âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e Dá Outras Providênc
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Judiciário não pode usar parceria público-privada, diz CNJ
Poder Judiciário não pode usar parcerias público-privadas, decide CNJ
O Poder Judiciro no pode utilizar o instrumento das Parcerias Pblico-Privadas (PPPs).A deciso, do Conselho Nacional de Justia que, aps ... -
Caixa assina contratos de iluminação pública com Feira de Santana, Franco da Rocha e Aracaju
... Apoio Estruturao e ao Desenvolvimento de Projetos de Concesso e Parcerias Pblico-Privadas (FEP) ... Segundo informaes do banco, os contratos ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XXIII - à capitalização do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas - FGP; ... XXIV - ao pagamento de pensões especiais ...
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Ministro da Casa Civil diz que governo planeja desonerar PPPs com foco social
... o governo faz estudos para que seja possvel atualizar a lei de Parcerias Pblico Privadas (PPPs) com objetivo de promover uma consequente desonerao ...
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Fim do limite para PPP de saneamento tem impacto nocivo, diz ex-diretor do BNDES
A retirada do limite de 25% para a formao de PPPs (Parcerias Pblico Privadas) de estatais de saneamento, tem um efeito nocivo, na ...
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Medida Provisória nº 882 de 03/05/2019. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro; a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre e cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, e dá outras providências.
... do Conselho de Participação no Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e ... XVII - coordenar e secretariar o funcionamento do CPPI." (NR) ... "Art. 8º-B Ao ...
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Decreto nº 10.366 de 22/05/2020. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... , avaliação e supervisão das ações do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e apoio às ações setoriais necessárias à sua ... ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas; ... III – propor diretrizes para seleção e acompanhamento dos ...
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Decreto nº 10.648 de 12/03/2021. Institui a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário - inov@BR e a qualifica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
... de domínio por terceiros e a instalação de equipamentos ou edificações ao longo das rodovias poderão ser objeto de parcerias público-privadas ...
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Leia as manchetes desta quarta-feira dos principais jornais brasileiros
... - BID: Brasil é o melhor país da América Latina para parcerias público-privadas ... FOLHA DE S.PAULO ... - Bolsonaro cometeu crimes em ...
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Transparência, a receita para atrair boas parcerias
... com tolerância zero à corrupção pode atrair os melhores parceiros para o desenvolvimento de concessões e demais parcerias público-privadas (PPPs). Esta é a avaliação de Geoffrey Hamilton, chefe da seção de cooperação e parcerias da Comissão Econômica das Nações Unidas para a ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012318-15.2020.8.19.0000 (Criminal), 10-09-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRATA-SE, INICIALMENTE, DE EMBARGOS À EXECUÇÃO MANEJADOS PELA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ EM FACE DE ENGESERV COMERCIAL LTDA., NA QUAL A EMBARGANTE MANIFESTOU SUA CONCORDÂNCIA COM OS CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL, REQUERENDO A PRONTA LIBERAÇÃO DOS VALORES INCONTROVERSOS, TENDO A DECISÃO AGRAVADA RECONHECIDO A RESPONSABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE...
... Janeiro e oferta de concessões e parcerias público ... privadas. ESTADO DO RIO DE JANEIRO que optou por ... conceder ... -
Acórdão Nº 5004061-66.2021.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 06-09-2022
... e haveria preterio pela contratao de servidores temporrios e de parcerias pblico-privadas.Pois bem.Adianto, no lhes assiste razo!Sobre a temtica - ...
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Acórdão Nº 5004035-68.2021.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-09-2022
... Catarina alegando preterio arbitrria em razo da realizao de Parcerias Pblico Privadas (PPPs) e contratao irregular de servidores admitidos em ...
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Acórdão Nº 5004122-24.2021.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-11-2022
ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE "AGENTE PENITENCIÁRIO", ATUAL "POLICIAL PENAL", DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. EDITAL N. 01/2019-SAP/SC. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO QUE PREVIU 600 VAGAS, SENDO 480 PARA O SEXO MASCULINO E 120 PARA O SEXO FEMININO. ALEGADA PRETERIÇÃO E CONSEQUENTE DIREITO À NOMEAÇÃO. TESE...
... seu direito nomeao,os autores alegam que:(a)"a realizao de parcerias com o setor privado tem servidor como escusa para que a administrao pblica ... -
Decisão da Presidência nº 30893 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2016
... /1996 (Lei de Arbitragem) e com a Lei nº 11.079/2004 (Lei das Parcerias Público-Privadas), bem como com a natureza extrajudicial do instituto da ...