parcerias público-privadas
- Aviso n° 46/2020, AVISO N° 46/2020 PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - EDITAL PMI Nº 01/2019 AUTORIZAÇÃO
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Parceria, Assunto: Parceria Processo: 23/0400-0000289-0 SUMULA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARCERIA
SECRETARIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES ... Gabinete do Secretário ... Assunto: Parceria ... público-privadas, mediante a identificação pelo Estado da pré-viabilidade de iniciativas ...
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Súmula
SECRETARIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES ... Gabinete do Secretário ... Assunto: Contrato ... e aprovação de projetos de infraestrutura em Parcerias Público-Privadas" (PPPs) e Concessões, com uso do Modelo ... de Cinco Dimensões (M5D); PRE\xC3" ...
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Parceria, Assunto: Parceria Processo: 23/0400-0000288-1 SUMULA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARCERIA
SECRETARIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES ... Gabinete do Secretário ... Assunto: Parceria ... públicos e parcerias público-privadas, mediante a identificação pelo Estado da pré-viabilidade de iniciativas ...
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Parceria, Assunto: Parceria Processo: 23/0400-0000290-3 SUMULA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARCERIA
SECRETARIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES ... Gabinete do Secretário ... Assunto: Parceria ... de concessão de serviços públicos e parcerias público-privadas, mediante a ... identificação pelo Estado da pré-viabilidade de ...
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Parceria, Assunto: Parceria Processo: 23/0400-0000292-0 SUMULA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARCERIA
SECRETARIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES ... Gabinete do Secretário ... Assunto: Parceria ... de concessão de serviços públicos e parcerias público-privadas, mediante ... a identificação pelo Estado da pré-viabilidade de ...
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Súmula, INEXIGIBILIDADE SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/0400-00003
SECRETARIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES ... Gabinete do Secretário ... INEXIGIBILIDADE ... SÚMULA ... e aprovação de projetos de infraestrutura em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões, com uso do Modelo ... de Cinco Dimensões (M5D), a ...
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Decreto
... 18-C. Fica delegada competência ao Secretário de Estado de Parcerias e Concessõespara firmar os ... acordos e termos de cooperação técnica, ...
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Em busca da efetividade na regulação: os avanços e desafios jurídico-institucionais das agências reguladoras de saneamento
... Cf. “ As parcerias público-privadas no saneamento ambiental”. In: SUNDFELD, Carlos Ari ...
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Licitações
... contratação pública, a exemplo da Lei das Parceiras Público-Privadas (Lei n. 11.079/2004). Ocorre que a LLic de 2021, repetindo erros da ... de contratos administrativos regidos por leis próprias, como as parcerias público-privadas ... Mesmo para contratos que não são apontados ...
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Direito Administrativo
... ção de Interesse Social, de caráter prévio à celebração de parcerias, estabelece: (A) A Administração poderá, quando se afigurar ... ) Os bens pertencentes ao Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (Lei Federal nº 11.079/2004), embora possam ser oferecidos em garantia ...
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Aspectos jurídicos e economicos das prorrogacoes das concessoes
O presente artigo tem por objetivo tratar dos aspectos jurídicos e econômicos das prorrogações das concessões de serviços públicos, abordando o equilíbrio econômico-financeiro nessas concessões e os meios de recomposição em caso de acontecimento de evento grave e imprevisível, com enfoque na viabilidade jurídica da prorrogação como mecanismo de restauração da equação inicial do contrato e nos...
... 2 No âmbito das parcerias público-privadas (PPPs) há a possibilidade de concessão de serviços ... -
Resolução, RESOLUÇÃO N° 052/2023 O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLI
... RESOLUÇÕES ... Atos do Governador ... RESOLUÇÃO N° 052/2023 ... O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO ... ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CGCPPP/RS , no uso das atribuições que lhe confere o art. 20, da Lei n° 12.234, de 13 ... de janeiro de 2005, ...
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Termo de autorização 1, TERMO DE AUTORIZAÇÃO 1 Por meio deste, Município de São Gabriel - RS nos termos da Legislação vigent
... (PMI) e (MPI) Manifestação de Interesse Privada em projetos de parcerias público-privadas e em ... projetos de concessão de interesse local nos ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... admitidas concessões, permissões, delegações e, até mesmo, parcerias público-privadas ... Assim, nesta vertente, caso não seja conveniente ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... , atraindo investimentos produtivos e viabilizando sadias parcerias público-privadas de longo prazo” 127 e cujo escopo ... 124 ...
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Portaria, Assunto: Portaria Processo: 23/0400-0000334-9 Portaria: 08/2023 A Secretária de Parcerias e C
... estruturação, validação e aprovação de projetos de infraestrutura em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões, com ... uso do Modelo de Cinco Dimensões (M5D); PREÇO: R$ 162.800,00 (cento e sessenta e dois mil, e oitocentos reais); PRAZO ...
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Decreto nº 11.467 de 05/04/2023. Dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a alteração do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, e do Decreto nº 10.430, de 20 de julho de 2020.
... cinco por cento previsto no caput deste artigo não se aplica a parcerias público-privadas, realizadas nos termos do disposto na Lei nº 11.079, de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 564, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Lei 11.529, de 22 de Outubro de 2007, para Incluir No Programa Revitaliza do Bndes os Setores que Especifica, DispÕe Sobre Financiamento as ExportaÇÕes Indiretas, Autoriza o Poder Executivo a Criar a Agencia Brasileira Gestora de Fundos e Garantias S.a. - Abgf, Autoriza a UniÃo a Participar de Fundos Dedicados a Garantir OperaÇÕes de Comercio Exterior Ou Projetos de Infraestrutura de Grande Vulto, Altera a Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, e da Outras Providencias.
... IV - projetos resultantes de parcerias público-privadas na forma da Lei nº11.079, de 30 de dezembro de 2004; e ...
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Organização do estado brasileiro
... 11.079, de 30 de dezembro de 2004), há 2 (duas) modalidades de parcerias público-privadas: concessão patrocinada e concessão administrativa ...
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... 11.079, de 30 de dezembro de 2004 [“Lei das Parcerias Público Privadas”], cujo objeto será organizar e operar o projeto, ...
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Recursos humanos, BOLETIM 154/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... funções de Secretário Executivo do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do ... Estado, instituído pelo Decreto nº 56.614, de 8 ...
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Medida Provisória nº 727 de 12/05/2016. CRIA O PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS - PPI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... I- ao órgão gestor de parcerias público-privadas federais pela lei n.º 11.079, de 2004; ... II- ao Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte pela lei nº 10.233, de 2001; e ...
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O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessões e a prorrogação como meio de recomposição
... 2 No âmbito das parcerias público-privadas (PPPs), há a possibilidade de concessão de serviços ...
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A desverticalização nos serviços públicos de água e esgoto
[Propósito] Nos últimos anos, observam-se novos modelos para organizar a prestação dos serviços públicos de água e esgoto no Brasil. [Metodologia/abordagem/design] O presente estudo aborda, pelo viés jurídico, as experiências recentes que promoveram a divisão da cadeia produtiva para tratamento e distribuição da água e para o esgotamento sanitário, com o objetivo de atribuir cada uma das etapas a
... de leis locais, como a subdelegação e a contratação de parcerias público-privadas (PPPs) pelas próprias operadoras do sistema, ...