parcerias público-privadas
- ATA - 3P Brasil ? Consultoria e Projetos de Estruturação de Parcerias Público-Privadas e Particip. Ltda
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- DECRETO Nº 6902, DE 20 DE JULHO DE 2009. Institui o Conselho Diretor do Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Eletrica - Cdfgee, Autoriza o Resgate de Cotas do Fundo Garantidor de Parcerias Publico-privadas - Fgp e Integralização No Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Eletrica - Fgee, e da Outras Providencias.
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Decreto nº 10.366 de 22/05/2020. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... , avaliação e supervisão das ações do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e apoio às ações setoriais necessárias à sua ... ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas; ... III – propor diretrizes para seleção e acompanhamento dos ...
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Acórdão Nº 282 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
... URBANISMO. 1. Criação de hipóteses de parcerias público-privadas para ... a execução de obra pública desvinculadas de ...
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Mais parcerias público-privadas à vista
Dilma, aécio e campos reconhecem que apoio das empresas é necessário Danilo Fariello danilo.fariello@bsb.oglobo.com.br brasília Programas de governo / infraestrutura Os três principais candidatos à Presidência da República reconhecem a necessidade ur...
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'quero um projeto de parcerias público-privadas'
Ruben Berta rberta@oglobo.com.br Desafios. "Estou cheio de ideias, trabalharei 20 horas por dia, de segunda a segunda" Fábio Seixo/21-10-2014 O senhor acredita que terá uma sensação diferente ao assumir (hoje) como um governador eleito ou será uma si...
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As parcerias público/privadas
... Tudo isso aparece agora como motivo de reflexão e estudos no surgimento do projeto de Parcerias Público Privadas, as chamadas PPP, contidas no atual projeto de 'lei em votação no Congresso Nacional ... Pode-se e deve-se logo assegurar a inexistência, no ...
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Em vigor
Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
... licitações e concorrências públicas, compreendidas aí as parcerias público-privadas e a autorização, permissão, outorga e concessão para ...
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Contratos de concessão e PPP irreequilibráveis: um problema subnotificado antes da pandemia
A pandemia deixou em evidência a possibilidade de que concessões comuns de serviço público ou parcerias público-privadas tornem-se “irreequilibráveis”, ou seja, quando o pagamento pelo desequilíbrio, através dos métodos usualmente empregados (acréscimo tarifário, extensão de prazo, indenização pelo concedente, redução de investimentos, alteração dos parâmetros de desempenho), é dificultado,...
... possibilidade de que concessões comuns de serviço público ou parcerias público-privadas tornem-se “irreequilibráveis”, ou seja, quando o ... -
O que Fazer com o Lixo?
O artigo trata da crise do sistema prisional e das parcerias público-privadas como proposta do Estado na solução do problema. Conforme divulgação da AGEPEN MS referentes a 2014: 12431 presos; 11264 homens; 1167 mulheres; 6531 déficits de vagas. Em 20 anos, a população carcerária aumentou em 380%, formada, em sua maioria, por negros e jovens pobres, de baixa escolaridade, em uma evidência da...
... O artigo trata da crise do sistema prisional e das parcerias público-privadas como proposta do Estado na solução do problema ... - Estado negocia ppps para barra e estádios de futebol. vias expressas teriam modelo próprio
- Portaria, Conselho Gestor Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas RESOLUÇÃO N° 043/2022 O
- Resoluções, RESOLUÇÃO N° 33/2021 O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
- Resoluções, Conselho Gestor Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas RESOLUÇÃO N° 033/2021 O
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... XIX – capitalização do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas; ... XX – benefícios e pensões especiais concedidas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12409, DE 25 DE MAIO DE 2011. Autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - Fcvs, a Assumir, Na Forma Disciplinada em Ato do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - Ccfcvs, Direitos e Obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - Sh/sfh; Oferecer Cobertura Direta a Contratos de Financiamento Habitacional Averbados Na Apolice do Sh/sfh; Autoriza o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit a Utilizar Recursos Federais em Apoio a Transferencia Definitiva do Dominio da Malha Rodoviaria Federal para os Estados; Altera o Anexo do Plano Nacional de Viação Aprovado pela Lei 5.917, de 10 de Setembro de 1973, e as Leis 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.887, de 24 de Dezembro de 2008, 11.079, de 30 de Dezembro de 2004, e 11.314, de 3 de Julho de 2006; Revoga a Medida Provisoria 523, de 20 de Janeiro de 2011; e da Outras Providencias.
... 000.000.000,00 (seis bilhões de reais), em Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas - FGP, que terá por finalidade prestar garantia de ...
- Resolução, RESOLUÇÃO N° 047/2022 O Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas
- Resolução, RESOLUÇÃO N° 35/2021 O Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas d
- Resolução, RESOLUÇÃO N° 32/2021 O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
- Resolução, RESOLUÇÃO N° 30/2021 O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
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O fundo garantidor das parcerias público-privadas
O Fundo Garantidor das Parcerias OPúblico-Privadas/FGP, criado nos termos da Lei 11.079, de 30.12.2004/Lei das PPPs, é instrumento de garantias inovador, que se destina a aumentar as possibilidades de cooperação entre os setores público e pr...
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A função económica das parcerias público-privadas (PPPs)
@1. Introdução O Congresso Nacional aprovou a Lei 11.079, de 30.12.2004, que institui normas gerais para contratação de parcerias públi-co-privadas. As PPPs - como se convencionou chamar essas parcerias - nada mais são que contratos de pres...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (“CGP”) AVISO PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 PROCESSAMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE O MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE POR INTERMÉDIO DO SEU COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (“CGP”) nos termos do Decreto Municipal 036/2019 e autorizado pelo Exmo. Prefeito de Cupira-PE,...
- Resolução, RESOLUÇÃO N° 027/2021 O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS