parcerias público-privadas
- Bndes se torna líder em ranking global de estruturação de projetos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (“CGP”) AVISO PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 PROCESSAMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE O MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE POR INTERMÉDIO DO SEU COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (“CGP”) nos termos do Decreto Municipal 036/2019 e autorizado pelo Exmo. Prefeito de Cupira-PE,...
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Identidade entre permissão e parceria público-privada patrocinada no transporte público urbano municipal? análise de contratos do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.
Analisando as permissões de transporte público urbano das cidades de Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, depreende-se que as permissões têm o mesmo efeito prático das parcerias público-privadas patrocinadas, atinentes ao subsídio estatal na contraprestação; posto isso, consubstanciou-se um limbo jurídico dos institutos na praxe administrativa. Objetiva-se identificar esta igualdade...
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O fundo garantidor das parcerias público-privadas
O Fundo Garantidor das Parcerias OPúblico-Privadas/FGP, criado nos termos da Lei 11.079, de 30.12.2004/Lei das PPPs, é instrumento de garantias inovador, que se destina a aumentar as possibilidades de cooperação entre os setores público e pr...
- Resolução, RESOLUÇÃO N° 027/2021 O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
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A função económica das parcerias público-privadas (PPPs)
@1. Introdução O Congresso Nacional aprovou a Lei 11.079, de 30.12.2004, que institui normas gerais para contratação de parcerias públi-co-privadas. As PPPs - como se convencionou chamar essas parcerias - nada mais são que contratos de pres...
- Resoluções, RESOLUÇÃO N° 044/2022 O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
- Resoluções, RESOLUÇÃO N° 045/2022 O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS D
- Um dia após Lula ‘decretar’ fim das privatizações, Haddad defende PPPs
- Caixa quer impulsionar PPPs no setor de iluminação pública e vai analisar ao menos 100 projetos
- Resolução, RESOLUÇÃO N° 054/2023 O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS D
- Resoluções, RESOLUÇÃO N° 048/2022 O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
- Resolução, RESOLUÇÃO N° 053/2023 O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
- Resoluções, RESOLUÇÃO N° 051/2023 O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
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Avanço da agenda neoliberal: confrontos e resistência na implantação das organizações sociais em Florianópolis-SC
Estudo teórico, com pesquisa documental e revisão de literatura, tem como objetivo relatar e analisar a conjuntura da tramitação e aprovação de Projeto de Lei que autoriza a implantação das Organizações Sociais (OSs) no município de Florianópolis-SC. Procura evidenciar os embates e confl itos envolvendo como atores os poderes executivo e legislativo, o movimento sindical e diversos seguimentos da
... ão de serviços públicos, mercantilização, neoliberalismo, parcerias público-privadas, participação social ... 1 Pedagoga, Mestre em ... - ATA - 3P Brasil ? Consultoria e Projetos de Estruturação de Parcerias Público-Privadas e Particip. Ltda
- ATA - 3P Brasil ? Consultoria e Projetos de Estruturação de Parcerias Público-Privadas e Particip. Ltda
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Governo quer destravar 153 projetos de PPPs nos estados e municípios; veja as áreas
O governo federal pretende destravar 157 projetos de parcerias" público-privadas (PPPs) nos estados e municípios que estão em estrutura\xC3" ...
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Governo quer destravar 153 projetos de PPPs nos estados e municípios; veja as áreas
O governo federal pretende destravar 157 projetos de parcerias" público-privadas (PPPs) nos estados e municípios que estão em estrutura\xC3" ...
- Em 2022, pelo menos 65 ativos deverão ser concedidos à iniciativa privada, segundo o BNDES
- Nas empresas privadas, houve avanços desiguais no saneamento
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Indeferido
Decreto nº 5.385 de 4 de março de 2005. Institui o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP e dá outras providências.
... Compete ao CGP: ... I - propor ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República serviços prioritários ... Do grupo executivo e da comissão técnica das parcerias público-privadas - ctp ... #Redação dada pelo Decreto nº 6.037, de 2007 ...
- ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CGPE Comitê Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Pernambuco EXTRATO DATA DE REALIZAÇÃO: 26 de abril de 2019, das 15h00min às 17h00min. LOCAL: Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE FIDEM, estabelecida na R. das Ninfas, 65 - Boa Vista, Recife – PE. Reuniu-se o Comitê Gestor do Programa de Parcerias Público-Priva...
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Decreto nº 10.245 de 18/02/2020. Dispõe sobre o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.
... b) órgão gestor de parcerias público-privadas federais, de acordo com atribuições previstas na Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; ... VII - editar o seu regimento interno; ... VIII - ...
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Medida Provisória nº 1.052 de 19/05/2021. Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e a Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995.
... ção e o desenvolvimento de projetos de concessão e de parcerias público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ...