parcerias público-privadas
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Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias: breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativista contemporânea
Verificadas as polêmicas decorrentes de uma nova terminologia que surge ora para designar institutos potencialmente inéditos, ora para manejar outros que já existe, este ensaio procura – por uma linha de raciocínio desenvolvida paralelamente à noção teórica de interesses públicos – encontrar parâmetros conceituais adequados para as expressões doutrinárias administração contratual, nova...
... Nada obstante, as Parcerias Público-Privadas corroboram justamente referida multilateralidade, de acordo com o que tem sido constantemente testado nos modelos de competições por projetos ... - Resolução, RESOLUÇÃO N° 34/2021 O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA
- Resolução, RESOLUÇÃO N° 31/2021 O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVA
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Resolução, RESOLUÇÃO N° 046/2022 O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA
... RESOLUÇÕES ... Atos do Governador ... RESOLUÇÃO N° 046/2022 ... O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO ... ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CGCPPP/RS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20, da Lei n° 12.234, de 13 ... de janeiro de 2005, ...
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DECRETO Nº 11.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
... - fomentar e estabelecer diretrizes e orientações à gestão de parcerias e relações governamentais com organizações da sociedade civil; e IV - ... ; IV - fomentar e estabelecer diretrizes para parcerias público-privadas que visem ao fomento à microempresa e à empresa de pequeno porte na ...
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Portaria, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INICIATIVAS DE MUNICÍPIOS Nº 01/2023 Edita
SECRETARIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES ... Gabinete do Secretário ... EDITAL DE CHAMAMENTO ... de concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas ... O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE ...
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Decreto nº 11.431 de 08/03/2023. Institui o Programa Mulher Viver sem Violência.
... I – do Orçamento Geral da União; ... II – de parcerias público-privadas; e ... III – de parcerias com os Estados, o Distrito ...
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Decreto nº 9.495 de 06/09/2018. Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, firmado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.
... 3. As Partes trocarão, ainda, informações sobre as parcerias público-privadas (PPP), especialmente por meio de maior transparência e ...
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Julgamento pmi ch 01-23, ATA DE REUNIÃO E ANÁLISE PMI - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023 Após análise do Conselho Gestor
... Após análise do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público Privadas, nomeado pela Portaria nº 572/2023, ... considerando a ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 24/0400-0000167-8 Nome: Caio Arruda Anastácio Id.Func./Vín
... presencial do Programa de Capacitao em Gesto de Contratos de Parcerias Pblico-Privadas em Sade, da PSP Hub. Condio: Com nus ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 24/0400-0000166-0 Nome: Joel Elias Id.Func./Vínculo: 48229
... presencial do Programa de Capacitao em Gesto de Contratos de Parcerias Pblico-Privadas em Sade, da PSP Hub. Condio: Com nus ...
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Aviso 99, AVISO N° 99/2022 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações infor
... deliberação colegiada do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Novo Hamburgo - PPPNH, datada de ... 10 de março de ...
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Portarias, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO SECRETARIA EXTRAORDINÁRI
... DE PLANEJAMENTO, GOVERNANA E GESTO SECRETARIA EXTRAORDINRIA DE PARCERIAS UNIDADE DE CONCESSES E PARCERIAS PBLICO-PRIVADAS EDITAL DE ...
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Boletim, BOLETIM Nº 087/2022 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efei
... Procuradoria Setorial junto ao Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas Estado do Rio Grande do Sul ... O PROCURADOR-GERAL DO ...
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Licitações, AVISO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 *O PRESIDENTE DO CONSELHO GEST
... 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 *O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PBLICO-PRIVADAS MUNICIPAL (CGPPP), no uso das atribuies que lhe confere o ...
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Portaria, PORTARIA Nº 07/2023 O Secretário de Estado de Parcerias e Concessões - SEPAR , no uso das atrib
... 90 da Constituição Estadual, nos termos da Resolução nº 14/2019 do Conselho Gestor do Programa de ... Concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Sul -CGCPPP/RS, com interpretação dada pelo art. 19, ... §3º, da Lei n. 15.934, de 1º de janeiro de 2023 CGCPPP/RS, e ...
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Portaria, PORTARIA Nº 07/2023 O Secretário de Estado de Parcerias e Concessões - SEPAR , no uso das atri
... 90 da Constituição Estadual, nos termos da Resolução nº 14/2019 do Conselho Gestor do Programa de ... Concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Sul -CGCPPP/RS, com interpretação dada pelo art. 19, ... §3º, da Lei n. 15.934, de 1º de janeiro de 2023 CGCPPP/RS, e ...
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Portaria, PORTARIA Nº 01/2024 O Secretário de Estado de Parcerias e Concessões - SEPAR , no uso das atrib
... 90 da Constituição Estadual, nos termos da Resolução nº 14/2019 do Conselho Gestor do Programa de ... Concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Sul -CGCPPP/RS, com interpretação dada pelo art. 19, ... §3º, da Lei n. 15.934, de 1º de janeiro de 2023 CGCPPP/RS, e ...
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Parcerias - acordo de cooperação, Assunto: Parcerias - Acordo de Cooperação Expediente: 23/0400-0000613-5 Súmula de Acordo Cooperação
... no desenvolvimento de projetos de concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas, mediante a ... identificação pelo Estado da pré-viabilidade de iniciativas dos municípios, no âmbito de edital de credenciamento ...
- Parcerias - acordo de cooperação, Assunto: Parcerias - Acordo de Cooperação Expediente: 23/0400-0000465-5 Súmula de Acordo Cooperação
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Decreto, DECRETO Nº 57.168, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Institui o Programa Impulsiona RS - Municípios em E
... serviços públicos e parcerias público-privadas ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no ...
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Inexigibilidade, Assunto: Inexigibilidade de Licitação Expediente: 24/0400-0000231-3 SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES ... LICITAÇÕES ... Gabinete do Secretário ... concessões e parcerias público-privadas dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, cadastrados no âmbito do ...
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Inexigibilidade, Assunto: Inexigibilidade de Licitação Expediente: 24/0400-0000222-4 SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE
... Investimento (Early Business Cases) de projetos de concesses e parcerias pblico-privadas dos municpios do Estado do Rio Grande do Sul, cadastrados ...
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Inexigibilidade, Assunto: Inexigibilidade de Licitação Expediente: 24/0400-0000221-6 SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE
... Investimento (Early Business Cases) de projetos de concesses e parcerias pblico-privadas dos municpios do Estado do Rio Grande do Sul, cadastrados ...
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Súmula, Assunto: Inexigibilidade de Licitação Expediente: 24/0400-0000187-2 SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE
... Investimento (Early Business Cases) de projetos de concesses e parcerias pblico-privadas dos municpios do Estado do Rio Grande do Sul, cadastrados ...