parecer ceb 15 98
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administração Indireta
... Art. 15. A matrícula dos estudantes em cursos ... liação individual, parecer descritivo individual com progressão continuada ... n° 046.141.704-98, doravante designada de simplesmente SEINFRA, e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.355 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2023
... 15 ... ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO ... - até o vértice V-98, de coordenadas N: 7.834.558,92 m. e E: ... Parecer CEE/MS/CEPES n.º 063/2023, aprovado na reunião ...
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SECRETARIAS - EDITAL 02322 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOPSS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA
... Complementar nº 50, de 01/10/98, a Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, o ... nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, o Parecer nº 14/99/CEB/CNE, a Resolução CEB ... nº 03, ...
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Secretaria de Estado da Educação e Desportos
... Geral Adjunto, em 11/03/2020, às 10:15, ... conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto ... PROCESSO: Nº 22/2019 ... PARECER: N° 02/2020 CEE/RR APROVADO EM: 04/02/2020 ... I ... – PCD, com fulcro no inciso III do artigo 98 da Lei nº 59, de 28 de dezembro ... de 1993, nos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.048 do Mato Grosso do Sul, 12-12-2019
... LEUNIR DE SOUZA FERREIRA, CPF: 561.592.181-15, sócio da empresa Morumbi Comercio de Alimentos ... Parecer CEE/MS n.º 368/2019, aprovado na Câmara de ... , Campo Grande-MS, CNPJ: 02.386.443/0001-98, e a ... empresa INTERCEMENT BRASIL S/A, Rodovia ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.659 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2021
... 15.000,00 0,00 ... SUBTOTAL 100 15.000,00 0,00 ... Art. 1º Aprova-se, com base no Parecer UCPPP/EPE/SEGOV nº 02/2021, os estudos ... pensão vitalícia conforme sentença n.º 001.98.024348-8/0001, despesa de Setembro de ...
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Acórdão Nº 08001248320208205120 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 05-05-2023
... no 11.738, de 16 de julho de 2008 e do Parecer CNE/CEB no 5/97, os seguintes limites da carga ... CARGA HORÁRIA SEMANAL. RESOLUÇÃO 15/2018-GS/SEED. NORMA DE EFEITOS CONCRETOS ... exigibilidade por força do disposto no artigo 98 ...
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São desidério - Vara cível
... ) 99928-5464 para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis ... A ausência de ... em relação à EXECUÇÃO FISCAL nº 8001873-98.2022.8.05.0231 ... É o relatório. Decido ... O Ministério Público apresentou parecer (ID 283819232), chamando o feito à ordem e: a) ...
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Acórdão nº 1.0312.17.000342-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2019
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - MATRÍCULA NO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CRIANÇA MENOR DE SEIS ANOS ATÉ 31/06/2017 - CAPACIDADE COGNITIVA DEMONSTRADA - LIMITAÇÃO DESARRAZOADA - TEORIA DO FATO CONSUMADO - APLICAÇÃO - RECURSO DESPROVIDO - SENTENÇA CONFIRMADA NA REMESSA NECESSÁRIA.- A Constituição Federal não prevê mínimo de idade para a criança se inserir no ensino fundamental. - A limitação
... 15/15-v, para determinar ao impetrado que torne ... Em seu parecer de f. 120/122-v, a Procuradoria-Geral de Justia, ... da assistncia judiciria, na forma do artigo 98 do Cdigo de Processo Civil. Sem ... -
Acórdão nº 1.0312.17.000342-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2019
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - MATRÍCULA NO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CRIANÇA MENOR DE SEIS ANOS ATÉ 31/06/2017 - CAPACIDADE COGNITIVA DEMONSTRADA - LIMITAÇÃO DESARRAZOADA - TEORIA DO FATO CONSUMADO - APLICAÇÃO - RECURSO DESPROVIDO - SENTENÇA CONFIRMADA NA REMESSA NECESSÁRIA.- A Constituição Federal não prevê mínimo de idade para a criança se inserir no ensino fundamental. - A limitação
... 15/15-v, para determinar ao impetrado que torne ... Em seu parecer de f. 120/122-v, a Procuradoria-Geral de Justia, ... da assistncia judiciria, na forma do artigo 98 do Cdigo de Processo Civil. Sem ... -
Acordao N° 1628166 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Apelação. Direito constitucional. Tratamento domiciliar. Uso de aparelhos elétricos para alimentação e respiração. Insuficiência de recursos da parte autora. Custeio do consumo de energia elétrica. Despesas para instalação de equipamento medidor individualizado e de eventuais obras de adaptação ou de extensão da rede elétrica vinculadas à unidade consumidora. Responsabilidade do distrito federal.
... 4. Depreende-se do art. 15 da Resolução Normativa n. 414/2010 da Aneel que ... 98, § 3º, do CPC, por ser ... beneficiária de ... Intimado para parecer final, o Ministério Público oficiou por nova ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9388 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2017
... 3 4 100 98.700,00 0,00 ... 71101.20.607.2031.8127 F ... 118876 Mary Anne da Silva Benevides 15 02/05/2017 11h00min ... Renata Evangelista ... ções legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS n.º 027/2017, aprovado ... na Câmara de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.053 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2023
... dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de junho de 2018, ... CONSIDERANDO ... 13.709/2018); no Parecer ... Referencial PGE/MS/CJUR-SAD/N. 001/2022, e ... ção de empresa para o fornecimento de 98.000 (Noventa e oito mil) Kits ... Uniformes ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.737 do Mato Grosso do Sul, 21-01-2022
... 98 ... ATOS DE PESSOAL DO PODER ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.856, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 ... Declara a ... Considerando o Parecer PGE/MS/PAG/Nº 004/2021, aprovado pela Decisão ...
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Universidade Estadual de Campinas - Conselho Universitário
... servidores em 15.08.18 e 01.02.18, para a DGA, bem como as ... Parecer CVND-215/20, que determina que sejam reservados a ... Contrato 98/2020 ... Classificação Funcional Programática: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.293 do Mato Grosso do Sul, 16-10-2023
... 15 HIDROCROP SERVICOS E COMERCIO LTDA ME ... 12.796, de 3 de agosto de 2009; Parecer Referencial PGE/MS/PAA/n. 009/2020, de 7 de ou- ... Vista, CNPJ: 00.909.149/0001-98, denominado convenente; ... Amparo Legal: Decreto ...
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Acórdão nº 1.0000.20.052727-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB). DESIGNAÇÃO PRECÁRIA. EDITAL Nº 07/2017. DISPENSA. DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À ESCOLARIDADE MÍNIMA. VÍCIO. EXISTÊNCIA. DIPLOMA EXPEDIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO NÃO AUTORIZADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA PARA NÃO LICENCIADOS. ART. 14, §5º, DA RESOLUÇÃO Nº 02/2015 DO CONSELHO...
... atos pretritos; (ii) no bastasse, o Parecer n 113/95 da Comisso Especialidade de Ensino da ... 15, 8 da referida Resoluo previsto que "Os cursos de ... 98, 3, do CPC/15. Sem honorrios (art. 25 da Lei ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... 49.04-c - De 51 a 100 códigos da NBM/SH 15 ... 49.04-d - De 101 a 200 códigos da NBM/SH 20 ... 62.0 17.062.00 1905.90.90 51,70 75,46 69,98 60,84 ... Outros pães, exceto ... pão francês ... o parecer, pelo conhecimento e desprovimento do reexame ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.031 do Mato Grosso do Sul, 19-11-2019
... , decretado pela Lei Municipal nº 985, de 15 de outubro de 1987 ... Art. 3º Esta Lei entra ... Tribunal de Justiça/MS, mediante prévio parecer da Corregedoria-Geral de Justiça ... Art. 5º A ... 10.031 19 de novembro de 2019 Página 98 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Acordao N° 1314159 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-01-2021
Apelação cível. Direito administrativo. Documentos. Extemporâneos. Não conhecimento. Concurso público. Ceb. Aprovação. Número de vagas. Cadastro reserva. Expectativa de direito. Contratação de terceirizados. Preterição. Provas. Ausência. 1. Documentos extemporâneos juntados com a apelação não podem ser conhecidos quando deixarem de observar as exceções previstas nos arts. 435, parágrafo único, e 1
... honorários advocatícios, estes fixados em 15% sobre o valor da causa, na proporção ... de ... 98, § 3º) ... 3. Nas razões de ID nº 20608179, ... parecer técnico; executar manutenção preventiva e ... -
Decisão Monocrática nº 50021487520168210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-10-2022
... 85, §4°, III do CPC/15. Suspensa a exigibilidade porque as autoras são ... O Ministério Público por meio de parecer do Procurador de Justiça Eduardo Roth Dalcin ... ° 7.131/78) (Vide Lei Complementar nº 11.125/98) Art. 117 - Sempre que as necessidades do ensino ...