Parente
- PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO NORTE - PORTARIA 005 2021 NOMEIA TESOUREIRAEVA DE SOUSA PARENTE
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Acórdão nº 2008/0240545-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. O sofrimento pela morte de parente é disseminado pelo núcleo familiar, como em força centrífuga, atingindo cada um dos membros, em gradações diversas, o que deve ser levado em ...
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Parente pode ser serpente ou um alento
Rodrigo Fonseca rodrigo.fonseca@oglobo.com.br Fraternidade. Marcos (Rodrigo Santoro) e a irmã autista (Débora Falabella) fotos de divulgação Assistente do mítico diretor italiano Bernardo Bertolucci em "Beleza roubada", drama produzido em 1995, quand...
- Portarias. Portaria 036-2022 - CPR - 2º Ten 32080 Kamila Parente Carneiro
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Acórdão nº 2005/0102526-4 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. Sendo o réu procurado em diversos endereços e não sendo encontrado, dando notícia um parente" que ele estaria trabalhando em outra Comarca, revela-se evidente a sua intenção de se furtar à aplicação da lei penal, o que justifica a decreta\xC3" ...
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Genro não é parente
A PRINCESA Letizia Ortiz, o príncipe Felipe, o rei Juan Carlos, a princesa Elena, a rainha Sofía, a princesa Cristina e seu marido, Inaki Urdangarín, suspeito de desviar dinheiro público: Casa Real quer mais transparência O REI e a rainha com Urdang...
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‘Há reação ideológica contra venda de ativos’
Entrevista Pedro Parente ... Quase dez meses depois de assumir o cargo, e cercado por liminares e exigncias de rgos reguladores, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08113166320214050000), 26-04-2022
PROCESSO Nº: 0811316-63.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS AGRAVADO: FRANCISCA AMANCIO BRANDAO ADVOGADO: Newton Joao Dos Santos Sobral Junior AGRAVADO: ANTONIO LOLA NETO ADVOGADO: Glayddes Maria Sindeaux Esmeraldo ADVOGADO: Tiago Batista Rebouças ADVOGADO: Ticiana Lobo Botelho Parente AGRAVADO: ELIAS ANTUNES BRANDAO ADVOGADO: Glayddes...
... : ANTONIO LOLA NETO ADVOGADO: Glayddes Maria Sindeaux Esmeraldo ADVOGADO: Tiago Batista Rebouças ADVOGADO: Ticiana Lobo Botelho Parente AGRAVADO: ELIAS ANTUNES BRANDAO ADVOGADO: Glayddes Maria Sindeaux Esmeraldo ADVOGADO: Tiago Batista Rebouças ADVOGADO: Ticiana Lobo ... - Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... quanto dirigente de órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera governamental, ou seu cônjuge ou companheiro, e parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, seja integrante de seu quadro dirigente, ressalvados os casos em que a nomeação ...
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Decreto nº 11.531 de 16/05/2023. Dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, e sobre parcerias sem transferências de recursos, por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão.
... 2. dirigente de órgão ou de entidade da administração pública de qualquer esfera de governo; ou ... 3. cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, daqueles referidos nos itens 1 e 2; ... b) não comprovem experiência prévia na ...
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Acórdãos nº AIRR-359/2011-0007-09. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... que “tem parente da reclamante trabalhando na ... reclamada” e, além disso, a autora “sempre ...
- Acórdão nº HC 194482 / PE de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 100604 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº HC 219624 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-749-70.2011.5.22.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
... 6ª Turma ACV/mgf ... RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA. MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE. JURISPRUDÊNCIA DO E. STF. O entendimento do e. STF em Conflito de Competência e em reclamações ajuizadas perante aquela Corte é no sentido de ...
- HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 1680.2018.CPL-VIIGE.PE.0692.SESPregão Eletrônico para Registro de Preços.Objeto: Pães e Leite para o Hospital Regional Inácio de Sá-VII GERES.Contratado:Cleyton R. N. Parente-EPP,CNPJ/MF: 40.891.038/0001-16,Valor:R$ 72.822,00.Salgueiro,14/01/2020.Maria Gilcia do N.D. de Sá–Diretora....
- PORTARIA GSE 102, CONVALIDAR o ato de admissão da servidora MARLUCIA PARENTE DA COSTA. (63221)
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08003195520204050000), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0800319-55.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARCELO RIBEIRO GOMES ADVOGADO: Claudio Soares De Oliveira Ferreira ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho AGRAVANTE: MOISES RIBEIRO GOMES FILHO ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho ADVOGADO: Claudio Soares De Oliveira Ferreira AGRAVANTE: SOLON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho ADVOGADO: Claudio Soares...
... 4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARCELO RIBEIRO GOMES ADVOGADO: Claudio Soares De Oliveira Ferreira ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho AGRAVANTE: MOISES RIBEIRO GOMES FILHO ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho ADVOGADO: Claudio Soares De Oliveira Ferreira ... -
Em vigor
Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999. Regulamenta a Lei no 9.790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências
... FERNANDO HENRIQUE CARDOSO ... Paulo Affonso Martins de Oliviera ... Pedro Parente ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
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Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
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Acórdão Nº 8053 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM PETIÇÃO. DEFERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO ADMITIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. EXCEPCIONALIDADE CONFIGURADA. SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. DESTITUIÇÃO DE INTERINA. SUBSTITUIÇÃO POR PARENTE COLATERAL DE SEGUNDO GRAU (IRMÃO) DA DESTITUÍDA. IMPOSSIBILIDADE. ALEGADA AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE...
... PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. EXCEPCIONALIDADE CONFIGURADA ... SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. DESTITUIÇÃO DE INTERINA ... SUBSTITUIÇÃO POR PARENTE COLATERAL DE SEGUNDO GRAU ... (IRMÃO) DA DESTITUÍDA. IMPOSSIBILIDADE ... AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ...