Parente
- Acórdão nº REsp 876434 / RS de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 16552 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2008/0141875-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... I - Trata-se de ação ajuizada contra a UNIÃO na qual os autores requerem indenização por danos morais decorrentes da morte do parente militar em serviço ... II - Não houve o necessário prequestionamento em relação ao alegado prejuízo do pedido indenizatório em decorrência ...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA Fundo Municipal de Saúde de Terra Nova PE Extrato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo 011/2019 - Processo Licitatório 008/2019 – Pregão Presencial 006/2018. Natureza do Objeto: Compras. Descrição detalhada do Objeto: aquisição complementar de equipamentos hospitalares destinados à Unidade Mista Joaquina de Sá Parente. Valor máximo adm...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-759-17.2011.5.22.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma GMHCS/dft AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE. VÍNCULO DE CARÁTER CELETISTA. RECOLHIMENTO DO FGTS ... 1. O Supremo Tribunal Federal, ao julgamento da Medida Cautelar na ADI nº 3.395-6/DF, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-518-43.2011.5.22.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma GMHCS/dft AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE. VÍNCULO DE CARÁTER CELETISTA. RECOLHIMENTO DO FGTS ... 1. O Supremo Tribunal Federal, ao julgamento da Medida Cautelar na ADI nº 3.395-6/DF, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-764-39.2011.5.22.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma GMHCS/dft AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE. VÍNCULO DE CARÁTER CELETISTA. RECOLHIMENTO DO FGTS ... 1. O Supremo Tribunal Federal, ao julgamento da Medida Cautelar na ADI nº 3.395-6/DF, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-529-72.2011.5.22.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma GMHCS/dft AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE. VÍNCULO DE CARÁTER CELETISTA. RECOLHIMENTO DO FGTS ... 1. O Supremo Tribunal Federal, ao julgamento da Medida Cautelar na ADI nº 3.395-6/DF, ...
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Acórdão nº 2002/0109623-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... parente, cônjuge, consangüíneo ou afim, bem como de amigo íntimo, como perito do juízo, comportamento esse que macula a imagem do Poder Judiciário, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-248-81.2011.5.04.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1) PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. 2) UNICIDADE CONTRATUAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 126/TST. 3) HORAS EXTRAS. NÃO COMPROVAÇÃO. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. MANUTENÇÃO. Não caracteriza cerceio do direito de defesa o indeferimento, pelo julgador, de diligências que entender desnecessárias para o...
... Dessa maneira, quanto à prova testemunhal, o art. 829 da CLT prescreve que a "testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples ... -
Acórdão Nº 5000144-91.2003.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 29-03-2023
... APELANTE : ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) APELADO : DAILON AMARAL PARENTE (RÉU) E OUTRO ... VOTO ... EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA APÓS O ÓBITO ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA Processo Administrativo 011/2019, Processo Licitatório 008/2019, Pregão (Presencial) nº 006/2019 – Sessão dia 04/06/2019 – às 09h00min. Natureza do objeto: Compras. Descrição do objeto: Aquisição complementar de equipamentos hospitalares destinados à Unidade Mista Joaquina de Sá Parente. Valor máximo admitido R$ 29.909,44. Edital e informações na Praça Coro...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA Processo Administrativo n° 011/2019, Processo Licitatório nº 008/2019, Pregão Presencial nº 006/2019 Contrato nº 011/2019. Natureza do Objeto: Compras. Descrição detalhada do Objeto: Aquisição complementar de equipamentos hospitalares destinados à Unidade Mista Joaquina de Sá Parente. Contratada: MEDICAL MERCANTIL DE APARARELHAGEM MÉDICA LTDA, pessoa ju...
- PORTARIA SF Nº 023, DE 10.01.2020. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE: Art. 1º Designar Maria Leonete Pereira Parente, matrícula nº 140.109-2, para responder pelo expediente da Gerencia do Núcleo de apoio Administrativo-NAPA III RF, no período de 2 a 31.01.2020, durante a ausência de sua titular, por motivo de gozo d...
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Nos EUA, impedimento de ministros com parentes advogados é flexível
Nos EUA, impedimento de ministro com parente advogado é flexível
... Um caso requer impedimento apenas quando o parente em questão “estiver atuando como advogado no processo” ... “Está bem estabelecido que essa provisão requer participação pessoal na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08104005620194058000), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0810400-56.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANGELA GIANNETTI NELSON DE SENNA ADVOGADO: Fabricio Neres Costa APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio...
... 313, §§ 1º e 2º ... A parte requerente não é parente da falecida exeqüente e, desta forma, não é herdeira necessária prevista no rol do art. 1829 do CC ... Apesar de herdeira testamentária esta ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União e dá outras providências.
... I - em que sejam parte; ... II - em que hajam atuado como advogado de qualquer das partes; ... III - em que seja interessado parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o segundo grau, bem como cônjuge ou companheiro; ... IV - nas hipóteses da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... d) os créditos com administrador, sócio ou acionista, titular ou com seu cônjuge ou parente até o terceiro grau, inclusive os afins; ... e) a parcela dos créditos correspondentes às receitas que não tenham transitado por conta de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08136350420214050000), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0813635-04.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SAVIO PARENTE DE AZEVEDO JUNIOR ADVOGADO: Savio Parente De Azevedo Junior e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRETENSÃO DE OBTER PORTE DE ARMA DE FOGO COM ABRANGÊNCIA NACIONAL PARA DEFESA PESSOAL. EXERCÍCIO DA...
PROCESSO Nº: 0813635-04.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: SAVIO PARENTE DE AZEVEDO JUNIOR ADVOGADO: Savio Parente De Azevedo Junior e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo ... -
Traficante mais procurado da Colômbia foi delatado por parente
Com agências internacionais O Globo (mundo.online@oglobo.com.br) BOGOTÁ - Daniel Barrera, o traficante mais procurado da Colômbia, foi preso nesta terça-feira com a ajuda de informações de um parente, segundo fonte do jornal "El Espectador". O crimi...
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Presidente emprega parente e aliado
Aliado de Eduardo Paes na Câmara dos Vereadores, o presidente Jorge Miguel Felipe tem produção legislativa pouco significativa e emprega na casa parentes e aliados. Seu centro social em Bangu não tem habite-se. Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;r...
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Uma 'parente' desconhecida do outro lado do mundo
Nem presidente da Câmara dos Vereadores sabia que lei proclamou município na Coreia do Sul como cidade-irmã do Rio "O quê?" Foi com essa expressão de espanto que o presidente da Câmara, Jorge Felippe, respondeu a um repórter do GLOBO na última quinta...
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Não é possível fazer abertura comercial por decreto do Executivo
Wagner Parente: Não é possível fazer abertura comercial por decreto
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Pagar por bagagem despachada é eficiente para quem?
Sandro Parente: Pagar por bagagem despachada é eficiente para quem?
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00032102920114058300), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0003210-29.2011.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE PIRES DE BRITO ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho ADVOGADO: Ricardo Estevão De Oliveira ADVOGADO: Mateus Santos De Queiroz Lins APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: LUCIANO MAURO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho ADVOGADO: Ricardo Estevão De Oliveira ADVOGADO: Mateus Santos De Queiroz Lins APELANTE: JOAO
... É como voto ... PROCESSO Nº: 0003210-29.2011.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: JOSE PIRES DE BRITO ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho ADVOGADO: Ricardo Estevão De Oliveira ADVOGADO: Mateus Santos De Queiroz LinsAPELANTE: UNIÃO FEDERALAPELANTE: LUCIANO MAURO PEREIRA ...