parentesco afinidade
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Disciplina ética dos arquitetos brasileiros
... parentesco ou afinidade até terceiro grau ... § 4° Havendo interesse das partes ...
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Decisão monocrática Nº 37408 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2022
... Segundo a leitura da inicial, ambos tiveram parentesco com o falecido Titular da referida Serventia e, portanto, pode-se afirmar ... Civil, o impetrante entende que o vínculo de parentesco por afinidade teria sido extinto em 2010. Desse modo, verifica-se que o impetrante não ...
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TSE vai além dos documentos para romper laços de família em linha sucessória
TSE reforça jurisprudência para romper laços de família em eleições
... orientação para reconhecimento da inelegibilidade conexa por parentesco, prevista no artigo 14, parágrafo 7º da Constituição Federal, tem ... A jurisprudência do TSE também considera o parentesco por afinidade para a configuração da inelegibilidade reflexa. Foi o caso de Gilbran ... -
Decisão da Presidência nº 1232383 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Julio de 2020
... 3- CAUSA DE AUMENTO DE PENA ... AUSÊNCIA DE PARENTESCO OU EXERCÍCIO DE AUTORIDADE ... AFASTAMENTO ... Impõe-se o afastamento ... , porquanto não demonstrado relação de parentesco, sequer por afinidade, entre a ofendida e os acusados, tampouco restou provado que estes, por ...
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Acordão da Terceira Turma, 23-03-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COMCOMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO.FALECIMENTO DA TITULAR. BENEFICIÁRIA AGREGADA. PRETENSÃO DEMANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO. ART. 30 DA LEI 9.656/1998. INTERPRETAÇÃOEXTENSIVA DOS DISPOSITIVOS E PRECEITOS LEGAIS. JULGAMENTO: CPC/15.1. Ação de obrigação de fazer c/c compensação por dano moralajuizada em 22/05/2018, da...
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Parentalidade e 'acordos de coparentalidade
... 226, §§ 1º, 3º e 4º que reconhece o parentesco dissociado do casamento como fonte de família constitucional. Ademais, o ... vínculos de parentesco (consanguíneos, socioafetivos ou por afinidade) 37 ... A diferença entre as famílias de pais separados e as ...
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Decisão da Presidência nº 135625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2016
... parte no julgamento, por terem mantido, entre si, vínculo de parentesco por afinidade, aludindo-se ao artigo 252, inciso I, combinado com o 253 e ...
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Cunhado, afinal de contas, é parente
Zanardi: Cunhado, afinal de contas, é parente
... §1º do artigo 1.595 do Código Civil, cunhado é parente: "O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do ... -
Decisões Monocráticas nº 33655 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... os membros sejam servidores estáveis, sem qualquer vínculo de parentesco ou afinidade com o acusado, o que não restou comprovado, no caso. ( ... ) ...
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Decisões Monocráticas nº 31859 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2020
... os membros sejam servidores estáveis, sem qualquer vínculo de parentesco ou afinidade com o acusado, o que não restou comprovado, no caso. ( ... ) ...
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Decisão monocrática Nº 33639 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2023
... os membros sejam servidores estáveis, sem qualquer vínculo de parentesco ou afinidade com o acusado, o que não restou comprovado, no caso. 5. A ...
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Decisão da Presidência nº 31859 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2020
... os membros sejam servidores estáveis, sem qualquer vínculo de parentesco ou afinidade com o acusado, o que não restou comprovado, no caso. ( ... ) ...
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Decisão da Presidência nº 33655 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... os membros sejam servidores estáveis, sem qualquer vínculo de parentesco ou afinidade com o acusado, o que não restou comprovado, no caso. ( ... ) ...
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Decisões Monocráticas nº 881398 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2015
... EXCLUSÃO DAS HIPÓTESES ONDE NÃO HAVIA QUALQUER VÍNCULO DE PARENTESCO OU AFINIDADE À ÉPOCA DA NOMEAÇÃO, EIS QUE FATOS SUPERVENIENTES NÃO ...
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Decisão da Presidência nº 34582 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2017
... os membros sejam servidores estáveis, sem qualquer vínculo de parentesco ou afinidade com o acusado, o que não restou comprovado, no caso. 5 ...
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Decisão da Presidência nº 30901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2017
... os membros sejam servidores estáveis, sem qualquer vínculo de parentesco ou afinidade com o acusado, o que não restou comprovado, no caso. 5 ...
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Decisão monocrática Nº 33628 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-05-2023
... os membros sejam servidores estáveis, sem qualquer vínculo de parentesco ou afinidade com o acusado, o que não restou comprovado, no caso. 5. A ...
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Leis vazias e ausência de proteção integral de crianças e adolescentes na prática
Marília Golfieri: Ausência de proteção integral de crianças
... , considerando-se preferencialmente pessoas que tenham grau de parentesco ou afinidade com a criança ... Ou seja, hoje em dia já se mostra ... -
Decisão monocrática Nº 8151 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
... §1º, do Código Civil, o impetrante entende que o vínculo de parentesco por afinidade teria sido extinto em 2010. Desse modo, verifica-se que o ...
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A responsabilidade civil das pessoas com deficiência e dos curadores após a Lei brasileira de inclusão
... 18. A definição de quem são os parentes, abrangendo o parentesco natural e civil, e o parentesco por afinidade (padrasto/madrasta) ...
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Decisão Monocrática nº 50016280520188210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA AJUIZADA PELA AVÓ MATERNA. MENOR SOB A GUARDA DA MÃE. INEXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. DESCABIMENTO. O deferimento da guarda para pessoa diversa da dos genitores reclama a existência de situação excepcional, nos termos do art. 33, § 2º, do ECA, inocorrente na espécie. Hipótese em que a menor reside com a mãe, não havendo qualquer impedimento ao...
... , deve ocorrer, preferencialmente, considerando-se o grau de parentesco" e as relações de afinidade e afetividade, nos termos do art. 1.584, § 5\xC2" ... -
Decisão monocrática Nº 2635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2022
... interinos que informem sobre a existência de relação de parentesco com seus prepostos e promovam o desfazimento de contratações irregulares ... ência de parentesco até o terceiro grau, por consanguinidade ou afinidade ( ... ), entre o interino e seus prepostos”. Com base nessa ...
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Acórdão Nº 00021871120128200104 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 06-08-2020
... GRAU DE PARENTESCO DOS NOMEADOS COM OUTROS SERVIDORES JÁ OCUPANTES D E CARGOS COMISSIONADOS ... Esporte, O Senhor Udenilson Damasceno Alexandre, parentesco por afinidade, em 2º grau (fls. 451 e 455); 2) José de Anchieta L ourenço dos ...
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Acordão da , 27-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E FRAUDE EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. SUFICIÊNCIA E ADEQUAÇÃO DAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. São idôneos os motivos elencados para impor as medidas diversas da prisão, diante dos indÃcios concretos da dedicação habitual dos acusados a fraudar procedimentos licitatór
... mantêm relação de afinidade ou parentesco entre si; ... d. proibição de participarem de licitações ... -
Decisão monocrática Nº 220225 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2023
... A uma, porque não se pode ignorar que o adolescente possui um parentesco por afinidade com Valcir e, portanto, lógico seria que sua versão fosse ...