Parteira
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Extrato dE Termo Aditivo
... complementar visando a garantia do piso salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira relativa ao mês de outubro/2023. Data ...
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DECRETO Nº 58826, DE 14 DE JULHO DE 1966. Promulga a Convenção 110 Concernente as Condições de Emprego Dos Trabalhadores em Fazendas.
... 3. Os auxílios médicos compreenderão assistência, antes, durante e depois do parto, por parte de parteira diplomada ou médico, e hospitalização, quando necessária; a livre escolha do médico e a escolha entre um hospital público ou particular ...
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Decreto nº 83.989 de 18/09/1979. DISPÕE SOBRE OS GRUPOS OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, SERVIÇOS AUXILIARES, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO E ARTESANATO, A QUE SE REFERE O ARTIGO 2 DA LEI 6.550, DE 05 DE JULHO DE 1978, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... cargos de Correeiro e Sapateiro, Borracheiro, Lubrificador, Serviçal, Auxiliar (A-501.5) e Moldador de Refratário; os cargos e empregos de Parteira, Copeiro, Cozinheiro, Costureira, Alfaiate, Pedreiro, Bombeiro Hidráulico e Pintor; os empregos de Bombeiro, Bombeiro Auxiliar, Encanador, Atendente ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... modalidade pregão eletrônico n° 78/2021, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de saúde denominadas Parteira Maria Neves no bairro Rio Novo e Zacarias Farias Vieira no bairro Saudade e Hospital Regional neste município, conforme especificações constantes ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de saúde denominadas Parteira Maria Neves e Hospital Regional. Vigência: 08/12/2021 ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SANTA LUZIA, IRMÃ AMPARO, PROFESSOR RENATO E CIMEI MARIA PARTEIRA E TIA MARIETA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.Data e Horário: 24/07/2023 ás 08:30hs.Local de Realização: As ...
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Extrato dE TERMO ADITIVO
... União aos Municípios visando a garantia do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira relativo ao mês de outubro/2023 com o repasse do valor global de R$ 30.385,30 ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... Edital: Tomada de Preço nº 018/2018. Objeto: Execução de obra de pavimentação com blocos de concreto das Ruas Parteira Tica e Pedro Luiz da Silva no bairro Macedo, neste Município. Dotação Orçamentária: 07.01.15.451.0103.1028 - Obras de pavimentação e drenagem; ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
... de preços, objetivando a contratação de empreiteira com vistas a executar a construção do muro da Unidade Básica de Saúde "PSF II Parteira Elita Dantas", será realizada na data de 27 de março de 2.020, às 08:00 (horário local).Ficam mantidos todos os outros termos do edita. O edital ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... modalidade pregão eletrônico n° 78/2021, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de saúde denominadas Parteira Maria Neves no bairro Rio Novo e Zacarias Farias Vieira no bairro Saudade e Hospital Regional neste município, conforme especificações constantes ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... modalidade pregão eletrônico n° 78/2021, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de saúde denominadas Parteira Maria Neves no bairro Rio Novo e Zacarias Farias Vieira no bairro Saudade e Hospital Regional neste município, conforme especificações constantes ...
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Extrato de Termo Aditivo
... União aos Municípios visando a garantia do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira relativo ao mês de outubro/2023 com o repasse do valor global de R$ 102.529,12 ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... salarial, referente à Implementação do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, com fulcro na Lei Federal 14.434 de 05/08/2022. Valor R$ R$ 64.527,40 (Sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000538-51.2017.5.07.0038), 2018-02-01
... 2º, Parágrafo Único da Lei nº 7.498/1986, o enfermeiro, auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem e parteira. Os enfermeiros, no Ceará, têm sindicato próprio, ficando a cargo do Sindsaude a representação dos auxiliares e t écnicos de enfermagem, em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000641-58.2017.5.07.0038), 2018-01-31
... 2º, Parágrafo Único da Lei nº 7.498/1986, o enfermeiro, auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem e parteira. Os enfermeiros, no Ceará, têm sindicato próprio, ficando a cargo do Sindsaude a representação dos auxiliares e t écnicos de enfermagem, em ...
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Acórdão Nº 0020872-50.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-07-2020
PLUS SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES . O pedido de "plus" salarial por acúmulo de funções pressupõe alteração contratual com acréscimo indevido de tarefas no decorrer do contrato, de forma a exigir maior responsabilidade ou desgaste do empregado, o que não restou demonstrado nos autos.
... ressalva que "A enfermagem é exercida privativamente pelo Enfermeiro, pelo Técnico de Enfermagem, pelo Auxiliar de Enfermagem e pela Parteira, respeitados os respectivos graus de habilitação" ... A pretensão obreira esbara em seu próprio depoimento, porquanto confessou que "era ... -
Acórdão Nº 0021540-70.2019.5.04.0271 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-10-2020
... 3. A assistência médica abrangerá assistência pré-natal, assistência durante o parto e assistência após o parto prestado por parteira diplomada ou por médico, e bem assim a hospitalização quando fôr necessária; a livre escôlha do médico e livre escôlha entre um ...
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Acórdão Nº 0020539-17.2019.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-12-2020
CONCURSO PÚBLICO. EMPREGO PÚBLICO. EXIGÊNCIA DE EXPERIÊNCIA DE SEIS MESES PARA O EXERCÍCIO DE ENFERMAGEM. Hipótese em que a previsão editalícia encontra óbice no artigo 37, I e II, da Constituição, pois a exigência de experiência de seis meses para o exercício do cargo não encontra respaldo no estatuto legal que regulamenta a profissão de enfermeiro. Afasta-se a aplicação do artigo 442-A da CLT...
... A enfermagem é exercida privativamente pelo Enfermeiro, pelo Técnico de Enfermagem, pelo Auxiliar de Enfermagem e pela Parteira, respeitados os respectivos graus de habilitação ... Art. 6º São enfermeiros: ... I - o titular do diploma de Enfermeiro conferido por ... -
Acórdão nº 0813833-85.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 21-11-2023
... dos autos apontam que o coacto possuía 19 anos à época dos fatos, sendo certo que a mera declaração de pessoa identificada como parteira" dando conta de que o paciente nascera em data anterior não se qualifica como instrumento de prova idôneo a atestar a menoridade do coacto ... PRIS\xC3" ...
- 'Se o pai tira um tempo para ele, ninguém vai sequer questionar': tal como em filme que concorre ao Oscar, mãe escolhe viver longe de filhos e explica motivos em dramático depoimento
- 'Se o pai tira um tempo para ele, ninguém vai sequer questionar': tal como em filme que concorre ao Oscar, mãe escolhe viver longe de filhos e explica motivos em dramático depoimento
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A serviço do nazismo
... Reféns das parteiras ... Entre as profissões de maior expansão na época estavam as de parteira" e de cuidadora de crianças. Ambas tinham grande poder sobre as mães. Denunciavam o nascimento de bebês de raça não ariana - o que poderia levar \xC3" ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 13.39) ENFERMEIRO - A enfermagem é exercida privativamente pelo Enfermeiro, pelo Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e pela Parteira, respeitados os respectivos graus de habilitação. É o que dispõe a Lei n. 7.498, de 25.6.86. Não têm esses profissionais regime de trabalho ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 13.38) ENfERMEIRO — A enfermagem é exercida privativamente pelo Enfermeiro, pelo Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e pela Parteira, respeitados os respectivos graus de habilitação. É o que dispõe a Lei n. 7.498, de 25.6.86. Não têm esses profissionais regime de trabalho ...
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DECRETO Nº 73794, DE 11 DE MARÇO DE 1974. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidores do Ministerio da Marinha.
... Classe: Parteira Prática ... Código: P-1.711.8 ... Incluir 1 cargo ... 1. Maria Odete Ferreira Faro (reclassificada na classe de Parteira, ... P-1.703.11.A, a partir ...