Parteira
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Decisão Monocrática nº 50062679120188210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-05-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. 1. ESTABELECIMENTO DE GUARDA COMPARTILHADA. DESCABIMENTO NA HIPÓTESE. A GUARDA DEVE ATENDER, PRIMORDIALMENTE, AOS INTERESSES DA CRIANÇA, DE ACORDO COM A PROTEÇÃO INTEGRAL INFANTO-JUVENIL ESTAMPADA NO ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CASO EM QUE A GUARDA...
... Informou que é profissional autônoma, proprietária de sua marca de produtos fitoterápicos e, também, parteira da tradição. Argumentou que, como autônoma, necessita de estrutura e segurança, para as crescentes necessidades da filha, o que não encontra no ... - Decisão Monocrática Nº 5040986-95.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-02-2022
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Acórdão Nº 08174190520208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 18-03-2021
... Parágrafo único. A enfermagem é exercida privativamente pelo Enfermeiro, pelo Técnico de Enfermagem, pelo Auxiliar de Enfermagem e pela Parteira, respeitados os respectivos graus de habilitação ... In casu, verifica-se que a impetrante é enfermeira na Empresa Brasileira de Serviços ...
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Acórdão Nº 0000371-78.2016.8.06.0189 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 09-03-2020
... A autora, ora apelada, ingressou no serviço público ... municipal em 1994, no cargo de parteira prática (Termo de Posse de fls. 14) , tendo ... recebido, por alguns meses, remuneração inferior ao salário mínimo vigente, ... conforme ...
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020
... DE PREÇOS, objetivando a contratação de empreiteira com vistas a executar a construção do muro da Unidade Básica de Saúde "PSF II Parteira Elita Dantas". O edital encontra-se disponível no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br.Em 5 de fevereiro de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020
... DE PREÇOS, objetivando a contratação de empreiteira com vistas a executar a construção do muro da Unidade Básica de Saúde "PSF II Parteira Elita Dantas").Em 14 de fevereiro de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020
... de preços, objetivando a contratação de empreiteira com vistas a executar a construção do muro da Unidade Básica de Saúde "PSF II Parteira Elita Dantas". O edital na íntegra encontra-se disponível no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br.Carnaúba dos Dantas-RN, 10 de março de ...
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EXTRATO DE CONTRATO N° 20230093
... DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA LUZIA J DE LIMA, AVENIDA CRISTINA BORGES E DAS RUAS BENTO AMARO DUARTE, PARTEIRA MÃE NINA E VISTA DO CRUZEIRO. ORIGEM: RDC ELETRÔNICO N° 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN. CONTRATADA.: LT ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... da União, Ministério da Saúde, para pagamento da complementação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteira. Conforme processo nº 272745/2023. Do Valor: Conforme o disposto na CLAÚSULA QUINTA do contrato de gestão, passa a incorporar o incremento ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... nº 02: Revisão contratual devido à instituição do piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira ao valor global de R$ 97.137,48, para atender o contrato.AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 33/2023(Lei 14.133/21)PI 42.565/23 - PC 1166/23 ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... : Municipio De Senhor Do Bonfim Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Instituto Caminhada Reu: Elisângela Reu: Riso (parteira) Reu: Remilson Nunes Ferreira Júnior Reu: Raelson Batista Coelho Reu: Bruno Guirra Advogado: Thaise Pereira Costa (OAB:BA58113) Reu: Sérgio Cabral ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... da União, Ministério da Saúde, para pagamento da complementação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteira. Conforme processo nº P272749/2023. Do Valor: Conforme o disposto na CLAÚSULA QUINTA do contrato de gestão n° 001A/2022-SMS, passa a incorporar o ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... da União, Ministério da Saúde, para pagamento da complementação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteira. Conforme processo nº P272687/2023. Do Valor: Conforme o disposto na CLAÚSULA SÉTIMA do Convênio, passa a incorporar o incremento extraordinário ...
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Extrato de Convênio nº 8/2023
... união aos municípios visando a garantia do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira relativo ao mês de setembro/2023. Prazo de Vigência: 31/12/2023 ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxilares de Enfermagem e da Parteira, no Contrato de Credenciamento nº 462/2021-FMS/PMM. DATA DA ASSINATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 1/2020
... de preços, objetivando a contratação de empreiteira com vistas a executar a construção do muro da Unidade Básica de Saúde "PSF II Parteira Elita Dantas", na data de 18 de maio de 2.020, às 08:00 (horário local). O edital na íntegra encontra-se disponível no site ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Saúde - UBSs Anizia Pereira Nascimento, Felismino Batista da Silva, Francisco Vigário da Rocha, Josefino Arruda, Miguel Alves das Neves, Parteira Dona Inês e Novo Horizonte; Informatização com softwares próprios para a Secretaria Municipal de Saúde com Central de Marcação e Regulação ...
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AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2020
... Saúde - UBSs Anizia Pereira Nascimento, Felismino Batista da Silva, Francisco Vigário da Rocha, Josefino Arruda, Miguel Alves das Neves, Parteira Dona Inês e Novo Horizonte; Informatização com softwares próprios para a Secretaria Municipal de Saúde com Central de Marcação e Regulação ...
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AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços FMS Nº 1/2021
... empresa de engenharia ou arquitetura para construção de um muro de contenção em concreto armado na UBS - Beatriz Inácio da Silva (Bia Parteira), situada na Rua Barão de Lucena, Bairro Fazenda Velha, neste Município. Valor máximo aceitável: R$ 220.961,11. A sessão de abertura ocorrerá ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA LUZIA J DE LIMA, AVENIDA CRISTINA BORGES E DAS RUAS BENTO AMARO DUARTE, PARTEIRA MÃE NINA E VISTA DO CRUZEIRO.O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, ...
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EXTRATO DE CONTRATO N° 20230093
... DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA LUZIA J DE LIMA, AVENIDA CRISTINA BORGES E DAS RUAS BENTO AMARO DUARTE, PARTEIRA MÃE NINA E VISTA DO CRUZEIRO. ORIGEM: RDC ELETRÔNICO N° 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN. CONTRATADA.: LT ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO N° 10/2023-SMS
... da União, Ministério da Saúde, para pagamento da complementação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteira. Fundamentação: O presente Convênio tem fundamentação legal na Lei nº. 7.498, de 25 de junho de 1986, Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... da União, Ministério da Saúde, para pagamento da complementação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteira. Conforme processo nº P272752/2023. Do Valor: Conforme o disposto na CLAÚSULA QUINTA do contrato de gestão, passa a incorporar o incremento ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... da União, Ministério da Saúde, para pagamento da complementação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteira. Conforme Processo Nº P277715/2023. Do Valor: Conforme o disposto na Claúsula Quinta do contrato de gestão, passa a incorporar o incremento ...
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Licitações. DOE - ITAPURANGA - TERMO REPASSE 01
... o Piso Nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e ... Parteira, à APSI - Associação Popular de Saúde de Itapuranga, referente aos ... recursos recebidos através da Portaria FM/MS nº 1.135, de 16 de agosto ...