Parteira
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Sentença nº 1000849-18.2023.5.02.0373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-09-2023
... o exercício da enfermagem profissional no Brasil, seccionando as funções do enfermeiro, da obstetriz, do auxiliar de enfermagem e da parteira. De acordo com a lei, há exigência de formação superior apenas para o enfermeiro, mostrando-se admitido o nível médio para os demais ...
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Acórdão Nº 08043753120168205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 22-09-2021
... se deu por meio de entrevista com o demandante, não tendo sido possível a visita ao local em decorrência da reforma no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia. Todavia, a conclusão do profissional especializado no sentido do desempenho do trabalho em condições insalubres em grau médio (Id ...
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Acórdão Nº 08002466020198205111 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 20-10-2023
... auxiliar de consultório dentário. parteira, auxiliar de escritório. (omissis). (Texto Original sem destaques) ... Na espécie, constata-se que o demandante comprovou que seu ingresso nos ...
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Acórdão Nº 08004908620198205111 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 22-09-2023
... parteira", auxiliar de escritório ... Nível II - Composto de cargos e / ou funções que exigem a escolaridade de 2º grau com habilitação técnica espec\xC3" ...
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Tribunal do júri precisa passar por uma reengenharia processual
Tribunal do júri precisa passar por uma reengenharia processual
... É como querer comparar a margem de erro de um obstetra e sua equipe, numa avançada estrutura hospitalar de uma grande capital, com a de uma parteira, isolada em plena selva amazônica. É óbvio que o risco está sempre presente, mas com certeza a probabilidade de sua efetivação é bastante ... -
DECRETO Nº 58820, DE 14 DE JULHO DE 1966. Promulga a Convenção 103 Sobre Proteção a Maternidade.
... 3. A assistência médica abrangerá assistência pré-natal, assistência durante o parto e assistência após o parto prestado por parteira diplomada ou por médico, e bem assim a hospitalização quando fôr necessária; a livre escôlha do médico e livre escôlha entre um ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000172-21.2017.5.07.0035), 2018-03-23
... 2º, parágrafo único, da Lei n. 7.498/1986, o enfermeiro, auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem e parteira e, ainda, que se encontra a cargo do recorrente a representação dos auxiliares e técnicos de enfermagem, em todo Estado do Ceará, tanto do setor ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 808-26.2011.5.04.0020)
... /86 prescreve que "a enfermagem é exercida privativamente pelo Enfermeiro, pelo Técnico de Enfermagem, pelo Auxiliar de Enfermagem e pela Parteira, respeitados os respectivos graus de habilitação" (destaquei). Mais a frente, ao tratar do grau de habilitação específico de cada atividade, a ...
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Piso da enfermagem: julgamento no STF será retomado na próxima semana
... decisão de Luís Roberto Barroso, que restabeleceu o piso salarial nacional de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira ... Barroso ressaltou que os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União ...
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... decisão de Luís Roberto Barroso, que restabeleceu o piso salarial nacional de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira ... Barroso ressaltou que os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União ...
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Schopenhauer pelos Olhos do Dragão
... Justamente por ser boa, suas ações irritavam Flagg, que por ocasião do parto de Tomás, chantageou a parteira Ana Croockbrows para que matasse Sacha ... Pedro tinha em sua memória uma mãe doce, terna, carinhosa e compassiva. Um rapaz que cresceu forte, ...
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A culpabilidade no direito penal: estruturação dogmática das teorias da culpabilidade e os limites ao poder de punir do Estado
O presente artigo trata da estruturação dogmática do direito penal a partir da teoria do delito. Para tanto, analisa-se, inicialmente, o princípio da legalidade a partir de sua perspecrica política e dogmática, para posteriormente analisar-se a culpabilidade no direito penal, enquanto princípio, teorias e limitação do poder de punir do Estado.
... O próprio Freudenthal não esconde que, com a sua teoria, se podia absolver gente como a parteira que inscrevia as crianças nascidas em feriados ou finais de semana como nascidas em dias de trabalho, para que os país, mineiros da bacia do Ruhr, ...