Parteira
- Agenda do dia: Indicadores de inflação da FGV; discurso do presidente da distrital de St. Louis do Fed
-
Piso da enfermagem: julgamento no STF será retomado na próxima semana
... decisão de Luís Roberto Barroso, que restabeleceu o piso salarial nacional de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira ... Barroso ressaltou que os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União ...
-
Schopenhauer pelos Olhos do Dragão
... Justamente por ser boa, suas ações irritavam Flagg, que por ocasião do parto de Tomás, chantageou a parteira Ana Croockbrows para que matasse Sacha ... Pedro tinha em sua memória uma mãe doce, terna, carinhosa e compassiva. Um rapaz que cresceu forte, ...
-
A culpabilidade no direito penal: estruturação dogmática das teorias da culpabilidade e os limites ao poder de punir do Estado
O presente artigo trata da estruturação dogmática do direito penal a partir da teoria do delito. Para tanto, analisa-se, inicialmente, o princípio da legalidade a partir de sua perspecrica política e dogmática, para posteriormente analisar-se a culpabilidade no direito penal, enquanto princípio, teorias e limitação do poder de punir do Estado.
... O próprio Freudenthal não esconde que, com a sua teoria, se podia absolver gente como a parteira que inscrevia as crianças nascidas em feriados ou finais de semana como nascidas em dias de trabalho, para que os país, mineiros da bacia do Ruhr, ... -
A estruturação da política de acordo com os interesses privados de condução da esfera pública e a desconstrução dos direitos sociais
... ível quando a própria estrutura educacional está pensada e programada para repetir o velho e impedir o novo de nascer, assim como uma má parteira da história ... No Brasil, o reconhecimento da educação como direito foi formalizado pela Constituição de 1988, porém, limita-se ao ensino ...
-
Artículos 1.596 a 1.606
... motivo para duvidar da declaração, poderá ir à casa do recém-nascido verificar a sua existência, ou exigir a atestação do médico ou parteira que tiver assistido o parto, ou o testemunho de duas pessoas que não forem os pais e tiverem visto o recém-nascido ... § 2º Tratando-se de ...
-
Mulheres e lutas socioambientais: as intersecções entre o global e o local
O presente artigo, resultante de uma pesquisa bibliográfica, busca discorrer sobre como a questão ambiental, conduzida por interesses hegemônicos globais capitalistas, acentua desigualdades sociais e de gênero, e afeta a vida de populações locais, de diferentes partes do planeta. Ao mesmo tempo, aborda como a degradação ambiental compromete de forma particular a vida das mulheres e de como estas...
... 67, tradução nossa) ... Cook ( apud SMITH, 2005, tradução nossa), parteira Mohawk, argumenta que violações à natureza também constituem violações aos corpos de mulheres indígenas. De acordo com a National Wildlife ... -
A dialética capital e trabalho no trabalho informal de rua no Brasil
Trata-se de uma análise teórica do conceito capital-trabalho de Marx, não tendo sido utilizada, de modo sistemático, nenhuma de suas obras. O objetivo foi ampliar a compreensão do conceito, de modo a não restringi-lo ao espaço do trabalho assalariado, passando a utilizá-lo também na análise do trabalho informal. Parte-se da compreensão de que o capital é antes de tudo relação social e a dialética
... Portanto, a luta entre classes era a parteira das mudanças sociais e a base da própria sociedade, representando um arranjo de forças em movimento e em choques sucessivos. Mas, conforme Marx e ... -
Propostas de Instituição do Parto Anônimo na Legislação Brasileira
O parto anônimo vem sendo utilizado e difundido em diversos países do mundo como uma alternativa humanizada ao aborto. Tal instituto consiste em propiciar à mãe a possibilidade de dar à luz uma criança em total anonimato e depois entregá-la à adoção, ainda no hospital. Diante disso, a mãe não seria a responsável pelo provimento da criança, sendo que o fi lho seria encaixado em uma família...
... p. 193). Isso dada a cumplicidade entre a mãe e a parteira “durante o período colonial em que muitas mulheres viram-se diante da necessidade de abandonar seus próprios filhos” (Venâncio, 2001, p ... -
Regulação das profissões de saúde na Índia
A regulação das profissões de saúde é crucial para atingir os objetivos nessa área, garantindo atendimento de alto padrão e segurança. As regulamentações sobre as profissões de saúde precisam assegurar a qualidade da educação, infraestrutura e a manutenção continua dos padrões profissionais em todas as profissões de saúde. Estas medidas também asseguram ao público, outras partes envolvidas, e...
... Cada SC deve ter pelo menos auxiliar de enfermagem e parteira, dos sexos feminino e masculino. O SC fornece serviços de saúde materno-infantil, para o bem-estar da família, de nutrição, imunização, ... -
Nascimento
... motivo para duvidar da declaração, “ir à casa do recém-nascido verificar a sua existência, ou exigir a atestação do médico ou parteira que tivesse assistido o parto, ou o testemunho de duas pessoas que não forem os pais e tivessem visto o recém-nascido” (§ 1º, art. 52, da LRP) ...
-
A pluralidade de corpos versus o modelo binário de registro: reflexão sobre o registro civil de intersexuais
... ças, não sendo raros os casos em que crianças intersexuais recebem, ao nascer, verdadeiras sentenças de morte, como relatado por Zainab, parteira no Quênia que adotou dois bebês intersexuais rejeitados por suas famílias: “Ele disse que foi porque eles tinham trazido uma maldição para ...
-
A argumentação jurídica
... ção de ato normativo primário, que disciplinava o exercício da Medicina, Odontologia, Veterinária e as profissões de farmacêutico, parteira" e enfermeira, por outra norma de hierarquia inferior importava motivo bastante de preocupação da sociedade e do governo, pois deixava sem fiscaliza\xC3" ...
-
"Para eles, nos nao somos humanos!": habitacao, territorio e a monitorizacao de violencias racializadas em Portugal./'For them, we are not humans!': housing, space and monitoring of racialized violences in Portugal.
... tentativa de contrariar esta tendencia de deslocalizacao e guetizacao, encetaram-se processos de realojamento in situ, como o Bairro Cruz da Parteira (Portimao), ou em habitacoes dispersas na malha urbana, como acontece, atualmente, no caso de Vale de Chicharos, vulgo Bairro da Jamaica (Seixal, ...
-
Documentos médico-legais
... inexistirem médicos, o atestado pode ser assinado por qualquer pessoa qualificada (enfermeira, dentista, biólogo, médico veterinário, parteira) ... A Portaria 116, de 11 de fevereiro de 2009, regulamenta a coleta de dados, fluxo e periodicidade de envio das informações sobre óbitos e ...
-
Os desafios para participação canela na saúde indigenista
... o pajé, a parteira, o curador, entre outras lideranças tradicionais que tratam a saúde a partir do contexto local ... A política em questão, parte do princípio ...
-
"Constitutional mutation" and the constitutional veto upon discrimination based on sex/ Mutacao constitucional e proibicao de discriminacao por motivo de sexo.
... De um lado, na direcao da cristalizacao conservadora dos papeis de genero sobressaem julgamentos pela exclusividade da mulher enquanto parteira pratica (42), pela reificacao de condicao de esposa como funcao precipua na ordem social (43) e mediante a explicita veiculacao de representacoes ...
-
Mutu�pe - Vara c�vel
... contra a Lei nº 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, a ser aplicado (a) aos profissionais contratados sob o regime celetista; (b) aos servidores públicos civis da União, das autarquias e fundações ...
-
Acórdãos nº 9000080-49.2017.8.26.0506 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... PARTEIRA, é embargado COLENDA 10ª CÂMARA DO 5º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL ... ACORDAM, em 10ª Câmara de Direito Criminal do ...
-
Mutu�pe - Vara c�vel
... contra a Lei nº 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, a ser aplicado (a) aos profissionais contratados sob o regime celetista; (b) aos servidores públicos civis da União, das autarquias e fundações ...
-
Serra dourada - Vara cível
... somente um lote; Que o requerente casou em Santa Maria, sendo que ele morou lá uns tempos; Que o depoente possui onze irmãos, sendo que a parteira era analfabeta, sendo que fazia um risco no papel e era a parteira que sabia a data de nascimento de todo mundo na região; Que depois a sua mãe ...
-
Acórdão nº 51595267320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-04-2022
... 24.492/34, que regulam e fiscalizam o exercício da medicina, da odontologia, da medicina veterinária e das profissões de farmacêutico, parteira e enfermeira, no Brasil, proíbem a escolha, aconselhamento ou indicação de uso de lentes de grau sem prescrição médica. ... “ Decreto nº ...
-
Decisão Monocrática Nº 0000477-13.2003.8.06.0119 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 02-05-2018
... Transcrevo in litteris alguns trechos das razões dos embargos: ... 1. Da ausência de análise sobre a assistência da parturiente por ... parteira, enfermeira e médico durante a estada no nosocômio, e, no ... momento da intercorrência por todos, os quais estavam presentes e ... assistindo a ...