Parteira
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Lei nº 5.503 de 01/10/1968. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DA LEI 5.311, DE 18 DE AGOSTO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DO EXERCITO PARA MELHOR ATENDER AS ORGANIZAÇÕES DE SAUDE DO EXERCITO.
... P-1701.14.B ... Auxiliar de Enfermagem ... P-1701.13.A ... Parteira ... P-1703.13.B ... Parteira ...
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Decreto nº 64.698 de 13/06/1969. ALTERA O ENQUADRAMENTO NAS SERIES DE CLASSES E CLASSES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL P.1700 - MEDICINA, FARMACIA E ODONTOLOGIA, DO QUADRO DE PESSOAL, PARTES PERMANENTE E SUPLEMENTAR, DO MINISTERIO DA SAUDE.
... de auxiliar de Necropsia, P.1704, Auxiliar de Praxiterapia, P.1705, Obstetriz, P.1708, Massagista, P.1709, Operador de Raios X P.1710, Parteira Prática P.1711, e Prático de Farmácia, P.1712, do Quadro de Pessoal - Parte Permanente do Ministério da Saúde dos servidores extintos Serviço ...
- Decisão Monocrática Nº 5001590-38.2021.8.24.0036 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-09-2022
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Decisão Monocrática nº 50062679120188210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-05-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. 1. ESTABELECIMENTO DE GUARDA COMPARTILHADA. DESCABIMENTO NA HIPÓTESE. A GUARDA DEVE ATENDER, PRIMORDIALMENTE, AOS INTERESSES DA CRIANÇA, DE ACORDO COM A PROTEÇÃO INTEGRAL INFANTO-JUVENIL ESTAMPADA NO ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CASO EM QUE A GUARDA...
... Informou que é profissional autônoma, proprietária de sua marca de produtos fitoterápicos e, também, parteira da tradição. Argumentou que, como autônoma, necessita de estrutura e segurança, para as crescentes necessidades da filha, o que não encontra no ... -
Acórdão Nº 01081670420138200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 19-06-2020
... com os dados apresentados pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Norte e pelo Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, através de seu administrador, o Instituto Nacional de Assistência a Saúde e a Educação – INASE que apontaram 105 desvios, além ...
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Acórdão Nº 0000371-78.2016.8.06.0189 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 09-03-2020
ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA.SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE CATUNDA. PRELIMINAR DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. REJEITADA. REMUNERAÇÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA AO §3º, ART. 39 C/C INCISO IV DO ART. 7º DA CF/88. SÚMULA 47 DO TJCE. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. REGULAMENTAÇÃO. DESNECESSIDADE.
... A autora, ora apelada, ingressou no serviço público ... municipal em 1994, no cargo de parteira prática (Termo de Posse de fls. 14) , tendo ... recebido, por alguns meses, remuneração inferior ao salário mínimo vigente, ... conforme ... - Decisão Monocrática Nº 5040986-95.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-02-2022
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Acórdão Nº 08174190520208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 18-03-2021
... Parágrafo único. A enfermagem é exercida privativamente pelo Enfermeiro, pelo Técnico de Enfermagem, pelo Auxiliar de Enfermagem e pela Parteira, respeitados os respectivos graus de habilitação ... In casu, verifica-se que a impetrante é enfermeira na Empresa Brasileira de Serviços ...
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Acórdão Nº 0004363-14.2009.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 08-03-2023
CIVIL. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. HOSPITAL. DEBILIDADE PERMANENTE PÓS PARTO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ATENDIMENTO DEFICIENTE. CULPA NA FIGURA NEGLIGÊNCIA. FALTA DE COMPROVAÇÃO. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. SENTENÇA MANTIDA.A responsabilização de hospital somente tem lugar na hipótese de falha na prestação de serviço de atribuição afeta exclusivamente a este, tais como à estadia
... problema na coluna ... Assere que o Hospital apelado confessou em sede de contestação que o ... parto foi realizado por parteira, dispensado o acompanhamento por obstreta ou pediatra, ... tendo em vista a larga experiência da profissional, que em mais de 30 anos realizou ... -
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020
... DE PREÇOS, objetivando a contratação de empreiteira com vistas a executar a construção do muro da Unidade Básica de Saúde "PSF II Parteira Elita Dantas". O edital encontra-se disponível no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br.Em 5 de fevereiro de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... modalidade pregão eletrônico n° 78/2021, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de saúde denominadas Parteira Maria Neves no bairro Rio Novo e Zacarias Farias Vieira no bairro Saudade e Hospital Regional neste município, conforme especificações constantes ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... modalidade pregão eletrônico n° 78/2021, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de saúde denominadas Parteira Maria Neves no bairro Rio Novo e Zacarias Farias Vieira no bairro Saudade e Hospital Regional neste município, conforme especificações constantes ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... modalidade pregão eletrônico n° 78/2021, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de saúde denominadas Parteira Maria Neves no bairro Rio Novo e Zacarias Farias Vieira no bairro Saudade e Hospital Regional neste município, conforme especificações constantes ...
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 1/2020
... de preços, objetivando a contratação de empreiteira com vistas a executar a construção do muro da Unidade Básica de Saúde "PSF II Parteira Elita Dantas", na data de 18 de maio de 2.020, às 08:00 (horário local). O edital na íntegra encontra-se disponível no site ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Saúde - UBSs Anizia Pereira Nascimento, Felismino Batista da Silva, Francisco Vigário da Rocha, Josefino Arruda, Miguel Alves das Neves, Parteira Dona Inês e Novo Horizonte; Informatização com softwares próprios para a Secretaria Municipal de Saúde com Central de Marcação e Regulação ...
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AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços FMS Nº 1/2021
... empresa de engenharia ou arquitetura para construção de um muro de contenção em concreto armado na UBS - Beatriz Inácio da Silva (Bia Parteira), situada na Rua Barão de Lucena, Bairro Fazenda Velha, neste Município. Valor máximo aceitável: R$ 220.961,11. A sessão de abertura ocorrerá ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... modalidade pregão eletrônico n° 78/2021, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de saúde denominadas Parteira Maria Neves no bairro Rio Novo e Zacarias Farias Vieira no bairro Saudade e Hospital Regional neste município, conforme especificações constantes ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... modalidade pregão eletrônico n° 78/2021, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de saúde denominadas Parteira Maria Neves no bairro Rio Novo e Zacarias Farias Vieira no bairro Saudade e Hospital Regional neste município, conforme especificações constantes ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... modalidade pregão eletrônico n° 78/2021, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de saúde denominadas Parteira Maria Neves no bairro Rio Novo e Zacarias Farias Vieira no bairro Saudade e Hospital Regional neste município, conforme especificações constantes ...
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Expediente - EMENDAS
... o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enferma- ... gem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e seus respec- ... tivos apensos, assim como, Projeto de Lei Nº 2997/2020, que ... "Modifica a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, estipulando ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA LUZIA J DE LIMA, AVENIDA CRISTINA BORGES E DAS RUAS BENTO AMARO DUARTE, PARTEIRA MÃE NINA E VISTA DO CRUZEIRO, com abertura marcada para o dia 15/12/2022, às 09h30min, no setor de licitação da Prefeitura, situado na Praça ...
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Publicações Municipais
... arquitetura para construção de um muro de contenção em ... concreto armado na UBS – Beatriz Inácio da Silva (Bia ... Parteira), situada na Rua Barão de Lucena, Bairro Fazenda ... Velha, neste Município. Valor máximo aceitável: R$ 220.961,11 ... A sessão de abertura ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA LUZIA J DE LIMA, AVENIDA CRISTINA BORGES E DAS RUAS BENTO AMARO DUARTE, PARTEIRA MÃE NINA E VISTA DO CRUZEIRO.O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020
... de preços, objetivando a contratação de empreiteira com vistas a executar a construção do muro da Unidade Básica de Saúde "PSF II Parteira Elita Dantas". O edital na íntegra encontra-se disponível no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br.Carnaúba dos Dantas-RN, 10 de março de ...
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EXTRATO DE CONTRATO N° 20230093
... DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA LUZIA J DE LIMA, AVENIDA CRISTINA BORGES E DAS RUAS BENTO AMARO DUARTE, PARTEIRA MÃE NINA E VISTA DO CRUZEIRO. ORIGEM: RDC ELETRÔNICO N° 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN. CONTRATADA.: LT ...