partes um jornal
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , visto sob o ângulo da clássica tríplice identidade: a) de partes; b) de causa de pedir; e c) de pedido. Bulgaro, a propósito, já ... § 2º Se se tratar de fotografia publicada em jornal ou revista, será exigido um exemplar original do periódico, caso ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003161320174058405), 31-08-2021
PJE 0800316-13.2017.4.05.8405 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MPF. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ELEMENTOS SUBJETIVOS DOLO E/OU CULPA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO 1. Trata-se de apelação cível interposta pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, em...
... Apesar de intimadas, as partes não apresentaram contrarrazões. ... Parecer da Douta PRR sob ID ... jornal de grande circulação. Tal omissão não foi imputada ao recorrente, ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... - respondente redução de custos de conformidade para ambas as partes, governos e empresas: i) reforma dos processos ad - ministrativos das ... Acesso em 13 de fevereiro de 2019. 20. Jornal O Estado de São Paulo. Disponível em https://economia.estadao.com.br/ ...
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Direito internacional público
... ainda a possibili-dade de a Corte decidir ex aequo et bono , se as partes concordarem ... ço do Governo brasileiro; VI - na condição de correspondente de jornal, revista, rádio, televisão ou agência noticiosa estrangeira; VII - na ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0096117-50.2020.8.19.0001 (Fazendária), 01-03-2021
Recurso de Apelação nº 0096117-50.2020.8.19.0001 I Juizado Especial Criminal - Botafogo - Comarca da Capital - RJ Apelante: J. PINHEIRO TOLENTINO FILHO EIRELI, nome fantasia JORNAL DA CIDADE ONLINE Apelada: TAINA NALON XAVIER Relator: Ricardo Pinheiro Machado R E L A T Ó R I O Cuida-se de Recurso de Apelação interposto por J. PINHEIRO TOLENTINO FILHO EIRELI,
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0044296-78.2018.8.19.0000 (Criminal), 26-03-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE NOVA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO. DESNECESSIDADE DA PRESENÇA DAS PARTES PARA QUE SEJA FEITA A AVALIAÇÃO DIRETA DO IMÓVEL PELO OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR. INEXISTÊNCIA DE EXIGÊNCIA LEGAL NESSE SENTIDO E AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO...
... DESNECESSIDADE DA PRESENÇA DAS ... PARTES PARA QUE SEJA FEITA A AVALIAÇÃO DIRETA DO IMÓVEL PELO OFICIAL DE ... DE PREÇOS DE IMÓVEIS NO RIO DE JANEIRO PUBLICADA EM JORNAL DE GRANDE ... CIRCULAÇÃO. LAUDO DE AVALIAÇÃO QUE APUROU DE FORMA MAIS ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018593-74.2020.8.19.0001 (Cível), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO nº: 0018593-74.2020.8.19.0001 Recorrente: EDNARDO D'ÁVILA MELLO RAPOSO Recorrido: MARCELO RIBEIRO FREIXO Origem: 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal Cível, por...
... às partes através do visualizador do processo eletrônico, conforme comprovado pelo ... -
Direitos da Personalidade
... de uma lei versando sobre doação e utilização de elementos e partes do corpo humano, ‘elevar’ o princípio da dignidade da pessoa humana ... ção das pessoas que ali se fazem presentes, de tal sorte que se jornal de circulação estadual e tido como idôneo lhe fotografa, apenas ...
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Processo nº 0074527-08.2006.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 31 de Mayo de 2017
... pelo uso. ... Verifica-se dos autos que as partes firmaram um ... jornal", e internet, durante o período de 12 ... (doze meses), a \xC2" ...
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Acórdão Nº 0071287-48.2007.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 05-09-2018
... Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza ... : Jornal Gazeta de Alagoas Ltda ... : Djalma Tavares da Cunha Mello Neto (OAB: ... consideração a condição econômica e social das partes ... envolvidas, a extensão do dano e o caráter punitivo e ...
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LEI Nº 14.690, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
... ão responsáveis pela veracidade das informações fornecidas às partes interessadas e pela exatidão dos valores a serem eventualmente ...
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Parte geral
... 180 do CC) ... Ademais, “a incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita ... Tal se dá, por exemplo, com a divulgação por um jornal ou uma revista de elementos da intimidade ou da vida privada de artistas ...
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Processo nº 0009074-97.2015.8.19.0212 de Décima Segunda Câmara Cível, 25 de Octubre de 2016
... INSURGENCIA DE AMBAS AS PARTES. APELO DA ... RETRATAÇÃO QUE DEVE SER REALIZADA EM ... JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO COMO TAMBÉM ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ção dominante é eleita ou nomeada, e ela própria e todas as suas partes são empresas ... Designa-se como serviço uma empresa ou parte dela, ... suspensão de um empregado, aplicada devido a uma publicação no jornal do sindicato, com críticas à empregadora. No periódico “Chave ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0034745-40.2019.8.19.0000 (Cível), 03-09-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR. ASSOCIAÇÃO DOS DONOS DOS QUIOSQUES DAS PRAINHAS DE ARRAIAL DO CABO. PARQUE ESTADUAL COSTA DO SOL. REVOGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR PARA QUE O RÉU SE ABSTENHA DE IMPEDIR O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PELOS ASSOCIADOS DA PARTE AUTORA ATÉ ULTERIOR DETERMINAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DO ÓRGÃO FISCALIZADOR. Parte ré que alega a...
... ambulantes através de jornal local informando que ... todas as licenças para trabalho, que abrangessem ... Conduta anteriormente firmado entre as partes. É de se ... observar que a Associação agravada, em suas ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre o Regime Juridico Dos Servidores Publicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Publicas Federais.
... em edital, que será publicado no Diário Oficial da União e em jornal diário de grande circulação ... § 2° Não se abrirá ... , que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei ... § 1° ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003484-85.2018.8.19.0002 (Cível), 04-05-2021
PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO Nº 0003484-85.2018.8.19.0002 RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO: JOÃO MARCELO VIDAL FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL. REJEIÇÃO DE QUEIXA CRIME . CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO PARA AFASTAR A ILEGITIMIDADE ATIVA DA QUERELANTE RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto por UBER DO ...
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Direito digital
... rede mundial de computadores pode alcançar receptores de todas as partes do globo no piscar de olhos, basca um clique ... Preocupados com isto, os ... em um parecer emitido pelo Banco Central Europeu – BCE no Jornal Oficial da União Europeia em 2016 como “uma representação digital de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... pode, a qualquer momento do processo judicial, convidar as partes para tentativa de composição da lide pela mediação extrajudicial, ... á determinar que a publicação do edital seja feita também em jornal local de ampla circulação ou por outros meios, considerando as ...
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Processo nº 0025539-80.2012.8.19.0021 de Sexta Câmara Criminal, 1 de Noviembre de 2016
... AMBAS AS PARTES" DIANTE DO DESENLACE ... CONDENATÓRIO, TENDO O PARQUET\xC2" ... RUA E FOI ATÉ UMA BANCA DE JORNAL, ... ONDE SE ENCONTRAVA A APELANTE COM ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... iniciativa, é importante frisar que depois de instaurado pelas partes, cabe a ele o poder de dirigir e de tomar iniciativas no processo já ... á determinar que a publicação do edital seja feita também em jornal local de ampla circulação ou por outros meios, considerando as ...
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Acórdão nº 0000904-52.2006.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 2 de Diciembre de 2013
... se não obteve proveito com o contrato de financiamento entre as partes litigantes, inexiste a responsabilidade de devolver os valores que não ... Da análise do anúncio divulgado em jornal de grande circulação (doc. de fl. 16), observa-se que as vantagens ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Poder Judiciário, ao mesmo passo que causa profunda decepção às partes que postularam perante os tribunais” (Uniformização de ... No caso de o jornal oficial contendo a publicação com efeito de intimação apenas circular ...
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Reportagem sobre casal homoafetivo, sem autorização, é abuso, diz TJ-RS
Direito à intimidade prepondera sobre direito à informação
... de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que condenou um jornal do interior a pagar R$ 15 mil, a título de danos morais, por divulgar o ... pegar esse conteúdo para embasar reportagens sem autorização das partes envolvidas ... A repercussão e a exposição geradas por uma reportagem ... -
DECRETO Nº 99266, DE 28 DE MAIO DE 1990. Regulamenta a Lei 8.025, de 12 de Abril de 1990, que Dispõe Sobre a Alienação de Bens Imoveis Residenciais de Propriedade da União, e Dos Vinculados Ou Incorporados Ao Fundo Rotativo Habitacional de Brasilia - Frhb, Situados No Distrito Federal e da Outras Providencias.
... três vezes, no Diário Oficial da União, precedida de aviso em jornal de grande circulação no Distrito Federal ... Parágrafo único. O ... sob a forma de unidades isoladas entre si, a administração das partes comuns e a responsabilidade por sua manutenção serão repassadas aos ...