partido socialista democrático brasileiro
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Acórdão nº 1.0049.06.010891-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Enero de 2013
... ção eleitoral nº 218/04, promovida pelo Partido" Trabalhista Brasileiro - PTB, pelo Partido Democr\xC3" ... dos Trabalhadores - PT, e pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB (f. 20/23, f. 26, f. 31, f ...
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Acórdão nº 1.0049.06.010891-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Enero de 2013
... ção eleitoral nº 218/04, promovida pelo Partido" Trabalhista Brasileiro - PTB, pelo Partido Democr\xC3" ... dos Trabalhadores - PT, e pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB (f. 20/23, f. 26, f. 31, f ...
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Acórdão nº 1.0049.06.010891-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Enero de 2013
... ção eleitoral nº 218/04, promovida pelo Partido" Trabalhista Brasileiro - PTB, pelo Partido Democr\xC3" ... dos Trabalhadores - PT, e pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB (f. 20/23, f. 26, f. 31, f ...
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Direitos Humanos
... totalitária, função confiada a um partido único, porta-voz da doutrina e que dispõe dos ... úblico, como é o caso do Estado Novo Brasileiro (1937-1945) ... O totalitarismo constitui umas ... O regime nacional-socialista promoveu um rápido processo de supressão e ... fundamentales y estado social y democrático de derecho , Madri: Editorial Dilex, 2007. p. 21 ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DO GOVERNO - VICE-LÍDER - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB LÍDER DA BANCADA - Rosenverg eis PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD LÍDER DA BANCADA - ... SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... -LÍDER - Rodrigo Amorim MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB LÍDER DA BANCADA - Rosenverg eis PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD LÍDER DA BANCADA - ... SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc ...
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Acordão nº 16704 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 14 de Diciembre de 2006
Propaganda Político-Partidária Gratuita na Forma de Inserções em Nível Regional - Veiculação nas Emissoras de Rádio e Televisão - Comprovação das Exigências Legais - Acolhimento da Representação.
... REPRESENTANTES: ... ADVOGADOS: ... PARTIDO SOCiALiSTA BRASILEIRO - PSB; PARTiDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTiCO BRASiLEiRO - PMDB; PARTiDO DA SOCIAL DEMOCRACIA ... -
O STF e a pandemia: os reflexos da alta judicialização da saúde no país
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem reduzir o risco de doença e de outros agravos, com acesso universal e igualitário aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação. O direito público subjetivo à saúde é uma prerrogativa jurídica indisponível assegurada pela carta política da república. Contudo, a alta da judicialização
... , é relevante notar que o estado democrático de direito gravita em torno do princípio da ... relatoria do ministro Marco Aurélio, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionou no STF ... (REDE), Partido Popular Socialista (PPS), Partido ... Revista Judiciária do ... Fachin, em que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) questionou os decretos estaduais 27.795/01 ... -
Organização Sindical
... No ano de 1922, foi fundado o Partido Comunista ... da história do sindicalismo brasileiro ... Hoje, num regime democrático, mantém-se, mas simplesmente como ... a unicidade sindical de feição socialista, sem os ...
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Ministros: restritivos versus ativistas
Introdução - A orientação política do voto dos ministros nas decisões não unânimes - Restritivos versus ativistas
... 45 A ação foi proposta pelo Partido" Socialista Brasileiro (PSB) e pelo Partido Democr\xC3" ... ção da democracia, do regime democrático como base de toda a nossa ordem constitucional ... -
Organização Sindical
... O povo brasileiro dividia-se em classes e subclasses, primeiro ... socialista e revolucionário ... O Partido" Comunista em seu manifesto de 23 de agosto deȱŗ\xC5" ... ȱ pena de comprometer o princípio democrático" ... Deȱrestoǰȱasȱdelegaciasȱouȱsubsedes\xC8" ...
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Acórdão nº 929 de Tribunal Pleno, 20 de Junio de 1997
Reqte. : Partido Socialista Brasileiro - Psb ... reqte. : Partido ... reqte. : Partido Democratico Trabalhista - Pdt ... reqdo. : Presidente da ...
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Acordão nº 88 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 09 de Junio de 2009
Recurso contra Expedição de Diploma - Abuso de Poder Político e Condutas Vedadas - Preliminares Rejeitadas - Mérito - Fatos Que Não Caracterizam Conduta Vedada e Abuso de Poder Político ou de Autoridade - Recurso Desprovido.
... COLIGA??O POR UMA BIRIGUI MAIS HUMANA PARTiDO REPUBLICANO PROGRESSISTA PRP DE ` BIRIGUI PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO PSB DE BIRIGUI ... F'ECORRIDOS O DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO PMDB PELA COMISS?O EXECUTIVA MUNICiPAL ... -
Agentes públicos
... , agentes políticos no direito brasileiro, porque exercem típicas atividades de governo e ... liminar em ação direta ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores - PT, pelo Partido Democrático ... do Brasil - PC do B, e pelo Partido Socialista do Brasil -PSB, para suspender a vigência do ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... , à própria ideia de Estado Democrático de Direito também assumida por todos enquanto ... dos demais órgãos do Judiciário brasileiro? 11 V olta-se ao tema quanto à integridade. Para ... , aos financiadores, aos líderes do partido – quanto pelos princípios ou programas ... possível, seja por meio do modelo socialista de Estado, seja por intermédio dos ... Estados ...
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Atos e Despachos
... - 1º Alexandre Knoplocho MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB LÍDER DA BANCADA - Rosenverg ... - 1º Max Lemos - 2º Gustavo Tutuc a PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD LÍDER DA BANCADA - ... VICE-LÍDER - Thiago Pampolha PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... - 1º Alexandre Knoplocho MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB LÍDER DA BANCADA - Rosenverg ... - 1º Max Lemos - 2º Gustavo Tutuc a PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD LÍDER DA BANCADA - ... VICE-LÍDER - Thiago Pampolha PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc ...
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DECISÕES
... no sentido de que o sistema jurídico brasileiro não contempla a figura da constitucionalidade ... AMADO (15440/MS) E OUTRO(A/S) REQTE.(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB ADV.(A/S) : DANIEL ... /ES, 428274/SP) REQTE.(S) : PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA ADV.(A/S) : LUCAS DE CASTRO RIVAS ...
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2.3 A fidelidade partidária em outros países
... O ato de trocar de partido, ou de bancada partidária no parlamento ... para criarem o SDP (Partido Social Democrático, centrista), que posteriormente juntou-se ao ... , uma dissidente do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela), de matiz chavista, ...
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Edital de Sessão - Convocações
... - 1º Leo Vieira - 2º MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB LÍDER DA BANCADA - Rosenverg ... 1º Márcio Canella - 2º Gustavo Tutuc a PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD LÍDER DA BANCADA - ... VICE-LÍDER - Thiago Pampolha PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc ...
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Edital de Sessão - Convocações
... - 1º Leo Vieira - 2º MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB LÍDER DA BANCADA - Rosenverg ... 1º Márcio Canella - 2º Gustavo Tutuc a PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD LÍDER DA BANCADA - ... VICE-LÍDER - Thiago Pampolha PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc ...
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Edital de Sessão - Convocações
... - 1º Leo Vieira - 2º MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB LÍDER DA BANCADA - Rosenverg ... 1º Márcio Canella - 2º Gustavo Tutuc a PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD LÍDER DA BANCADA - ... VICE-LÍDER - Thiago Pampolha PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc ...
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Edital de Sessão - Convocações
... - 1º Leo Vieira - 2º MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB LÍDER DA BANCADA - Rosenverg ... 1º Márcio Canella - 2º Gustavo Tutuc a PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD LÍDER DA BANCADA - ... VICE-LÍDER - Thiago Pampolha PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc ...
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Edital de Sessão - Convocações
... - 1º Leo Vieira - 2º MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB LÍDER DA BANCADA - Rosenverg ... 1º Márcio Canella - 2º Gustavo Tutuc a PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD LÍDER DA BANCADA - ... VICE-LÍDER - Thiago Pampolha PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc ...
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Edital de Sessão - Convocações
... - 1º Leo Vieira - 2º MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB LÍDER DA BANCADA - Rosenverg ... 1º Márcio Canella - 2º Gustavo Tutuc a PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD LÍDER DA BANCADA - ... VICE-LÍDER - Thiago Pampolha PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc ...