partilha bens financiados
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Acórdãos nº 2231045-77.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2018
... financiados com garantia de alienação ... tutela provisória para bloqueio de bens do agravante através do RENAJUD e ... órcio dos corréus para que a partilha não seja homologada e para realização ...
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RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
... financiados pelo SUS, obedecendo às definições da Lei ... (IPI) e os recursos advindos dos leilões de bens e imóveis, sem uso, dos âmbitos federais e ... do sujeito, participação popular, partilha de saberes, empoderamento, equidade e ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... é formado por três veículos, todos financiados um imóvel, sendo que um deles se encontram em ... do CPC) dos termos do inventário e da partilha; 2. proceda com a consulta ao sistema SISBAJUD, ... Juízo a existência de quaisquer outros bens de que venha a ter conhecimento até final de ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... -se proceder à avaliação judicial dos bens imóveis, busca por meio dos sistemas RENAJUD e ... imóveis referentes ao imóvel objeto da partilha. Ainda no prazo assinalado, deve a representante ... é formado por três veículos, todos financiados um imóvel, sendo que um deles se encontram em ...
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Lap�o - Vara c�vel
... judicial para venda do imóvel objeto de partilha. Vieram os autos conclusos. É o breve ... Ademais, é certo que a prévia partilha dos bens não constitui requisito para a decretação do ... é que se observa no caso de imóveis financiados ou mesmo doados em decorrência de programa ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... partilha de bens proposta por Lucinete Almeida Evangelista ... ão da Canavieira, os quais vem sendo financiados em nome de um dos filhos do casal, indicando, ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... em 31/12/2020, ab intestato, sem deixar bens, a qual era casada com o primeiro requerente, ... ÁVEL COM PEDIDO DE GUARDA, ALIMENTOS, PARTILHA DE BENS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MELHOR ... que referidos bens ainda se encontram financiados, tendo arcado com as parcelas depois da ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ASSUNTO: INVENTÁRIO (39) [Inventário e Partilha] ... PARTE AUTORA: INVENTARIANTE: QUEZIA DE ... -se de ação de Inventário e Partilha dos bens deixados pela falecida MARIA MARTA ALVES DE ... pontos comerciais (03 no total) foram financiados com recursos próprios da mãe do Requerido, a ...
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Acórdão Nº 0004262-51.2009.8.24.0125 do Sétima Câmara de Direito Civil, 08-10-2020
... foi imitido na posse do imóvel e demais bens, diante da alegação do embargado/autor de que ... RECLAMO DESPROVIDO NO VÉRTICE. PARTILHA DE BENS. IMÓVEL FINANCIADO NA CONSTÂNCIA DA ... ). VEÍCULOS AUTOMOTORES IGUALMENTE FINANCIADOS. PARTILHA QUE DEVE SER DETERMINADA EM RELAÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 51070935820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 02-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INVIABILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. NECESSIDADE NÃO EVIDENCIADA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO AUTORIZA A CONCESSÃO. MANTIDA A DECISÃO QUE NEGA A BENESSE. PRECEDENTES. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. AGRAVO DESPROVIDO.
... na sua conta bancária, investimentos, ou bens particulares, sendo que, seus únicos bens são ... partilhados com seu ex companheiro, financiados com saldo devedor superior a 50% ... Alega que o ... união estável das partes, assim como a partilha dos bens e a fixação de guarda e pensão ... -
Alagoinhas - 2ª vara cível
... no inventário poderá ser realizado com bens do espólio e, não se mostrando aferível, de ... -se a expedição dos formais de partilha à quitação do tributo ... O pedido de ... No caso de bens financiados, extrato emitido pelo agente financiador das ...
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Capital - 7ª vara de família
... /1994, sob o regime da comunhão parcial de bens. O casal encontra-se separado de fato a 20 ... 487, I CPC. Sem a partilha de bens. A Divorcianda continuará com o nome de ... , adquiriram dois imóveis, ambos financiados, sendo um, o Solar da Gamboa, de matrícula nº ...
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Capital - 4� vara de fam�lia
... por diligências atinentes apo pleito de partilha dos bens. No ID 373634522, a Acionante requereu a ... de Imóveis e, em caso de bens financiados, documento comprobatório das parcelas pagas ...
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Caravelas - Vara cível
... ção de união estável, cumulada com partilha de bens, guarda e alimentos, ajuizada por Manuela ... com FGTS do adquirente e R$43.400,00 financiados junto à Caixa Econômica Federal, para pagamento ...
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Acórdão Nº 0302419-95.2019.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Público, 21-09-2021
... transmisso causa mortis e doao, de quaisquer bens ou direitos; No Estado de Santa Catarina, aLei ... , caso aparea o ausente; e II - na partilha antecipada prevista no art. 2.018 do Cdigo Civil ... 5Para os bens mveis e imveis financiados ou adquiridos na modalidade de consrcio a base de ...
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Capital - 9ª vara de família
... c) os feitos concernentes ao regime de bens do casamento; ... d) as ações de alimentos e ... -se de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PARTILHA DE BENS proposta por LUIZ ANTÔNIO BRITO, em face ... a respeito da partilha de veículos financiados: ... DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA ...
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Decisão Monocrática Nº 1413238-91.2023.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 31/07/2023
... bens (artigo 84210 CPC), o que deverá ser devidamente ... valores relativos à partilha dos bens adquiridos durante a relação ... No tocante aos imóveis financiados, deve ser alvo de partilha também ... o valor do ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... /02/1981, em regime de comunhão parcial de bens, e como fruto da união tiveram 2 (dois) filhos, ... ASSUNTO: [Inventário e Partilha] ... REQUERENTE: DINALVA FERNANDES DE ... , afirma que adimpliu com os valores financiados, mas que a autora impôs condição para a ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.163677-2/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2023
... ÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS, GUARDA, PARTILHA, VISITAS E PARTILHAS DE BENS. INTEMPESTIVIDADE ... dois veículos se encontram 100% financiados ... Impugna as despesas com moradia, uma ...
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Acórdãos nº 0001663-58.2015.8.26.0648 de 10ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
... sob o regime da comunhão parcial de bens em 19/03/2011 e se separaram de fato ... demanda teve por finalidade a partilha de bens. Quanto aos móveis e utensílios ... No tocante aos veículos financiados, cumpre repelir o entendimento do ...
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Acordao N° 1320410 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Civil. Apelação. Divórcio. Partilha de dívidas. Comunhão parcial de bens. Dívida contraída em benefício da família na constância do casamento. Pagamento de prestações de empréstimo que devem ser partilhadas. Manutenção da sentença. 1. As dívidas contraídas por um dos cônjuges, na constância do casamento e em benefício da família, obrigam ambos solidariamente. Não se desincumbindo o réu de...
... CIVIL. APELAÇÃO. DIVÓRCIO. PARTILHA DE DÍVIDAS. COMUNHÃO PARCIAL DE BENS ... tinha casa e carro financiados. (ID 71804236) ... A testemunha I. disse que ... -
Acordao N° 1243203 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2020
Apelação cível. Direito de família. Divórcio. Sobrepartilha. Sub-rogação. Direito sobre os novos bens adquiridos. Gratuidade de justiça. Comprovação da hipossuficiência da parte autora para o custeio das despesas processuais. Benefício concedido. Dívidas contraídas na constância do casamento. Divisão equânime entre as partes. Sentença parcialmente reformada. 1. Para obter a gratuidade de justiça,
... SUB-ROGAÇÃO. DIREITO SOBRE OS NOVOS BENS ADQUIRIDOS. GRATUIDADE DE ... JUSTIÇA ... apenas sobre a partilha dos bens. Determino que o Oficial de Registro ... nove reais e setenta e sete centavos) financiados pela Caixa Econômica ... Federal, R$ 91.350,23 ...