peça divorcio litigioso
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8010546-44.2022.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... bem, partilhado conforme consta da peça vestibular, que dispensam alimentos recíprocos e ... Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: Catiane Souza ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... no estado de fato de bem ou direito litigioso ... § 1º Nas hipóteses dos incisos IV e VI, o ... I - as certidões textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências ou de ...
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Acordao N° 1241957 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2020
Apelação cível. Pedido de efeito suspensivo. Divórcio litigioso. Partilha de bens. Interrupção do vínculo conjugal. Saldo depositado em conta vinculada ao fgts. Inviabilidade de meação. Honorários de advogado - incidência da nova legislação processual civil - inadmitida a compensação - adequação dos percentuais à cada uma das partes, conforme o novo cpc. Recurso da parte ré parcialmente provido....
... DIVÓRCIO LITIGIOSO ... PARTILHA DE BENS. INTERRUPÇÃO DO ... , haja vista que deve este ser deduzido em peça apartada ... 2. Para fins de reconhecimento da ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... ção a parte dele; ou uma sentença de divórcio ... proferida em Brasília poderia não valer ... e constaram da lista apresentada com a peça inicial” ... (RE n. 612.043-RG/PR, Relator o ... alcance da coisa julgada é o objeto litigioso, a res in judicio deducta ... E os limites ...
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Acordao N° 1408235 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Apelação cível. Ação de divórcio. Expressão não deduzida na peça vestibular pela parte autora, mas utilizada no dispositivo da sentença. Limites da lide extrapolados pelo juízo. Artigo 141 do cpc. Princípio da congruência. Violação. Julgamento extra petita. Sentença nula em que decide sobre aspecto não formulado pela demandante. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Da análise dos autos,...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. EXPRESSÃO NÃO DEDUZIDA NA PEÇA ... VESTIBULAR ... ção ao objeto efetivamente tornado litigioso permite a ... manutenção, em todos os seus ... -
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... SENTENÇA 8009714-11.2022.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... DOS SANTOS, devidamente qualificado na peça proemial, ajuizou a presente Ação de DIVÓRCIO ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... constituídos, pelos motivos alinhados na peça inaugural (ID nº 62231012) ... Alegam os ... DESPACHO 8000765-03.2019.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: I ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... e 337, II e §5º) e a reconvenção como peça eventual agregada à contestação (art. 343) ... ça na alienação de coisa ou direito litigioso no curso da demanda) ... Melhor seria se se ... -se aos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO ... REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO FERRAZ ... Requereu a gratuidade processual ... A peça vestibular veio instruída com os documentos ... Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: Ednaldo ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... nos autos, pelos motivos declinados na peça inicial ... Aduz que é genitora do ... INTIMAÇÃO 8000461-33.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ...
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Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
... , inclusive do que foi dissolvido pelo divórcio. Também tratam de ... separação, mesmo que ... de 2021), ação de divórcio litigioso contra a autora, com cópia parcial juntada ... infidelidade indicado na peça inaugural da ação, induvidosamente, chegou ao ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... SENTENÇA 0962639-42.2015.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... ANTONIO DUARTE, devidamente qualificado na peça proemial, ajuizou a presente Ação de Divórcio ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Conversão De Separação Judicial Em Divórcio Jurisdição: Juazeiro Requerente: Dalmir ... 2. Atenta aos motivos esboçados na peça exordial, observando os documentos acostados, ... Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: A. L. S. D. S ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DESPACHO 8002509-96.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: N ... DA SILVA COSTA, devidamente qualificada na peça proemial, ajuizou a presente Ação de Divórcio ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ORDINATÓRIO 8000342-09.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: B ... DOS SANTOS, pelos motivos alinhados na peça inaugural (ID nº 25064835) ... Deferida a ...
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Santaluz - Vara c�vel
... DESPACHO 0000175-97.2011.8.05.0226 Divórcio Consensual Jurisdição: Santaluz Requerente: J ... Litigioso Jurisdição: Santaluz Requerente: C. M. M ... CARINA MATOS MARCOS qualificada na peça vestibular, ajuizou a presente Ação de ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8002793-07.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... Consta da peça inicial que as partes são casadas desde ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... INTIMAÇÃO 0502880-13.2018.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerido: ... SANTOS OTTONI, devidamente qualificada na peça proemial, ajuizou a presente Ação de Divórcio ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DESPACHO 0505994-57.2018.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: P ... SOUSA FERREIRA, devidamente qualificada na peça proemial, ajuizou a presente Ação de Divórcio ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... confessado e reconhecido pelo embargante na peça inicial. Que a Sra. FRANCISCA EDINEUDA DA SILVA ... INTIMAÇÃO 8007167-95.2022.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: M ...
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Capital - 4ª vara de família
... , face aos fatos e fundamentos expostas na peça vestibular ... Encontrando-se o processo ... DESPACHO 8029849-28.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... 8057461-38.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Capital - 3ª vara de família
... , conforme identidade anexa.Nos autos do divórcio do autor com a mãe dos seus filhos ficou ... Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... , se consensual ou litigioso, uma vez que na peça inicial o autor afirma que é uma ação de ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... 2. Atenta aos motivos esboçados na peça exordial, observando os documentos acostados, ... INTIMAÇÃO 8007194-44.2023.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... RAIMUNDO NEVES, pelos motivos alinhados na peça inaugural (ID nº 56544942) ... Relata que, em ... Menciona que o divórcio já está sendo discutido em ação própria, ... ÃO 8002752-74.2019.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: J. L. D. S ...