Pecuário
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Decisão da Presidência nº 963667 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2016
... Pecuario, Industrial e Mineral do Estado do para - Propara (em Liquidacao) ... adv.(a/S) : Joao Joaquim Martinelli ... recdo.(a/S) : Comissao de Valores ...
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A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... Pecuária – Índice de Variação Anual – CEPEA (2017) ... Em seu cálculo são considerados tudo o que os ramos agrícola e pecuário importam como insumos para a produção, matéria prima para agroindústrias e commodities para abastecer o mercado interno, sendo também ... -
Negócios: cautelas e garantias
... IV - o bem dado em garantia com as suas especificações ... 11.1 Penhor rural ... O penhor rural, que pode ser agrícola ou pecuário, é utilizado para garantir dívidas contraídas por agricultores ou pecuaristas perante Bancos ou instituições financeiras decorrentes de ...
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Pecuária na amazônia os subsídios e a incompatibilidade com o desenvolvimento sustentável
Este artigo demonstra que a política federal de subsídios à pecuária, materializada por meio de benefícios tributários, a exemplo de isenções, deferimentos e reduções de alíquotas ou bases de cálculos, de medidas creditícias, de medidas de direcionamento, subsídios e controle de taxas de juros, é incompatível com os deveres assumidos relacionados à sustentabilidade, ao desenvolvimento sustentável
... dos valores que foram destinados ao financiamento agropecuário para o ano produtivo de 2018/2019, como descrito no “Plano Agrícola e Pecuário 2018/2019”. Franca e Ramos (2018, p. 1) comentam o seguinte: ... O apoio financeiro, evidenciado no volume de recursos a ser disponibilizado aos ... -
Acórdão N° 07.001914-2 do Tribunal de Justiça do Piauí, 15/06/2012
... da Lei n. 492, de 30 de setembro de 19: ... referente ao penhor rural (género) e suas espécies| (penhor agrícola a pentor ... pecuario) ... e vigente 3 época da ... se que o aríigo 1443, do ... o disposte no $ 1. do ... que disciplina a maténs ... $ 1* Sendo objeto do penhor ...
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Do penhor
... E o penhor rural, por sua vez, se subdivide em: a) agrícola e b) pecuário ... Assim, temos: ... 1 O credor assume, portanto, a condição de depositário do bem, até o pagamento da dívida, momento no qual, o credor tem ...
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Do penhor
... E o penhor rural, por sua vez, se subdivide em: a) agrícola e b) pecuário ... Assim, temos: ... 1 O credor assume, portanto, a condição de depositário do bem, até o pagamento da dívida, momento no qual, o credor tem ...
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Decisão da Presidência nº 33220 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2016
... Ministro Gilmar Mendes Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Companhia de Desenvolvimento Agro-Pecuario, Industrial e Mineral do Estado do para - Propara (em Liquidacao) ... adv.(a/S) : Joao Joaquim Martinelli ... recdo.(a/S) : Comissao de Valores ...
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Decisão da Presidência nº 967845 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2016
... Ministro Gilmar Mendes Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Companhia de Desenvolvimento Agro-Pecuario, Industrial e Mineral do Estado do para - Propara (em ...
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Decisão da Presidência nº 22913 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2016
... Ministro Gilmar Mendes Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Companhia de Desenvolvimento Agro-Pecuario, Industrial e Mineral do Estado do para - Propara (em Liquidacao) ... adv.(a/S) : Joao Joaquim Martinelli ... recdo.(a/S) : Comissao de Valores ...
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Decisão da Presidência nº 968588 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2016
... Pecuario, Industrial e Mineral do Estado do para - Propara (em ...
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Acórdão Nº 3432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... 4. Pontua que “a finalidade da EMBRAPA é produzir conhecimentos e ... tecnologias para o desenvolvimento agrícola e pecuário, serviço que não é ... prestado com cunho essencial e exclusivo”. Acrescenta que “seu interesse em ... explorar empresarialmente os produtos ...
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Decisão da Presidência nº 965836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2016
... Pecuario, Industrial e Mineral do Estado do para - Propara (em Liquidacao) ... adv.(a/S) : Joao Joaquim Martinelli ... recdo.(a/S) : Comissao de Valores ...
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Aspectos registrais
... Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/1930-1949/l0492.htm Acesso em: 15 nov. 2021) ... 72. O penhor rural pode ser pecuário ou agrícola. Considera-se Penhor Rural o Penhor Pecuário previsto nos artigos 1.444 a 1.446 do Código Civil e o previsto na Lei nº 492/37 e ...
- Portaria, PORTARIA SEMA Nº 123, de 24 de junho de 2021 . Aprova o Plano de Ação Territorial para a conserva
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DECRETO Nº 1400, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 27, Entre Brasil e Venezuela, de 28 de Julho de 1994.
... Pecuário do Ministério da Agricultura e Criação para a importação de sêmem de animais de alto valor genético. (Resolução Nº 479, de 13/XII/79, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 962, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) proteção, conservação e manejo do solo e água, voltados ao processo produtivo agrícola e pecuário; ... i) pesquisa tecnológica em agricultura e pecuária; ... j) reforma agrária; ... l) meteorologia e climatologia; ... m) desenvolvimento rural, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) proteção, conservação e manejo do solo e água, voltados no processo produtivo agrícola e pecuário; ... i) pesquisa tecnológica em agricultura e pecuária; ... j) meteorologia e climatologia; ... l) desenvolvimento rural, cooperativismo e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) proteção, conservação e manejo do solo e da água, voltados ao processo produtivo agrícola e pecuário"; ... i) pesquisa tecnológica em agricultura e pecuária; ... j) reforma agrária; ... l) meteorologia e climatologia; ... \xC2" ...
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Decisões Monocráticas nº 1215709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2019
... Brasília, 13 de junho de Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Recte.(s) : Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário e Pecuário do Estado do Mato Grosso - Sintap/Mt ... adv.(a/S) : Joao Celestino Batista Neto ... recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado de Mato Grosso ...
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Decisões Monocráticas nº 1215487 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2019
... Recte.(s) : Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário e Pecuário do Estado do Mato Grosso - Sintap/Mt ... adv.(a/S) : Joao Celestino Batista Neto ... recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado de Mato Grosso ...
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Decisão da Presidência nº 25261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... 5 ... Dessa forma, para o período avaliativo compreendido entre junho/2003 a maio/2004, considerando o denominado 'efeito pecuário' (não controvertido pelas partes) e sua transformação em índice de Unidades Animais obtém-se 617,4 UA (fl. 59, 226 e 419), bem como que o ...
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Decisões Monocráticas nº 1193043 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2019
... Recte.(s) : Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário e Pecuário do Estado do Mato Grosso - Sintap/Mt ... adv.(a/S) : Joao Celestino Batista Neto ... recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado de Mato Grosso ...
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Decisões Monocráticas nº 1261642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2020
... para o tratamento dos casos de arrendamento e parceria, dispondo na alínea d no item 07 do módulo II que: d) na apuração do efetivo pecuário deverá ser considerado o rebanho pertencente a terceiros quando sob arrendamento ou parceria pecuária ... 11 ... Quanto à reserva legal, há de ...
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Decisões Monocráticas nº 25261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... 5 ... Dessa forma, para o período avaliativo compreendido entre junho/2003 a maio/2004, considerando o denominado 'efeito pecuário' (não controvertido pelas partes) e sua transformação em índice de Unidades Animais obtém-se 617,4 UA (fl. 59, 226 e 419), bem como que o ...