pecúlio união previdência privada
8761 resultados para pecúlio união previdência privada
-
Agravo de Instrumento Nº 2011.0001.007147-8
... : Teresina / 2ª Vara CívelAgravantes: PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA e outroAdvogados: ...
-
Ato Ordinatório - 2ª Vara Cível de Teresina
... DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )Requerido: PECULIO UNIÃO PREVIDENCIA PRIVADAAdvogado(s): PABLO ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1807-002, DE 25 DE MARÇO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e Sobre o Lucro Liquido, do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... III - no caso de entidades de previdência privada, abertas e fechadas, os rendimentos ... benefícios de aposentadoria, pensão, pecúlio e de resgates; ... IV - no caso de empresas de ... à execução da Dívida Ativa da União ... § 2º O pagamento na forma do caput deste ...
-
Despacho - 2ª Vara Cível de Teresina
... E EMPRESTIMO, BANCO EQUATORIAL S/A, PECULIO UNIÃO PREVIDENCIA PRIVADA, GBOEX-CREMIO ...
- Acórdão nº 1401-001.812 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Agosto de 2017