pedido contraposto
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Acórdão Nº 0301394-90.2018.8.24.0002 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 15-02-2024
... pedido autoral e seja declarado legítimo o título emitido pelos autores CCB ... É que, à míngua de pedido contraposto ou reconvenção, não haveria como acolher as pretensões veiculadas na ...
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Processo nº 0037701-90.2014.8.19.0004 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 10 de Mayo de 2017
... LOCALIZADO NA POSSE DO RÉU. PEDIDO" ... CONTRAPOSTO DE REVISÃO DAS CLÁUSULAS ... FINANCEIRAS\xC2" ...
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Acórdão Nº 0200051-38.2023.8.06.0047 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 29-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. DECRETO-LEI Nº 911/69. DISCUSSÃO DA ILEGALIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS NO ÂMBITO DA DEFESA. POSSIBILIDADE. MORA NÃO AFASTADA. MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS ESSENCIAIS. PEDIDO CONTRAPOSTO EM CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NÃO CABIMENTO. NECESSIDADE DE RECONVENÇÃO. RECURSO CONHECIDO E
... MORA NÃO AFASTADA. MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS ... ESSENCIAIS. PEDIDO" CONTRAPOSTO EM CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE ... PREVISÃO LEGAL. INADEQUAÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0592.12.000626-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE GUARDA - PRELIMINAR DE OFÍCIO - VÍCIO CITRA PETITA - PEDIDO CONTRAPOSTO - APRESENTAÇÃO NA RESPOSTA DO RÉU - OMISSÃO NO DECISUM - NULIDADE - RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM - FACULDADE DO ART. 1.013, § 3º, III, DO CPC/2015 - SENTENÇA CASSADA - RECURSOS PREJUDICADOS. 1. Os arts. 141 e 492 do CPC/2015 traçam os limites da prestação jurisdicional, caracterizando vício...
... contra F.L.S. e M.A.N.F., julgou procedente o pedido para conceder autora a guarda da menor E.N.S., nos termos do art. 28, 2 e ... natureza dplice, podendo a parte requerida formular pedido contraposto, sendo desnecessria a apresentao de reconveno. A propsito a ... -
Acórdão nº 1.0701.13.044549-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2017
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRELIMINAR - INOVAÇÃO RECURSAL - REQUISITOS DO ART. 927 DO CPC/73 - NÃO DEMONSTRADOS - ÔNUS DA PROVA - NÃO DESINCUMBIDO PELO AUTOR - PRIMEIRA APELAÇÃO PROVIDA - PEDIDO INICIAL - IMPROCEDENTE - SEGUNDA APELAÇÃO - REJEITADA.- Inviável o conhecimento de requerimento não formulado no pedido contraposto, por caracterizar inovação recursal.- Para a...
... formulados na "ao possessria c/c demolitria" para converter o pedido de reintegrao de posse em perdas e danos, as quais sero apuradas em ... Por fim, julgou parcialmente procedente o pedido contraposto para manter o requerido na posse do bem objeto do litgio. Por fora do ... -
Acórdão nº 1.0701.13.044549-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2017
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRELIMINAR - INOVAÇÃO RECURSAL - REQUISITOS DO ART. 927 DO CPC/73 - NÃO DEMONSTRADOS - ÔNUS DA PROVA - NÃO DESINCUMBIDO PELO AUTOR - PRIMEIRA APELAÇÃO PROVIDA - PEDIDO INICIAL - IMPROCEDENTE - SEGUNDA APELAÇÃO - REJEITADA.- Inviável o conhecimento de requerimento não formulado no pedido contraposto, por caracterizar inovação recursal.- Para a...
... formulados na "ao possessria c/c demolitria" para converter o pedido de reintegrao de posse em perdas e danos, as quais sero apuradas em ... Por fim, julgou parcialmente procedente o pedido contraposto para manter o requerido na posse do bem objeto do litgio. Por fora do ... -
Acórdão nº 1.0271.12.008516-9/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RECUSO ADESIVO - RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO COMPRA E VENDA DE COMBUSTÍVEIS - LITRAGEM MÍNIMA - CONTRATO DE MÚTUO VINCULADO À RELAÇÃO COMERCIAL - COMODATO - LEGALIDADE - DISTRIBUIDORA E POSTO DE COMBUSTÍVEIS - TEORIA DA IMPREVISÃO - NÃO APLICÁVEL - TEORIA DO RISCO DO EMPREENDIMENTO - APLICÁVEL - PEDIDO CONTRAPOSTO - AUSÊNCIA DE NATUREZA DÚPLICE DA AÇÃO DE RESCISÃO -...
... deixa de observar as disposies nele contidas, a procedncia do pedido se impe.- Comprovada a aquisio de produtos de empresa diversa daquela cuja ... pleito da primeira apelante, no h suporte legal para o pedido contraposto, j que este seria cabvel em sede de ao de natureza dplice, o que no se ... -
Acórdão nº 1.0271.12.008516-9/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RECUSO ADESIVO - RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO COMPRA E VENDA DE COMBUSTÍVEIS - LITRAGEM MÍNIMA - CONTRATO DE MÚTUO VINCULADO À RELAÇÃO COMERCIAL - COMODATO - LEGALIDADE - DISTRIBUIDORA E POSTO DE COMBUSTÍVEIS - TEORIA DA IMPREVISÃO - NÃO APLICÁVEL - TEORIA DO RISCO DO EMPREENDIMENTO - APLICÁVEL - PEDIDO CONTRAPOSTO - AUSÊNCIA DE NATUREZA DÚPLICE DA AÇÃO DE RESCISÃO -...
... deixa de observar as disposies nele contidas, a procedncia do pedido se impe.- Comprovada a aquisio de produtos de empresa diversa daquela cuja ... pleito da primeira apelante, no h suporte legal para o pedido contraposto, j que este seria cabvel em sede de ao de natureza dplice, o que no se ... -
Acórdão Nº 0014408-39.2011.8.24.0075 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-02-2020
... CAMINHÕES. IMPROCEDÊNCIA DAS PRETENSÕES AUTORAIS, ... DO PEDIDO CONTRAPOSTO E DA RECONVENÇÃO. LIDE ... SECURITÁRIA PREJUDICADA ...
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Acórdão nº 1.0090.14.003395-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-06-2018
EMENTA: INTERDITO PROIBITÓRIO - REQUISITOS LEGAIS - DEMONSTRAÇÃO INVERIFICADA - PEDIDO IMPROCEDENTE - PLEITO CONTRAPOSTO - ACOLHIMENTO PARCIAL - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - CRITÉRIO DE QUANTIFICAÇÃOEm autos de interdito proibitório incumbe ao autor que demonstre receio de ser molestado na posse, que esse receio seja justo e provoque moléstia pela iminência da ação injusta do réu. Sem que isto...
... 181-184, proferida pela MM. Juza de Direito Perla Saliba Brito, o pedido foi julgado improcedente, ao entendimento de que o autor no logrou ... Na mesma oportunidade o pedido contraposto foi parcialmente acolhido para manter Marcos Antnio de Medeiros na posse ... -
Acórdão nº 1.0112.14.010585-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESCISÃO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. COMPROVAÇÃO. RESTITUIÇÃO DE VALORES. POSSIBILIDADE. PEDIDO CONTRAPOSTO. PARTICIPAÇÃO POR CAPTAÇÃO DE VERBAS. SERVIÇO NÃO COMPROVADO. ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. - Nos termos do art.373 do CPC/15, ao autor incumbe o ônus dos fatos constitutivos de seu...
... "AO DECLARATRIA DE NULIDADE DE TTULO C/C RESCISO DE CONTRATO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, CANCELAMENTO DE PROTESTO E INDENIZAO POR DANOS ... Sustenta, nos termos do pacto, a procedncia de seu pedido contraposto de condenao da empresa ao pagamento de 50% dos lucros obtidos com os ... -
Acórdão nº 1.0112.14.010585-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESCISÃO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. COMPROVAÇÃO. RESTITUIÇÃO DE VALORES. POSSIBILIDADE. PEDIDO CONTRAPOSTO. PARTICIPAÇÃO POR CAPTAÇÃO DE VERBAS. SERVIÇO NÃO COMPROVADO. ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. - Nos termos do art.373 do CPC/15, ao autor incumbe o ônus dos fatos constitutivos de seu...
... "AO DECLARATRIA DE NULIDADE DE TTULO C/C RESCISO DE CONTRATO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, CANCELAMENTO DE PROTESTO E INDENIZAO POR DANOS ... Sustenta, nos termos do pacto, a procedncia de seu pedido contraposto de condenao da empresa ao pagamento de 50% dos lucros obtidos com os ... -
Processo nº 0012133-23.2010.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 16 de Mayo de 2018
Ementa: Apelações Cíveis. Ação de Cobrança. Alegações Formuladas Pelas Partes Não Enfrentas Na Sentença. Existência de Aparente Compensação de Valores. Depositos Dados Em Garantia para Locação de Imóveis. Prestação de Contas que Indica a Existência de Saldo. Anulação de Ofício Da Sentença. - Apelante que Se Irresigna Com a Sentença que Julgou Procedente O Pedido Autoral. Contudo, Deixou de...
... que julgou procedente o pedido autoral. ... Contudo, deixou de enfrentas questões ... - Carência de apreciação do pedido ... contraposto" ... documentação carreada aos autos. ... - Inexistência de\xC2" ... -
Processo nº 0001615-69.2014.8.19.0021 de Décima Primeira Câmara Cível, 25 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Cível. Contrato de Comodato. Ação de Reintegração de Posse Proposta Pelo Comodante. Pedido Contraposto. Direito de Retenção e Indenização. Sentença que Julgou Procedente O Pedido Rescisório e Reintegratório Na Posse Do Imóvel e Improcedente O Pedido de Arbitramento de Aluguel. Quanto Ao Pedido Contraposto, Reconheceu O Direito de Retenção e Condenou O Autor Ao Pagamento de...
... PEDIDO CONTRAPOSTO. ... DIREITO DE RETENÇÃO E INDENIZAÇÃO. ... -
Acórdão Nº 0016730-77.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 01-09-2022
... PEDIDO INICIAL E PROCEDÊNCIA DO PEDIDO ... CONTRAPOSTO. RECLAMANTE QUE PLEITEIA ...
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Processo nº 0024597-51.2009.8.19.0054 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 13 de Julio de 2017
Ementa: Relação de Consumo. Arrendamento Mercantil. Ação de Reintegração de Posse. Inadimplência. Réu Arrendatário, Em Pedido Contraposto, Pugna a Restituição Na Forma Dobrada Dos Valores Pagos a Título de Vrg.. Sentença Julgado Procedente O Pedido Autoral e Determinando a Reintegração de Posse Do Veículo, e Julgado Procedente O Pedido Contraposto Determinando a Restituição Dos Valores Pagos a...
... arrendatário, em pedido contraposto, pugna a ... -
Acórdão Nº 0000279-28.2022.8.16.0055 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-10-2023
... IDENTIDADE PRIVADA EM REDES SOCIAIS. PEDIDO DE ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E RETRATAÇÃO. SENTENÇA ... DE CEDÊNCIA. PEDIDO CONTRAPOSTO. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA. PLEITO RECURSAL PARA IMPROCEDÊNCIA ...
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Acórdão nº 0145035-61.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 13 de Diciembre de 2017
... -276, acrescentando que o Douto Juízo a quo julgou: "IMPROCEDENTE o pedido, ... nos termos do art. 487, I, do CPC, já que não comprovou a parte ... 348/267), alegando que, não obstante o pedido contraposto formulado era ... perfeitamente cabível e compatível com o procedimento ...
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Acórdão Nº 0801845-20.2021.8.12.0024 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 15/04/2024
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO C/C INDENIZATÓRIA – PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES – OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – REJEITADA – MÉRITO – MERA DETENÇÃO DO BEM – PROTEÇÃO POSSESSORIA – INADMISSIBILIDADE – IMPROCEDÊNCIA – PEDIDO CONTRAPOSTO ACOLHIDO – SERVIDÃO DE PASSAGEM PELO ENTE MUNICIPAL –DETERMINAÇÃO DE QUE OS AUTORES SE ABSTENHAM DE PRATICAR QUALQUER ATO QUE
... INADMISSIBILIDADE – IMPROCEDÊNCIA – PEDIDO CONTRAPOSTO ... ACOLHIDO – SERVIDÃO DE PASSAGEM PELO ENTE MUNICIPAL – ... -
Acórdão Nº 0305038-14.2018.8.24.0011 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-03-2022
... RECEBIDOS EM ACORDO JUDICIAL.SENTENA DE PARCIAL PROCEDNCIA DO PEDIDO PRINCIPAL E REJEIODO PEDIDO CONTRAPOSTO. RECURSO DA PARTE R.RU QUE, NA ...
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Acórdão Nº 0302766-31.2015.8.24.0018 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-12-2020
ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO RÉU. DANO MATERIAL CONFIGURADO. PEDIDO CONTRAPOSTO IMPROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.
... o pleito em relação ao recorrido, bem como improcedente o pedido contraposto. Ante o exposto, voto por negar provimento ao recurso ... -
Acórdão nº 50215222220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-07-2022
... 07) ... Contrarrazões apresentadas (ev. 20), formulado "pedido contraposto" de revogação da decisão recorrida ... Vieram os autos ...
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Acórdão Nº 0301471-90.2014.8.24.0018 do Terceira Turma Recursal, 17-06-2020
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL - PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO CONTRAPOSTO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - NÃO DEMONSTRADO EXCESSO DE VELOCIDADE DO REQUERIDO - AUTORA QUE NÃO DEMONSTROU O FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO (ARTIGO 373, I, DO CPC) - INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - ÔNUS DA AUTORA - PEDIDO CONTRAPOSTO - DEVER DE REPARAR -...
... DANOS MATERIAIS E MORAIS – ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL – PROCEDÊNCIA ... PARCIAL DO PEDIDO CONTRAPOSTO – ACIDENTE DE ... -
Processo nº 0007433-04.2015.8.19.0203 de Décima Quarta Câmara Cível, 20 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Civel. Direito Civil. Ação de Cobrança de Cotas Condominiais. Sentença que Julgou Parcialmente Procedente O Pedido Autoral e Improcedente O Pedido Contraposto de Reparação por Danos Morais. Configurada a Inadimplência Parcial Da Apelante. Inocorrência de Violação Aa Direito Da Personalidade Do Recorrente. Sentença Bem Fundamentada que Se Mantém. Recurso que Se Nega Provimento.
... PROCEDENTE ... IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO DE ... REPARAÇÃO ... -
Acórdão nº 71010476844 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 30-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. JULGAMENTO DO PEDIDO CONTRAPOSTO. ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO, A FIM DE JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO. OMISSÃO RECONHECIDA E SANADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. JULGAMENTO DO PEDIDO CONTRAPOSTO. ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO, A FIM DE JULGAR ...