Penas de perda da curatela
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: R. G. T ... embotamento afetivo, isolamento social, perda de interesse e motivação, além de sofrer com ... ês) últimos contracheques do autor, sob as penas da lei ... 5. Publique-se. Cumpra-se ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 0528657-47.2018.8.05.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - AUTORA: E. de ... Considerando a perda do objeto da presente ação, opina o Ministério ... interditada, sob às responsabilizações e penas da lei. Após o trânsito em julgado e ...
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Nascimento
... com deficiência será submetida à curatela (interdição), mas esta afetará tão somente os ... pela autoridade policial em que relatado a perda ou extravio do documento. Feito o procedimento ... comparecer para o registro declarar, sob as penas da lei, que estava separado de fato de seu ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ORDINATÓRIO 8138089-77.2022.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... superveniente de interesse processual , por perda do objeto da ação, nos termos do art. 485, VI, ... no mesmo prazo, advertindo-lhes das penas pela desobediência. Transcorridos os prazos ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8160282-57.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... de Amália de Oliveira Albuquerque, sob as penas da lei, fazendo as declarações determinadas e ... INTERDIÇÃO. FALECIMENTO DO INTERDITANDO. PERDA DE OBJETO. Diante do óbito do interditando, ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... , senão, a extinção, por flagrante perda de objeto. Anote-se, por fim, que os habilitados, ... a única descendente da falecida, sob às penas ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... a apresentar agressividade, com consequente perda de memória. Evoluiu com piora gradual, ... a 622 do Código de Processo Civil, sob as penas da lei. Citem-se os herdeiros como requerido à ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 8116249-11.2022.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... pelas autoras, de próprio punho e "sob as penas da lei", indicando a existência ou a ... o mérito, diante da morte da requerida (perda do objeto da ação), com fulcro no inciso IX, do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 20723-43.2019.5.04.0000)
... que, conforme termo definitivo de curatela, expedido no processo nº ... desânimo e humor depressivo, com perda da energia e vontade, sintomas típicos da ... 288 e 312 do Código Penal às penas de 3 anos, 10 meses e quinze dias de reclusão, ...
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Acórdão, Processo nº 5000687-90.2020.4.03.6006, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-08-2022
... As penas privativas de liberdade foram substituídas por ... I - a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo: ... o exercício do pátrio poder, tutela ou curatela, nos crimes dolosos, sujeitos à pena de ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... curatela Jurisdição: Itabuna Requerido: Marina Tupinamba ... -se a parte autora, por seu advogado, sob as penas da lei ... Heron Santos de Lima - Escrivão ... Ante o exposto, em razão da perda do objeto, EXTINGO o processo sem resolução do ...
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Jacaraci - Vara cível
... curatela Jurisdição: Jacaraci Requerente: Deraldino ... a 622 do Código de Processo Civil, sob as penas da lei ... Prestado o compromisso ora ... o risco de violência a sua pessoa ou perda dos seus bens. No caso dos autos, a sobrinha de ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... a 622 do Código de Processo Civil, sob as penas da lei. Lavre-se o termo ... Recebo o ... DESPACHO 8027852-78.2019.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... a realidade atual, na qual foi noticiada a perda ... superveniente do objeto, fazendo valer os ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... BORGES, CPF n° 371.977.465-15, sob as penas da lei, fazendo as declarações determinadas e ... 1.774, CC/02, que "aplicam-se à curatela as disposições concernentes à tutela, com as ... que a mesma vem sofrendo ultimamente com perda progressiva de memória e desorientação ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... existência ou não de testamento, sob as penas da lei; A.6) Comprovação de recolhimento do ... curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Ante o exposto, verifica-se, a perda superveniente do objeto dos presentes autos, de ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 0505707-44.2018.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... (s) autor(es), de próprio punho e "sob as penas da lei", indicando a existência ou a ... superveniente de interesse processual , por perda do objeto da ação, nos termos do art. 485, VI, ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... INTIMAÇÃO 8017982-72.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ação de Interdição, com evidente perda do seu objeto, pois como é cediço, a Ação de ... a 622 do Código de Processo Civil, sob as penas da lei ... Prestado o compromisso ora ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... INTIMAÇÃO 8051677-17.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... , julgo EXTINTO o presente feito, por perda do objeto , com fulcro no art.485, inciso IV , do ... a 622 do Código de Processo Civil, sob as penas da lei. Prestado o compromisso ora deferido, ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... NUNES DIAS, CPF nº 288.820.165-87, sob as penas da lei, fazendo as declarações determinadas e ... 0542423-70.2018.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... 149457215, sob alegação de perda do objeto ... Aduz a parte autora que os ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ORDINATÓRIO 8109971-62.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... superveniente de interesse processual, por perda do objeto da ação, nos termos do art. 485, VI, ... ção firmada de próprio punho e "sob as penas da lei", indicando a existência ou a ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... curatela Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerente: ... seu benefício foi concedido ocasionando a perda do objeto da ação. Intimada a instituição ré ... e x vi de declaração, nos autos, sob as penas da Lei (art. 4º, §1º, da Lei n.º 1.060/50), ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... DESPACHO 8053245-97.2022.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... , com maior brevidade possível , sob as penas legais ... Apresentado o relatório, ... adolescente desamparado que, em razão da perda" do poder familiar pelos genitores, ou em face do \xC3" ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... curatela Jurisdição: Itabuna Requerente: Angelica Borges ... exames,laudos e relatórios médicos, sob penas da lei ... Heron Santos de Lima - ... , cuja mora no cumprimento implique risco de perda irreparável do direito, em especial, direitos ...
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Dos dissídios individuais - (arts. 837 a 855)
... a ordem judicial, sofrerá as penas de litigância de má-fé, sem prejuízo de sua ... a suspensão do processo pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, ... da interdição do autor e da respectiva curatela por seu cônjuge, irregular a representação ...
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Teoria Geral dos Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... filhos; c10.6) Certidão de Tutela ou Curatela; c10.7) Certificado de alistamento ou quitação ... a previdência social, serão aplicadas as penas previstas no art. 299 do Código Penal ... a partir de 25/07/1991, quando ocorrer a perda da qualidade de segurado 186 , qualquer que seja ...