pensão alimenticia porcentagem
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Ibotirama - Vara cível
... financeira do genitor a justificar pensão alimentícia no montante requestado, ou, a er, aumentar a porcentagem - ID: 124229377 ... Assim compreendido ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , a manutenção da pretensão alimentícia ... Alegou que não se encontra na ... Defendeu fazer jus ao recebimento de pensão, a fim de que sejam supridas suas necessidades, ... pensão alimentícia ter o formato de porcentagem dos rendimentos líquidos do alimentante, os ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... Acrescentemos, tal porcentagem mínima deve ser presumida de forma absoluta, do plenamente insuficiente arbítrio de pensão alimentícia em percentual inferior, ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... Acrescentemos, tal porcentagem mínima deve ser presumida de forma absoluta, do plenamente insuficiente arbítrio de pensão alimentícia em percentual inferior, ...
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Catu - Vara c�vel
... , além da condenação ao pagamento de pensão alimentícia. Juntou documentos ... Em ... partes, imperioso se faz o ajuste da porcentagem relativa ao pagamento de pensão alimentícia em ...
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Acórdão nº 1.0024.09.595483-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. EX-ESPOSA. BINÔMIO DA NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE. PROVA. AUSÊNCIA.
... o varão alegou que o valor mensal de sua pensão - que era equivalente a 6 salários mínimos - ... com o salário mínimo, a pensão alimentícia da varoa também sofreu igual redução uma vez ... a ela devidos foram fixados em porcentagem sobre a renda do apelado ... Logo, a pensão ... -
Acórdão nº 1.0024.09.595483-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. EX-ESPOSA. BINÔMIO DA NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE. PROVA. AUSÊNCIA.
... o varão alegou que o valor mensal de sua pensão - que era equivalente a 6 salários mínimos - ... com o salário mínimo, a pensão alimentícia da varoa também sofreu igual redução uma vez ... a ela devidos foram fixados em porcentagem sobre a renda do apelado ... Logo, a pensão ... -
Acórdão nº 1.0024.09.595483-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. EX-ESPOSA. BINÔMIO DA NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE. PROVA. AUSÊNCIA.
... o varão alegou que o valor mensal de sua pensão - que era equivalente a 6 salários mínimos - ... com o salário mínimo, a pensão alimentícia da varoa também sofreu igual redução uma vez ... a ela devidos foram fixados em porcentagem sobre a renda do apelado ... Logo, a pensão ... -
Acórdão nº 1.0024.09.595483-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. EX-ESPOSA. BINÔMIO DA NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE. PROVA. AUSÊNCIA.
... o varão alegou que o valor mensal de sua pensão - que era equivalente a 6 salários mínimos - ... com o salário mínimo, a pensão alimentícia da varoa também sofreu igual redução uma vez ... a ela devidos foram fixados em porcentagem sobre a renda do apelado ... Logo, a pensão ... -
Acórdão nº 1.0024.09.595483-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. EX-ESPOSA. BINÔMIO DA NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE. PROVA. AUSÊNCIA.
... o varão alegou que o valor mensal de sua pensão - que era equivalente a 6 salários mínimos - ... com o salário mínimo, a pensão alimentícia da varoa também sofreu igual redução uma vez ... a ela devidos foram fixados em porcentagem sobre a renda do apelado ... Logo, a pensão ... -
Porto seguro - 1ª vara de família, sucessões, órfãos interditos e ausentes
... utilizar para a correção anual da pensão alimentícia. Em caso de optar pelo salário imo, informar qual a porcentagem corresponde o valor ofertado. Prazo de 15 dias ...
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Pensão por morte
... CÔNJUGE QUE RECEBE PENSÃO ALIMENTÍCIA JUDICIAL ... O cônjuge que recebe alimentos poderá comprovar a sua ... Sobre esta atual porcentagem, podemos ainda acrescentar o seguinte, nem sempre este valor de 100 (cem) ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... INEXISTÊNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENSÃO MENSAL. PAGAMENTO VOLUNTÁRIO. NÃO OCORRÊNCIA ... PRISÃO CIVIL. PENSÃO ALIMENTÍCIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO EXECUTADO. ( ... ) A ... , admitido em 15.8.00, ele recebia porcentagem de 1% sobre a venda de vacina antiaftosa e que ...
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Vulnerabilidade, superendivdamento e gênero: entre números, problemas e soluções
... 2017 56% eram mulheres 5 e em 2016 a porcentagem era a mesma de 56% 6 ... Proporção ... tributos incidentes sobre o valor pago de pensão alimentícia em cumprimento à decisão judicial ...
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Tucano - Vara c�vel
... de sua representante legal à época, pensão alimentícia em favor do então menor no ... , não foram arbitrados com base na porcentagem do salário, o que ocasionou sua desvalorização ...
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Sanção Penal
... do depositário infiel ou devedor de pensão alimentícia e sua condenação - respectivamente ... Nélson Hungria - que uma grande porcentagem dos conscritos do crime vem da numerosa grei dos ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... a determinação da exoneração da pensão alimentícia destinada aos requeridos ... , CPF nº 928.705.895 - 49 , na porcentagem de 25% (vinte e cinco por cento), referente a ...
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Constituição Federal - 88
... ário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel; ... LXVIII — ... de referência para a concessão da pensão ... § 3º Para o cálculo dos proventos de ... ao aumento, para quatro vezes, da porcentagem prevista no art. 6º, caput e § 1º, da Lei n ...
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Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Os divorciandos renunciam mutuamente a pensão alimentícia que por ventura um tiver direito ... tiver formalização de trabalho a porcentagem será automaticamente reajustada para 20% (vinte ...