perfil imoveis
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Versão original
Lei Complementar nº 187 de 16/12/2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis n°s 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis n°s 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.
... área da educação pressupõe a seleção de bolsistas segundo o perfil socioeconômico, sem qualquer forma de discriminação, segregação ou ... ções que prevejam em seu estatuto social que a alienação de imóveis ...
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Anexos
... CRECI ... Região/ ... Nome do Corretor de Imóveis ... ências devem estar especificadas de forma clara e explicitando o perfil profissional definido para o egresso ... 2 — Os conteúdos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08127257420214050000), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0812725-74.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S/S LTDA ADVOGADO: Magno Tulio Da Silva Madeiro e outros AGRAVADO: AMANDA CAROLINE DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO: Wanderson Lima Barros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FIES. PANDEMIA DO COVID-19. RENOVAÇÃ
... Além disso, declarou possuir 4 bens imóveis, sendo uma casa no Conjunto Graciliano Ramos, bairro Cidade universitária ... do Fies - FG-Fies, e pode ser acessada por estudantes que tenham perfil de renda bruta familiar per capita de até 3 (três) salários mínimos ; ... -
Governo define o que é ‘imóvel novo’ para compra com o FGTS
... Segundo a resoluo, se enquadram nesse perfil imveis com habite-se de at 180 dias ou que j estejam na carteira de venda ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-009, DE 27 DE JUNHO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... alienação ou permuta, por ato da autoridade competente, de bens imóveis de sua propriedade considerados desnecessários ou não vinculados às ... § 4º A empresa deverá elaborar e manter atualizado perfil profissiográfico abrangendo as atividades desenvolvidas pelo trabalhador ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1596-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... alienação ou permuta, por ato da autoridade competente, de bens imóveis de sua propriedade considerados desnecessários ou não vinculados às ... § 4º - A empresa deverá elaborar e manter atualizado perfil profissiográfico abrangendo as atividades desenvolvidas pelo trabalhador ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... alienação ou permuta, por ato da autoridade competente, de bens imóveis de sua propriedade considerados desnecessários ou não vinculados às ... § 4º A empresa deverá elaborar e manter atualizado perfil profissiográfico abrangendo as atividades desenvolvidas pelo trabalhador ...
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A dinâmica da propriedade
... median-te o registro do título translativo no Registro de Imóveis ... § 1º Enquanto não se registrar o título translativo, o ... @52. Um perfil do proprietário ... - Conhecer melhor a figura do proprietário de ...
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Decreto nº 9.104 de 24/07/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... ações e atos de gestão e disposição de bens móveis e imóveis do INSS ... Art. 13. À Diretoria de Gestão de Pessoas compete: ... I ... b) diretrizes e parâmetros sobre perfil e lotação dos servidores para provimento de cargos e administração do ...
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Acórdão nº 1.0000.22.139807-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - ART. 125. II, DO CPC - OBRIGAÇÃO POR CONTRATO - HIPÓTESE NÃO PREENCHIDA - NÃO CABIMENTO. Não demonstrado que a empresa denunciada estaria obrigada, por contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo, nos termos do art. 125, II, do CPC, deve ser mantida a decisão que indeferiu a denunciaç
... Imobilirio S/A foi a incorporadora e a construtora do Edifcio Perfil e que, em 30/11/2013, vendeu, por meio de Instrumento Particular de ... -
Limites às presunções pela praticidade fiscal
... a aferição e apuração dos valores específicos dos imóveis, que serão objeto dos lançamentos do imposto ... Assim, revelam-se ... Assumem o perfil de um mecanismo de praticidade fiscal, como assevera Misabel Derzi: 142 Se ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Afinal, em geral, ao montar um perfil que o identifique, o usuário dispõe de informações referentes a seu ... -se sem interrupção dos trabalhos são considerados coisas imóveis por destino; na compra e venda de escravos, incide o imposto da siza; ...
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IPTU 2024: Paes veta revisão de 900 mil isenções nas zonas Norte e Oeste; texto voltará à Câmara
... vai voltar a recolher IPTU, mas no sero valores elevados, pelo perfil dos imveis disse Martins ... As mudanas no significariam necessariamente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00002995920164058109), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0000299-59.2016.4.05.8109 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: OTON FERNANDES MESQUITA JUNIOR E OUTROS ADVOGADO: PAULO CESAR BARBOSA PIMENTEL E OUTROS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES DE NOVE RÉUS. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DOS CRIMES...
... mutuários (falsidade ideológica - tais como, matrículas de imóveis, certidões negativas de débitos fiscais e Declarações Comprobatórias ... propriedade de um imóvel de que não detinha, bem como atestava um perfil econômico incompatível com sua condição financeira ... A presença ... -
Acórdão nº 1.0245.14.017924-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA C/C RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA - MANDATO - DILIGÊNCIA DO MANDATÁRIO - INOCORRÊNCIA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INCIDÊNCIA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - OCORRÊNCIA - DEVER DE INDENIZAR - CONFIGURAÇÃO.- O mandatário é obrigado a aplicar toda sua diligência habitual na execução do mandato (CC, art. 667).- A...
... contra GISLENE DE SOUZA MARQUES, EDILANE MUNIZ ALVES e LOCADORA PERFIL IMVEIS LTDA., na qual o MM. Juiz a quo julgou parcialmente procedentes os ... -
Mp de regularização de terras depende de acordo na câmara
... revela que no ainda possvel determinar o nmero, a distribuio e o perfil dos imveis que necessitam de regularizao. Portanto, ela prope uma alterao ...
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Novo mapa da casa própria
... Ele reconhece que houve, por exemplo, mudana no perfil de preo dos imveis em So Cristvo e na Zona Porturia, pela falta de ...
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'Abandonado' por Moro, Deltan tenta defender legado lavajatista
"Abandonado" por Moro, Deltan tenta defender legado lavajatista
... Um ano antes, imóveis do mesmo perfil tinham sido vendidos por cerca R$ 2,5 milhões no ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08057348220214050000), 01-09-2021
PROCESSO Nº: 0805734-82.2021.4.05.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL SUSCITANTE: JUÍZO DA 14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO CEARÁ SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - Pleno EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. VALOR DA CAUSA INFERIOR AO PATAMAR DE 60 (SESSENTA
... provimento judicial para que se determine essas a apresentarem o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Laudo Técnico de Condições ... difusos, coletivos ou individuais homogêneos; sobre bens imóveis da União, autarquias e fundações públicas federais; para anulação ou ... -
EDITAL DE INTIMAÇÃO
... CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A - 024719-J; 2018/009578 - BAMBERG IMÓVEIS LTDA - 000497-J; 2018/009583 - JOSE ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - 098407-F; ... 355); 2023/001452 - SAMUEL PORTO DA SILVA - 112817-F; 2023/001456 - PERFIL IMOVEIS ADMINISTRACAO E VENDAS LTDA - 009895-J (OAB/SP 162.445); ...
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DECRETO Nº 67793, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Ou Instituição de Servidão de Passagem, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a.- Petrobras, Terras, Imoveis e Benfeitorias Situadas em Municipios do Estado de São Paulo.
... oleodutos que escoarão os produtos da Refinaria do Planalto, conforme a diretriz assinalada na planta Petrobrás-Detran - 080 - 022 - 044 do perfil longitudinal; as terras, os imóveis e benfeitorias situados em uma área de 18.050 metros quadrados, localizada no Município de Louveira, no Estado ...
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Rio, Goiânia ou São Paulo: em qual capital o aluguel ficou mais caro?
... do Indice FipeZap, a valorizao de imveis menores tem relao com o perfil demogrfico brasileiro. O censo de 2022, divulgado no ano passado, mostrou ...
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Reviver Centro: mudança na lei abre caminho para tirar do papel duas mil unidades residenciais nos próximos anos
... De acordo com levantamento do Sinduscom, o perfil tpico dos compradores de imveis no Centro mostra que existe um mercado ...
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Reviver Centro: mudança na lei abre caminho para tirar do papel 2 mil unidades residenciais nos próximos anos
... De acordo com levantamento do Sinduscom, o perfil tpico dos compradores de imveis no Centro mostra que existe um mercado ...
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Mais de 900 mil isenções de IPTU serão revistas
... vai voltar a recolher IPTU, mas no sero valores elevados, pelo perfil dos imveis disse Martins ... As mudanas no significam necessariamente ...