perfil imoveis
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009034-93.2020.8.19.0001 (Cível), 11-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO DE IMÓVEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA PARTE AUTORA QUE MERECE SER PROVIDO. Preliminar que se rejeita. In casu, cuida-se de tombamento compulsório, no qual o Poder Público inscreve o bem tombado, ainda que exista resistência ou...
... 23.161/2003 e nº 28.224/2007 referentes aos imóveis localizados na ... Rua Sadock de Sá, nº 267, 277 e 289, bairro Ipanema, ... quanto ao perfil dos imóveis (como supostamente ... irrelevantes para o bairro), tendo em ... -
Acórdão, Processo nº 5026657-38.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-07-2022
... VALIDADE. CONSELHO PROFISSIONAL CADASTRADO COM PERFIL PROCURADORIA. MODALIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. INÉRCIA DA EXEQUENTE ... fiscal no PJe – 1º Grau, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região está representado com o perfil “Procuradoria”, de modo ...
-
Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... , como específica configuração do Estado de Direito, é o novo perfil da receita pública, que passou a se fundar nos empréstimos, autorizados ... tributária do imposto concernente à renda cedular de imóveis. 39 Desvirtuando do avanço histórico das imunidades tributárias, a ...
-
Acórdãos nº 4010310-92.2013.8.26.0405 de 7ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2015
... EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e Apelado PERFIL IMÓVEIS CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA ... ACORDAM , em sessão ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ÇÃO DE FEDERALISMO CONSAGRADA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - PERFIL DA ... Book.DireitoConstTributario.indb 104 ... Escolheu, ademais, sobre a transmissão onerosa de bens imóveis, e não sobre bens (móveis) – ainda que exista alta repercussão ...
-
Outubro Rosa: comércio tem serviços gratuitos e estimula doações
... inscrições devem ser feitas pelo site yurgantattoo.com.br ou pelo perfil de Instagram @yurgantattoo ... Prefeitura abre declaração para imóveis ...
-
A tipicidade dos direitos reais e os novos instrumentos de regularização fundiária urbana: Legitimação fundiária e legitimação da posse
... Assim, surgiram leis que espelhavam o perfil da moderna sociedade brasileira, especialmente aquela que se desenhava nos ... de vaga de garagem, que não está delimitada no Registro de Imóveis" da unidade edilícia, mas, apenas indicada como direito que acompanha o im\xC3" ...
- Paes fecha compra do Edifício A Noite e vai negociá-lo com investidores privados
-
Acórdãos nº 1009345-89.2018.8.26.0309 de 6ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2019
... o apelante idoso (68 anos de idade) e apresente um perfil emotivo e sensível, não restou comprovado nos autos ...
- Cega de um olho, finalista do Miss Inglaterra sonha em inspirar pessoas com deficiência; veja fotos
-
O excessivo crescimento da burocracia é ou não inibidor de reais políticas sociais?
... Existe a meta de contratar 600 mil unidades, analisando o perfil de renda familiar, os limites do valor dos imóveis, de ... acordo com ...
- Acórdão Nº 0305717-93.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-10-2022
-
Livro II - Prática
... aos moradores, articulação prévia com o Oficial de Registro de Imóveis e acerto da forma como ele quer que seja feito, elaboração junto com o ... Temos que entender que cada pessoa tem um perfil, uma forma de organização, as precauções e cautelas que adota ...
-
Direito Civil
... (A) Mário e Fabiana exercem sobre os bens imóveis de Tiago o direito de usufruto convencional, inerente à relação de ... , Adilson, os dois funcionários decidem se vingar dele, criando um perfil falso em seu nome, em uma rede social ... Tomás cria o referido ...
- Niterói se destaca com projetos imobiliários diferenciados
-
Justiça e política: considerações sobre a autonomia do judiciário e a problemática do aumento do poder de juízes na Itália, na França e no Brasil
... O perfil da magistratura era, por conta disso, formado por detentores de grandes rtunas, imóveis rurais e participações financeiras no mercado industrial. Além disso, ...
-
Acórdãos nº 1007020-41.2015.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
... Papel do intérprete alinhado ao perfil constitucional do processo para afastar a imperfeição do ato ... cujo objeto é a limitação ao funcionamento de imóveis comerciais naquela localidade em observância ao Plano Diretor ...
- Acórdão Nº 0023868-57.2011.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 25-10-2022
-
Acórdão nº 1.0000.18.010804-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AVERBAÇÃO DA AÇÃO - MATRÍCULA DO IMÓVEL - TUTELA DE URGÊNCIA - INDEFERIMENTO - REQUISITOS NÃO CONFIGURADOS - DECISÃO MANTIDA. 1. A tutela de urgência de natureza antecipada será concedida quando, diante da probabilidade do direito alegado, houver perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. 2. Não há plausibilidade do pedido de averbação da existência de...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... ção do destino dos recursos vinculados deriva do próprio perfil constitucional do orçamento da seguridade social. Trata-se de corpus ... I - bens móveis e imóveis, valores e rendas do Instituto Nacional do Seguro Social não utilizados ...
-
Direito Tributário
... cobrar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) dos imóveis rurais localizados em seu território ... Acerca desse cenário, ... às atividades exercidas pelas empresas, e não aquelas relativas ao perfil societário (ou seja, empresa que tenha sócio domiciliado no exterior ...
-
Edital de Intimação
... Nascimento 103316-F - 2022/002639 Direcional Corretora De Imoveis Ltda 029380-J - 2022/002640 Guilherme Diamante 166592-F - 2022/004830 ... -F - 2023/007416 Daniel De Aguiar Nascimento 170383-F - 2023/007417 Perfil Imoveis Administracao E Vendas Ltda 009895-J - 2023/007418 Cleuza ...
-
Acórdão Nº 0000359-17.2022.8.16.0176 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 31-03-2023
... EXERCÍCIO ILEGAL DE PROFISSÃO ... CORRETOR DE IMÓVEIS. SENTENÇA CONDENATÓRIA ... INSURGÊNCIA RECURSAL ACUSADO. PEDIDO ... Relata que sua esposa criou o um perfil pessoal no ... Facebook, não criou um perfil profissional. Quando o ...
- Governo quer vender imóveis da União para turbinar concessões