perfil imoveis
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Mais de 900 mil isenções de IPTU serão revistas
... vai voltar a recolher IPTU, mas no sero valores elevados, pelo perfil dos imveis disse Martins ... As mudanas no significam necessariamente ...
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O Princípio do Equilíbrio Financeiro e Atuarial no Regime Próprio de Previdência Social
... É por essa base cadastral que se traça o chamado perfil da massa de segurados ... A base atuarial é composta pelas ... estão gerando um fluxo mensal para o Rioprevidência; ( ... ) d) Imóveis: atualmente possui 200 imóveis escriturados que vão gerar cerca de R$ 42 ...
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Moradias vagas duplicam no estado do rio; especialistas apontam preço alto e pandemia
... um locador ou um novo proprietrio, varia de acordo com o seu perfil:" Quanto a imveis abandonados e invadidos, o poder pblico poderia ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 4.887/2003 é, assim, indevida, pois não se enquadra no apertado perfil do art. 84, VI, da Constituição, sendo sua validade ... registrá-lo no competente cartório de registro de imóveis. Novamente, fica patente a preocupação do constituinte de 1988 com ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0007326-80.2014.8.19.0045 (Cível), 03-08-2022
Ação de rescisão contratual c/c indenizatória. Compra e venda de imóveis na planta, correspondentes a uma unidade de rede hoteleira. Obras que, até a propositura da ação, sequer haviam sido iniciadas. Atraso evidente. Sentença de parcial procedência. Inconformismo manifestado pelos autores e pelas empresas dos ramos de corretagem e hotelaria. Nulidade da Sentença não verificada, uma vez...
... APELANTE 2: LPS PATRIMÓVEL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S.A ... APELANTE 3: HOTELARIA ACCOR BRASIL S.A. – 3ª. ré ... APELADOS ... destinação final do bem adquirido, bem ... como o perfil de investidores dos ... adquirentes. Empresa LPS, que vem a ser ... a 4ª ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0017090-88.2016.8.19.0023 (Criminal), 02-02-2022
Ação de rescisão contratual c/c indenizatória. Compra e venda de imóveis na planta, correspondentes a três unidades de rede hoteleira. Atraso na entrega da obra. Sentença de parcial procedência. Inconformismo manifestado pela 3ª ré, bem como pelos causídicos que representaram a 2ª ré (ATLANTICA) desde o início da demanda. Não incidência do Código do Consumidor, tendo em vista a destinação final...
... APELANTE 1: LPS PATRIMÓVEL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S.A ... -3ª. ré - corretora ... APELANTE 2: ROCHA & BAPTISTA SOCIEDADE ... destinação final do bem adquirido, ... bem como o perfil de investidor do ... adquirente. 3ª ré, ora apelante 1, que ... apenas ... -
Mais de 900 mil isenções de iptu serão revistas
... vai voltar a recolher IPTU, mas no sero valores elevados, pelo perfil dos imveis " disse Martins.As mudanas no significam necessariamente que ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0016731-37.2021.8.19.0000 (Criminal), 06-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE GRATUIDADE ANTE AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA MISERABILIDADE ALEGADA. AGRAVANTE QUE SE DECLARA COMO PROPRIETÁRIA E DIRIGENTE DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL, POSSUINDO 50% DO CAPITAL DA EMPRESA. ALÉM DISSO, É PROPRIETÁRIA DE IMÓVEIS EM ÁREA NOBRE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO POSSUI SALDO EM CONTA BANCÁRIA. ELEMENTOS QUE SE MOSTRAM...
... DO CAPITAL DA EMPRESA. ALÉM DISSO, É ... PROPRIETÁRIA DE IMÓVEIS EM ÁREA NOBRE DA ... CIDADE DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO POSSUI ... SALDO ... ELEMENTOS QUE SE ... MOSTRAM INCOMPATÍVEIS COM O PERFIL DE ... HIPOSSUFICIENTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ... DE DESPESAS ... -
A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... ) são arrimo de família : “Sobre os idosos, mister alertar que o perfil do idoso brasileiro mudou. 22 Informa o Observatório do Crédito e ... em relação a questões financeiras na compra e venda de bens imóveis. Assim em: ZABAN, Breno; BESSA, Leonardo Roscoe. Estudo empírico sobre a ...
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Prefeitura compra edifício a noite e busca investidor
... destinao comercial, diante da quantidade de imveis vazios com esse perfil " afirmou Paes.Negcio com descontoA prefeitura decidiu comprar o prdio ...
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Acórdão, Processo nº 5000181-75.2021.4.03.6137, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-08-2022
... ANDRÉ NABARRETE ... APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAOAPELADO: IMOBILIARIA EXCLUSIVA EMPREENDIMENTO LTDA - MEOUTROS ... a) Se representados com perfil “Procuradoria”, citações e intimações via sistema; ... b) Se não ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... a correção de seus procedimentos); e a segmentação por perfil de risco (mais assertividade, eficiên- cia, maior número de acionamentos ... , que o contribuinte tem direi- to ao crédito de aluguéis de imóveis apenas quando utilizados nas atividades da empresa. Imagine-se uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001570720164058405), 16-11-2021
PJE 0800157-07.2016.4.05.8405 EMENTA ADMINISTRATIVO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ASSENTAMENTO DO INCRA. USO IRREGULAR DO LOTE (ARRENDAMENTO E CESSÃO PARA TERCEIROS). CONFIGURAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta por EDILMA GOMES DE SOUZA em face de sentença que julgou procedente o pedido para determinar a reintegração de posse do lote 129 do Projeto de Assentamento Espírito Santo, localizado...
... Lei nº 8.629/93 ... Art. 18. A distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária far-se-á por meio de títulos de domínio, ... lote nº 129 disponibilizado para outras pessoas que se encaixem no perfil, se for o caso, devendo a presente demanda ser julgada procedente ... -
Considerações sobre o mercado imobiliário pós-pandemia
... Normas Técnicas e definição de diretrizes para avaliação de imóveis. Vice-Presidente do IBAPE – Instituto Brasileiro de Avaliações e ... , destacam-se, como já mencionado, localização, tipo de imóvel, perfil sócio econômico de usuários, dentre outras ... Em razão de todos ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... considerada – propriedade – se tiver registro no Cartório de Imóveis em nome da pessoa que se diz dona. Tem um velho ditado que diz: “só é ... para determinada região da cidade levando em consideração o perfil do bairro, se residencial, se comercial, industrial ou misto, a ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35227421701 - N. DA ALTERACAO: 857303/22-3 - J.A ... IMOVEIS CONSULTORIA LTDA - ARQUIVAMENTO DE OFICIO ... NIRE - 35227586947 - N ... NIRE - 35232878551 - N. DA ALTERACAO: 430695/22-6 - NO ... SEU PERFIL IMOVEIS - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / DI- ... NIRE - 35232897807 - N ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08032769520144058000), 28-07-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0803276-95.2014.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: ANTONIO MARCIO BRITTO RAPOSO E OUTRO ADVOGADO: CARINE ALVES DE LIRA E OUTRO SENTENÇA: JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LEONARDO...
... da decisão pretendida, que deve demonstrar que os grandes imóveis também estão sujeitos as leis ambientais, servindo de exemplo para toda ... , o IBAMA esclareceu que os serviços de terraplanagem alteram o perfil natural do terreno, desviam o escoamento natural das águas superficiais, ... -
Câmara aprova projeto que dará mais incentivos para residenciais no centro
... " disse Hermolin.De acordo com levantamento do Sinduscon, o perfil dos compradores de imveis no Centro mostra que existe um mercado atrativo, ...
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Acórdão Nº 0020628-72.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 31-08-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA . A reclamada nega o vínculo de emprego, mas admite a prestação de serviços, atraindo para si o ônus probatório, na forma do artigo 373, II, do NCPC c/c o artigo 818 da CLT. O conjunto probatório ampara a tese da reclamante no sentido de que manteve vínculo de emprego com a reclamada.
... autonomia é inerente à atividade profissional dos corretores de imóveis, da qual auferem ganhos em muito superiores aos que lhes seriam ... fora tratada como tal, o que se evidencia, inclusive, por seu perfil empreendedor, como corretora de imóveis, com expertise suficiente para ... -
Decisao Nº 0556602-09.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... não demonstra a incorreção dos volumes, pontuando que o perfil de ligação abastece, por meio do mesmo hidrômetro, a diversos imóveis ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026006820154058500), 07-12-2021
PJE 0802600-68.2015.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS INDICADOS COMO LOCAIS DE VOTAÇÃO. OBRAS E REFORMAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL RECONHECIDA PELO STJ. POLÍTICAS PÚBLICAS. INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO. DESCABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Feito que retorna do STJ com entendimento firmado no...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0003938-95.2023.8.19.0000 (Cível), 15-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DECISÃO QUE REVOGA GRATUIDADE CONCEDIDA ÀS EMBARGANTES, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE VASTO PATRIMÔNIO. INSURGÊNCIA RECURSAL QUE SE MOSTRA INFUNDADA. 1ª AGRAVANTE QUE AUFERE RENDA MENSAL DE R$ 5.500,00 RELATIVAS À APOSENTADORIA, ALÉM DE SER MEEIRA DE UM PATRIMÔNIO COM ATIVO DE 11 IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS DE QUASE R$ 8.000.000,00. DÍVIDAS...
... SER MEEIRA DE UM PATRIMÔNIO COM ATIVO DE 11 ... IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS DE QUASE R$ ... 8.000.000,00. DÍVIDAS ... MISERABILIDADE ECONÔMICA. ELEMENTOS NOS AUTOS ... QUE AFASTAM O PERFIL DE HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADO ... PELAS AGRAVANTES. VERBETE SUMULAR Nº 39 ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... um direito fundamental processual - não integra o nosso perfil mínimo de processo justo -, a regra do duplo grau de jurisdição é ... contrária nas ações que propuser, se não tiver no Brasil bens imóveis que lhes assegurem o pagamento ... Ainda que prestada a caução, poderia ...
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Políticos, eleições e receitas públicas
Este artigo analisa o impacto das características pessoais dos prefeitos brasileiros no oportunismo. Em anos eleitorais os prefeitos manipulam as receitas públicas. Quando é investigado o impacto das características dos prefeitos nos ciclos político-orçamentários, os resultados indicam que a idade, o gênero, a ideologia, o alinhamento com o Presidente, o nível de estudo e o fato dos prefeitos...
... 4 Imposto Sobre Transmissão de Imóveis (ITBI) ... No que concerne aos países em desenvolvimento Ehrhart ) evidenciou um perfil oportunista na condução das receitas públicas, nomeadamente, reduções ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 1646179-26.2011.8.19.0004 (Cível), 06-02-2020
APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. BEM PÚBLICO AFETADO PELO INSTITUTO ESTADUAL DE TERRAS - ITERJ PARA IMPLANTAÇÃO DE ASSENTAMENTO RURAL. DECRETO N° 19.456/1993. PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO GONÇALO. BEM TOMBADO. OCUPAÇÃO POR PARTICULARES. CONSTRUÇÃO. INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO DE RETENÇÃO. DESCABIMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA...
... interesse social em imóveis do Estado do Rio de Janeiro que teria retirado o imóvel do réu, mas ... advogado, não preenchendo, assim, o perfil de produtor rural, indispensável à permanência no ... assentamento. E ...