perfil imoveis
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de qualificação profissional deverá enunciar o título e o perfil profissional para a ocupação na qual o aprendiz foi qualificado.” ... § 5 o Motoristas, representantes comerciais, corretores de imóveis, parceiros, e trabalhadores de outras categorias profissionais reguladas ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões acionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR a ...
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Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... REQUERENTE: REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS DO 2º OFÍCIO - FEIRA DE SANTANA - TJBA ... REQUERIDO: ... interina na petição retromencionada, bem assim para vincular o perfil ...
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Decisão monocrática Nº 0600067-45.2020.6.13.0259 de Tribunal Superior Eleitoral
... UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS, BENS, IMÓVEIS E SÍMBOLOS PÚBLICOS EM FAVOR DA CANDIDATURA. REDE SOCIAL. PERFIL ...
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Discourse analysis of "women in business" associated to business professional women/Analise do discurso de "mulheres de negocio" associadas a business professional women/Analisis del discurso de "mujeres de negocio" asociadas a la business professional women.
... E importante destacar que, assim como a BPW Mundial, o perfil das associadas e bastante diversificado, incluindo desde proprietarias de ... , ate profissionais liberais, como fotografas e corretoras de imoveis, e grandes agropecuaristas e diretoras de grupos empresariais. O Quadro 1 ...
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Livro II - Do processo de execução
... gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes ... perfil desconstitutivo ( ação anulatória , ir-se-á dizer ... ) será o marco ...
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Helicóptero de R$ 5 mi do PROS é localizado em SP após sumiço em meio a investigações
... teste, Twitter diz que segue cumprindo decisão sobre bloqueio de perfil do deputado ... A aeronave, um Robinson R66 Turbine, assim como imóveis e ...
- Empresário já apoiava presidente antes de 2018
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Ao vivo: CPI da Covid ouve presidente de empresa envolvida em negociação da compra da Covaxin
... afirmou que o capital social é todo referente a apenas dois imóveis. Senadores da oposição e base governista desconfiaram dessa ... O depoente afirmou ainda que o perfil de clientes da empresa é variado. Afirmou também que a Precisa pagou R$ ...
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Ao vivo: CPI da Covid ouve presidente de empresa envolvida em negociação da compra da Covaxin
... afirmou que o capital social é todo referente a apenas dois imóveis. Senadores da oposição e base governista desconfiaram dessa ... O depoente afirmou ainda que o perfil de clientes da empresa é variado. Afirmou também que a Precisa pagou R$ ...
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Acórdão Nº 0020382-35.2016.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-09-2019
RELAÇÃO DE EMPREGO. A configuração da relação de emprego, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT, exige a presença concomitante dos elementos subordinação, pessoalidade, não eventualidade e onerosidade. Na ausência de algum desses elementos, não há falar na existência de vínculo empregatício.
... , onerosa e subordinada, e não na condição de corretora de imóveis autônoma, nos termos da Lei 6.530/1978, sendo insubsistente a relação ... inscrita no CRECI, passou a ser profissional diferenciada, com perfil naturalmente autônomo, cuja profissão se enquadra no âmbito daquelas ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Parágrafo único. Nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis alheios, a confissão de um cônjuge ou ... EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), LAUDO TÉCNICO AMBIENTAL (LTCAT) ...
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Decreto nº 86.714 de 10/12/1981. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE TRANSITO VIARIO.
... área urbana (ou povoação) entende-se um espaço que compreendo imóveis edificados e cujos acessos e saídas estão especialmente sinalizados como ... Quando a largura insuficiente da pista, seu perfil ou seu estado não permitirem, tendo em conta a densidade do trânsito ...
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PORTARIA Nº 139/2022 – GAB/DAF/DEFIN/FHAJ (111921)
... por item, de materiais diversos para manutenção de bens imóveis" (PERFIL ... METÁLICO, FECHADURA, CIMENTO E OUTROS), para uso em manutenç\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0405000-83.2015.8.19.0001 (Cível), 31-03-2022
Recurso nº: 0405000-83.2015.8.19.0001 Recorrente/EMBARGANTE: MARCELO SILVEIRA MELO Recorrida/EMBARGADA: ESTAÇÃO SORRISO CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA DECISÃO Trata-se de recurso inominado, interposto por MARCELO SILVEIRA MELO, sócio da pessoa jurídica M. T. FABY'S SERVIÇOS CONTABEIS E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA, ré no processo de conhecimento, o qual, por força da...
... : M. T. FABY'S SERVIÇOS CONTABEIS E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA ... : LARA DA ROCHA MARTINS DE LIMA ... : THIAGO CEZARIO DE SOUZA ... -
Acórdão Nº 0000003-19.2016.5.04.0531 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-09-2017
EXECUÇÃO. FRAUDE À EXECUÇÃO. Comprovada fraude à execução com a finalidade de desvirtuar patrimônio da executada objetivando o não pagamento dos credores.
... recaiu em bem objeto da matricula Nº 21.045 do Registro de Imóveis de Farroupilha/RS - terreno urbano em que construído um pavilhão ... a embargante, que, segundo os fundamentos do agravo, "( ... ) tem o perfil de investidora no setor imobiliário" (id 7924545 - Pág. 19), por ser ... -
Processo nº 0000649-96.2018.8.19.9000 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 15 de Junio de 2018
Ementa: Poder Judiciário Estado Do Rio de Janeiro 1ª Turma Recursal Cível Mandado de Segurança Nº 0000649-96.2018.8.19.9000 V O T O Insurge-se O Impetrante Em Face Da R. Decisão Do Juízo Singular que Indeferiu a Gratuidade de Justiça Requerida Pelo Impetrante Com Fulcro No Artigo 17, Inciso X, Da Lei 3.350/99. a Liminar Foi Indeferida Pela Decisão de Fls. 30. Informações Do Juízo Impetrado Às Fls.
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Acórdão nº 2213 de Tribunal Pleno, 23 de Abril de 2004
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - A QUESTÃO DO ABUSO PRESIDENCIAL NA EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS - POSSIBILIDADE DE CONTROLE JURISDICIONAL DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS DA URGÊNCIA E DA RELEVÂNCIA (CF, ART. 62, CAPUT) - REFORMA AGRÁRIA - NECESSIDADE DE SUA IMPLEMENTAÇÃO - INVASÃO DE IMÓVEIS RURAIS PRIVADOS E DE PRÉDIOS PÚBLICOS - INADMISSIBILIDADE - ILICITUDE DO ESBULHO POSSESSÓRIO -...
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... garantir a implementação de um instrumental jurídico amoldado ao perfil do ordenamento brasileiro, a despeito de sua grande inspiração em termos ... no Portal da Transparência: Relação de Ocupantes dos Imóveis Funcionais da União; Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS; ...
- Multiplicação de casos de dengue volta a preocupar
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001580-73.2017.5.06.0003), 14-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. O desvio de função se configura quando o empregado passa a exercer atividade diversa daquela para a qual fora contratado, sem perceber o salário respectivo, ou quando se atribui ao trabalhador ocupação qualitativamente superior, sem a remuneração correspondente, situação não identificada nos autos. Na hipótese, incumbia ao...
... as seguintes atribuições: " Efetua a leitura de hidrômetros em imóveis, registrando, inspecionando imóveis em geral, verificando a forma de ... De acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Salários da empresa, o perfil do cargo de Assistente de Serviços Comerciais, ocupado pelo Reclamante, ... -
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... do CTN trata da responsabilidade por sucessão dos adquirentes de imóveis quanto aos impostos relativos: à propriedade, ao domínio útil e à ... O fenômeno da privatização representa: a) uma mudança no perfil patrimonial do Estado, caracterizando-se pela venda, cessão, pelo ...
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Sentença e Coisa Julgada
... , enfim, todos os fundamentos da decisão que irão retratar seu perfil de julgador e cidadão. São chamados elementos extralógicos que compõem ... Trata-se a hipoteca de uma garantia real que grava bens imóveis. O credor hipotecário terá preferência sobre os demais credores do ...
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Edital de Intimação
... PD 2022/000002 Lps Campinas Consultoria De Imóveis Ltda 020207-J - 2022/000003 Paulo Sergio De Godoy Santos Filho 097666-F - ... 2022/003380 Dario Aparecido Ezequiel Rezende 093505-F - 2022/003396 Perfil Imoveis Administracao E Vendas Ltda 009895-J - 2022/003412 Emerson ...
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O perfil do advogado empresarial contemporâneo: entre o arquiteto institucional e o empreendedor jurídico
... ex.: financiamentos, garantias, arrendamentos mercantis), matrículas de imóveis, registros de propriedade intelectual, processos judiciais (p. ex.: referentes a contingências ambientais, cíveis, trabalhistas e criminais) e ...