perfil profissional pronto
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ser indicada após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e no puerpério, com ... § 4o O perfil da criança ou do adolescente a ser apadrinhado ... de que trata esta Lei, adotando de pronto as medidas administrativas ou judiciais ...
- Em vigor Decreto Nº 9.739, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... profissional deverá atender ao disposto em legislação ... pronto exame das vísceras, de forma que não ocorram ... após o aquecimento e deve manter o perfil enzimático do leite cru ... Art. 255. Para ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... discriminar as atribuições de cada profissional", sendo proibida a sobreposição dessas atribuiç\xC3" ... ários ou governamentais, de acordo com o perfil do socioeducando e o ambiente no qual a medida ... judiciária poderá indeferir o pedido, de pronto", se entender insuficiente a motivação ... § 3\xC2" ...
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Versão original
Decreto nº 9.739 de 28/03/2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.
... I - o perfil necessário aos candidatos para o desempenho das ... , o quantitativo de vagas necessário para pronto provimento, o Ministro de Estado da Economia ... será realizado novo exame por outro profissional ... Cobrança pela inscrição no concurso ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08001029520214058303), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0800102-95.2021.4.05.8303 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA APELADO: ORLANDO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: Jose Ulisses De Lima Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... 23.08.2018, obteve administrativamente o Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP do ... ção do PPP, observa-se que o profissional responsável indica que o EPI utilizado é ... ça, decota-la e, assim, prosseguir, de pronto, ao julgamento do mérito da lide com base no ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010527220194058401), 28-04-2020
PJE 0801052-72.2019.4.05.8401 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSOS DAS DEFESAS. CRIME DE TENTATIVA DE ESTELIONATO. TIPICIDADE, ANTIJURIDICIDADE E CULPABILIDADE COMPROVADAS. FUNDAMENTAÇÃO LINEAR, PRECISA, COERENTE E ALINHAVADA EM VÁRIAS PROVAS DOS AUTOS. DOSIMETRIA DESMERECEDORA DE REPAROS. ERRO DE TIPO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRESENÇA INCONTESTE DE CONLUIO ENTRE OS AGENTES E DOLO POR AMBOS...
... Sá Ribeiro Almeida, com endereço profissional na Travessa Mossoroense, nº 37, Edifício ... O Perfil Profissiográfico Profissional (PPP) é um ... ência do que fazia - o que afasta, de pronto, a tese de erro de tipo -, as provas já foram ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... os casos já julgados, o profissional da lavagem Alberto Youssef intermediou o ... apartamento nessa visita, já estava quase pronto ou não? Depoente:- A parte civil do apartamento ... Efetivamente, trata-se de executivos de perfil mais técnico, que atuaram para que as ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... da nova lei trabalhista, a dúvida que de pronto se instalou foi a de saber se cuidar-se-ia de uma ... Considera o grupo profissional organizado ou não. Tem por objeto a proteção ... deverá enunciar o título e o perfil profissional para a ocupação na qual o aprendiz ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.390, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. Aprova o Regulamento de Movimentação dos militare
... Corporação e da qualidade técnico-profissional de seus integrantes; ... V - a prioridade na ... qual conste o perfil exigido, os requisitos de desempenho esperados e ... efetuará depois da apresentação estando pronto para o serviço, a pedido do interessado, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08140797120204050000), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0814079-71.2020.4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA AGRAVADO: ALISSON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: Martsung Formiga Cavalcante E Rodovalho De Alencar EMBARGANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira...
... - Código 34 - matemática - Perfil 03 garantindo, até a definitiva decisão da ... da petição inicial e, em prova que, de pronto, permitam avaliar a viabilidade do pedido ... ou não do conteúdo/bagagem profissional exigida ao candidato no referido edital, mas ... -
A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... : “Sobre os idosos, mister alertar que o perfil do idoso brasileiro mudou. 22 Informa o ... injuriosos; c) O aproveitamento pelo profissional de qualquer infortúnio ou circunstância ... sua urgência aprovada e agora já está pronto para ser votado, o que esperamos aconteça logo ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... processual - não integra o nosso perfil mínimo de processo justo -, a regra do duplo ... 332), se o pronto julgamento da lide puder se dar, com dispensa da ... á a ocorrência à corporação profissional respectiva, podendo, ainda, impor multa ao ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... “Sob este perfil é verdade que não há societas sem ius , mas ... ’, a falta de otro término mejor; pronto veremos claramente que el sentido de ‘modelo’ ... Lei 8.078/90), aparecem ligados a um profissional, fornecedor de dita prestação, o que enseja um ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... procedimentos); e a segmentação por perfil de risco (mais assertividade, eficiên- cia, ... das empresas Uma premissa que pode ser de pronto apresentada é a de que o custo de conformidade ... Justamente por isso, é dever do profissional do Direito – notadamente o juiz – ao ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de seguridade é de ser reconhecido, de pronto, o mínimo de proteção que a todos está ... distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente ... dos recursos vinculados deriva do próprio perfil constitucional do orçamento da seguridade ...
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Síndrome de Burnout
... as solicitações do meio ambiente profissional. Nesse sentido, o estresse caracteriza-se como ... ário em local que melhor se adapte ao seu perfil, resolução de conflitos de forma justa e ... com trabalhadores de enfermagem do pronto-socorro de hospital universitário. A Síndrome ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... cuja trajetória p essoal, profissional, artística, esportiva ou política, haja ... distribuir o meu voto, pelo qual de pronto peço desculpas, por ser longuíssimo. Por ... ), em que pese à prevalência do perfil “negativo'', visto que, em primeira linha, ...
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... profissional ou sindical, observado o seguinte: ( ) ... contribuição tributária, com objetivo perfil na lei maior. (MARTINS, Ives Gandra da Silva, in ... se legitima: sempre que inviabilizado o pronto ...
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Relatório e Voto com número 5689417-58.2022.8.09.0153 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-07-2023
... candidato Bolsonaro, tendo seu perfil rotulado como divulgador de Fake News, ... seu perfil para a atividade profissional (advogado). O abalo, assim, é ... consequência ... pronto cumprimento da decisão judicial, motivo pelo ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... MINISTRO MARCO AURÉLIO – Estou pronto a votar em ambos os processos. O SENHOR ... perfil aditivo com o intuito de criminalizarem-se as ... decorrente da formação profissional" e humanística possuída, Sua Excel\xC3" ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... profissional ... A Carta atribuiu tratamento especial à ... Ministro Dias Toffoli, a quem, de pronto, parabenizo pelo voto profundo ... e arguto, como ... ou menor medida, uma visão sobre o perfil detalhado da ... Diante de tantos direitos ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... , e eu, sem embargo do pedido, estou pronto para apresentar o ... relatório e proceder ao ... profissional que instrumentaliza a realização de seu ... Convém, ademais, não confundir o perfil de um magistrado com o ... ânimo favorável ou ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Do nosso ponto de vista, o § 5º do art. 235-C inabilita, de pronto, a aplicação da Súmula n. 85 do TST, (170) já que ... a própria ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...