Pergunta parlamentar
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8 de janeiro: PF mira parlamentar estadual em nova fase da Operação Lesa Pátria
... Respondendo sua pergunta, o dinheiro no veio de fora. Veio de gente que acredita nesta nao afirmou o parlamentar, ao se dirigir ao tambm deputado estadual Mauro Rubem ...
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8 de janeiro: PF mira parlamentar estadual em nova fase da Operação Lesa Pátria
... Respondendo sua pergunta, o dinheiro no veio de fora. Veio de gente que acredita nesta nao afirmou o parlamentar, ao se dirigir ao tambm deputado estadual Mauro Rubem ...
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8 de janeiro: PF mira parlamentar estadual em nova fase da Operação Lesa Pátria
... Respondendo sua pergunta, o dinheiro no veio de fora. Veio de gente que acredita nesta nao afirmou o parlamentar, ao se dirigir ao tambm deputado estadual Mauro Rubem ...
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8 de janeiro: PF mira parlamentar estadual em nova fase da Operação Lesa Pátria
... Respondendo sua pergunta, o dinheiro no veio de fora. Veio de gente que acredita nesta nao afirmou o parlamentar, ao se dirigir ao tambm deputado estadual Mauro Rubem ...
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8 de janeiro: PF mira parlamentar estadual em nova fase da Operação Lesa Pátria
... Respondendo sua pergunta, o dinheiro no veio de fora. Veio de gente que acredita nesta nao afirmou o parlamentar, ao se dirigir ao tambm deputado estadual Mauro Rubem ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... para presidir o inquérito policial? Para respondermos à pergunta, duas análises precisam ser realizadas: ... 1ª ANÁLISE - A análise ... parlamentar de inquérito). Fundamento: § 3º do art. 58, CF ... 5 LIMA, Renato ...
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8 de janeiro: PF mira parlamentar estadual em nova fase da Operação Lesa Pátria
... Respondendo sua pergunta, o dinheiro no veio de fora. Veio de gente que acredita nesta nao afirmou o parlamentar, ao se dirigir ao tambm deputado estadual Mauro Rubem ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... 500 (quinhentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa, portanto, pergunta-se: Tício pagará pela pena do art. 12 da Lei nº 6.368/1976 ou pela pena ... 122 9.4. Imunidade parlamentar material ou penal ... (Também denominada imunidade parlamentar ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... possibilidade do exercício desvirtuado da atividade ... parlamentar ofender bens jurídicos tutelados pelo Direito Penal, ... afastando-se a ... rejeitados pelo STF ou estão ainda pendentes de conclusão. A pergunta ... que remanesce de profunda indagação doutrinária é: pode haver ...
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Acórdão nº 1.0000.19.056229-8/002,5172010-26.2018.8.13.0024 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO - DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO - PROVA DISCURSIVA - ERRO GROSSEIRO NA FORMULAÇÃO DE QUESTÃO E SUBJETIVISMO NO GABARITO - CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS - LIMITES - RECURSO DESPROVIDO. Nos termos do julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal, no RE nº 632.853/CE, em repercussão geral, em regra, é vedado ao...
... o seguinte: "Leia os textos abaixo e, em seguida, responda pergunta: 'A ascenso do Judicirio, no contexto atual, no controle da atividade ... Responsabilidade do parlamentar no processo legislativo: entre a discricionariedade legislativa e os ... -
Na garupa do presidente, deputado evangélico ascende
... de Madureira (PSD-SP) interrompe a conversa em seu gabinete e pergunta:" o presidente?No era, mas o questionamento faz sentido. Presidente da ente Parlamentar Evanglica (FPE) e vice-lder do governo no Congresso desde abril, Cezinha ...
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Deputado evangélico da Assembleia de Deus ganha influência no Planalto
... de Madureira (PSD-SP) interrompe a conversa em seu gabinete e pergunta: ... o presidente? ... No era, mas o questionamento faz sentido. nte da Frente Parlamentar Evanglica (FPE) e vice-lder do governo no Congresso desde abril, Cezinha ...
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Deputado evangélico da Assembleia de Deus ganha influência no Planalto
... de Madureira (PSD-SP) interrompe a conversa em seu gabinete e pergunta: ... o presidente? ... No era, mas o questionamento faz sentido. nte da Frente Parlamentar Evanglica (FPE) e vice-lder do governo no Congresso desde abril, Cezinha ...
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Acórdão nº nº 1144/2016 de Tribunal Regional Eleitoral de Rondonia, 18 de Octubre de 2016
... II - O fato de parlamentar fazer pergunta a candidato durante exibição de propaganda eleitoral não ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... Pergunta-se: Qual o foro competente para a propositura da ação penal? ... Desse modo, houve “encontro fortuito de provas” contra o Parlamentar federal. Ressalte-se que o Deputado não poderia ser investigado em ...
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TSE vai julgar se representatividade para debates é de partido ou coligação
TSE julgará se representatividade em debates é de sigla ou coligação
... E também pergunta se esses deputados são os parlamentares da Câmara dos Deputados, ou se ... Sarney Filho assinou a consulta como parlamentar, sem advogados. Na própria pergunta, os advogados de Alberto ... -
Deputados da Alesp entram com pedido de cassação contra bolsonarista que atacou jornalista
... bolsonarista deve perder o mandato por quebra de decoro parlamentar ... Leia mais: Deputado Douglas Garcia ofende jornalista Vera Magalhes em ... pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para responder a uma pergunta da jornalista no debate presidencial da TV Bandeirantes, no dia 28 de ...
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Deputados da Alesp entram com pedido de cassação contra bolsonarista que atacou jornalista
... bolsonarista deve perder o mandato por quebra de decoro parlamentar ... Leia mais: Deputado Douglas Garcia ofende jornalista Vera Magalhes em ... pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para responder a uma pergunta da jornalista no debate presidencial da TV Bandeirantes, no dia 28 de ...
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Deputados da Alesp entram com pedido de cassação contra bolsonarista que atacou jornalista
... bolsonarista deve perder o mandato por quebra de decoro parlamentar ... Leia mais: Deputado Douglas Garcia ofende jornalista Vera Magalhes em ... pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para responder a uma pergunta da jornalista no debate presidencial da TV Bandeirantes, no dia 28 de ...
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Deputados da Alesp entram com pedido de cassação contra bolsonarista que atacou jornalista
... bolsonarista deve perder o mandato por quebra de decoro parlamentar ... Leia mais: Deputado Douglas Garcia ofende jornalista Vera Magalhes em ... pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para responder a uma pergunta da jornalista no debate presidencial da TV Bandeirantes, no dia 28 de ...
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Da aplicação da Lei Penal
... a tutela da comunidade contra o abuso do governo e na maioria parlamentar." (RHC 3337/SP, Rel. Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, Sexta Turma, ... Pergunta-se: o prazo termina dia 10 ou 11? ... Solução jurídica: Agora é ...
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Da extinção da punibilidade
... "A" e "B" estão sendo processados por homicídio. "A" morre. Pergunta-se: estando extinta a punibilidade para "A", como fica a situação de ... 168-A), imputado ao Parlamentar denunciado, impediria a extinção da punibilidade pela prescrição ...
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Deputado Douglas Garcia ofende jornalista Vera Magalhães em debate dos candidatos ao governo de SP
... pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para responder a uma pergunta da jornalista no debate presidencial da TV Bandeirantes, no dia 28 de to.O parlamentar, que estava no debate a convite da equipe do candidato bolsonarista ...
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Deputado Douglas Garcia ofende jornalista Vera Magalhães, em debate dos candidatos ao governo de SP
... pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para responder a uma pergunta da jornalista no debate presidencial da TV Bandeirantes, no dia 28 de to.O parlamentar, que estava no debate a convite da equipe do candidato bolsonarista ...
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Twitter admite erro ao bloquear perfil de Eduardo Bolsonaro
... que errou e liberou a conta pouco depois das reclamaes do parlamentar em suas redes sociais ... "Mais uma, agora no Twitter. E segue a ...