periodo composto por subordinação
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... sistema privado transnacional autônomo composto de organizações esportivas, suas normas e ... única reeleição consecutiva, por igual período; f) aprovação das prestações de contas anuais ... artigo, mas não há relação de subordinação de natureza laboral entre esses profissionais e a ...
- Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
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Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... Art. 9º O Conselho Fiscal será composto por três membros, de notório conhecimento ... forem demissão, suspensão por período superior a trinta dias, cassação de ... ões Regionais poderão ter sob sua subordinação Coordenações Técnicas Locais, na forma a ser ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-ARR - 753-70.2011.5.14.0061) 07-02-2018
... , cumprido de forma habitual e por longo período , tipifica, em tese, o dano existencial , por ... 1º da CF), composto, segundo a doutrina, de um tripé conceitual: a ... e do emprego; justiça social; subordinação da propriedade à sua função social, entre ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21550-70.2015.5.04.0331) 11-04-2018
... , cumprido de forma habitual e por longo período, tipifica, em tese, o dano existencial, por ... 1º da CF), composto, segundo a doutrina, de um tripé conceitual: a ... e do emprego; justiça social; subordinação da propriedade à sua função social, entre ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1355-21.2015.5.12.0047) 07-11-2017
... , cumprido de forma habitual e por longo período , tipifica, em tese, o dano existencial, por ... 1º da CF), composto, segundo a doutrina, de um tripé conceitual: a ... e do emprego; justiça social; subordinação da propriedade à sua função social, entre ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10399-11.2015.5.15.0070) 27-09-2017
... o chamado para o serviço durante o período de descanso ". Na hipótese , a Corte Regional, ... 1º da CF), composto, segundo a doutrina, de um tripé conceitual: a ... e do emprego; justiça social; subordinação da propriedade à sua função social, entre ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20844-68.2015.5.04.0014)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . DANO EXISTENCIAL. PRESTAÇÃO EXCESSIVA, CONTÍNUA E DESARRAZOADA DE HORAS EXTRAS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Demonstrado no agravo de instrumento...
... , cumprido de forma habitual e por longo período, tipifica, em tese, ... o dano ... Direito (art. 1º da CF), composto, segundo a doutrina, de um tripé conceitual: a ... social; subordinação da propriedade à sua função social, entre ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1983-45.2013.5.15.0128) 28-02-2018
... , cumprido de forma habitual e por longo período, tipifica, em tese, o dano existencial, por ... 1º da CF), composto, segundo a doutrina, de um tripé conceitual: a ... e do emprego; justiça social; subordinação da propriedade à sua função social, entre ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10431-29.2017.5.18.0016)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. HORAS EXTRAS. CONFISSÃO FICTA. PRESUNÇÃO RELATIVA ELIDIDA POR PROVA TESTEMUNHAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/TST QUANTO AOS DADOS FÁTICOS CONSIGNADOS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. O item I da Súmula 74 do
... longo período ... , tipifica, em tese, o dano ... 1º da CF), composto, segundo a doutrina, de um tripé ... social; subordinação da propriedade à sua função social, entre ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 2309-64.2016.5.09.0678)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. INTERVALO INTRAJORNADA. 3. INTERVALO INTERJORNADAS. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. EXIGÊNCIA DE
... CONTRATO ... DE TRABALHO EM PERÍODO POSTERIOR À LEI Nº 12.619/2012. EXISTÊNCIA DE ... 1º da CF), ... composto, segundo a doutrina, de um tripé conceitual: a ... social; subordinação da propriedade à sua função social, entre ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11575-38.2014.5.15.0077) 02-05-2018
... , cumprido de forma habitual e por longo período, tipifica, em tese, o dano existencial, por ... 1º da CF), composto, segundo a doutrina, de um tripé conceitual: a ... e do emprego; justiça social; subordinação da propriedade à sua função social, entre ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 682-67.2017.5.09.0006)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. INTERVALO INTERJORNADA - 11 HORAS - E INTERVALO INTERSEMANAL - 24 HORAS. 35 HORAS. SÚMULA 110/TST. OJ 355 DA SBDI-1/TST.
... horas extras limita-se, é claro, ao período em que foi ... reconhecida a ... 1º da CF), ... composto, segundo a doutrina, de um tripé conceitual: a ... social; subordinação da propriedade à sua função social, entre ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 626-70.2016.5.23.0041) 04-04-2018
... tempo à disposição do empregador o período gasto pelo empregado no deslocamento até o ... 1º da CF), composto, segundo a doutrina, de um tripé conceitual: a ... e do emprego; justiça social; subordinação da propriedade à sua função social, entre ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 256-83.2017.5.12.0002)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ALEGADA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTOS...
... , cumprido de forma habitual e por longo período, tipifica, em tese, ... o dano ... Direito (art. 1º da CF), composto, segundo a doutrina, de um tripé conceitual: a ... social; subordinação da propriedade à sua função social, entre ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10728-90.2015.5.15.0080) 28-02-2018
... , cumprido de forma habitual e por longo período, tipifica, em tese, o dano existencial, por ... 1º da CF), composto, segundo a doutrina, de um tripé conceitual: a ... e do emprego; justiça social; subordinação da propriedade à sua função social, entre ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1154-15.2016.5.12.0008) 04-04-2018
... , cumprido de forma habitual e por longo período, tipifica, em tese, o dano existencial, por ... 1º da CF), composto, segundo a doutrina, de um tripé conceitual: a ... e do emprego; justiça social; subordinação da propriedade à sua função social, entre ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 455-45.2016.5.12.0001) 16-05-2018
... , cumprido de forma habitual e por longo período, tipifica, em tese, o dano existencial, por ... 1º da CF), composto, segundo a doutrina, de um tripé conceitual: a ... e do emprego; justiça social; subordinação da propriedade à sua função social, entre ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 1: O fato conglobalmente típico é composto por: a) Tipicidade formal: Subtrair, para si ou ... Período de prova de sursis ... 2 a 4 anos: sursis comum ... ADEQUAÇÃO TÍPICA DE SUBORDINAÇÃO IMEDIATA OU DIRETA TIPICIDADE DIRETA ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Elaborada em período de exceção em que as funções legislativas se ... ço, relação de pessoalidade, subordinação e habitualidade. (Incluído pela Lei Complementar ... de remuneratio , do verbo remuneros composto do re que dá ideia de reciprocidade, e de ...
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DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... concordatária, falida ou insolvente, no período de cinco anos anteriores à data de nomeação, ... O Conselho de Administração será composto por sete conselheiros, como segue: ... I - cinco ... unidades organizacionais sob sua subordinação, e submetê-lo, inclusive suas alterações, à ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... interinamente a representação neste período ... § 8º As audiências ao trabalho dos ... em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor ... , o orçamento da seguridade social é composto de receitas provenientes: ... I – da união; ...
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Direito individual do trabalho
... o legislador é interpretada como subordinação jurídica, assim entendida como a situação em ... ativo que controle pressão alta pelo período de 2 anos após o término do seu vínculo ... “O ‘estabelecimento comercial’ é composto por patrimônio material e imaterial, ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... partia-se com facilidade e passou, no período paleolítico, a lascar pedras para fabricar ... ”, tendo-se que o “elemento subordinação não se constrói de modo distintivo senão em ... 535 ... O segundo nível é composto dos direitos “em face do Estado que sejam ...
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Decreto nº 5.731 de 20/03/2006. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E APROVA O SEU REGULAMENTO.
... autonomia financeira, ausência de subordinação hierárquica e mandato fixo de seus dirigentes, ... ço no setor regulado pela ANAC, por um período" de quatro meses, contados da exoneração ou do t\xC3" ... Consultivo, órgão colegiado, será composto por membros titulares e respectivos suplentes, ...