periodo composto por subordinação
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... o colegiado Se o órgão judicante for composto somente por três juízes, i sso significa que .... Com efeito, os textos legais do período revelam a preocupação do legislador lusitano em ... de maneira não eventual, mediante subordinação jurídica e percepção de salário — ...
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Princípios de direito do trabalho
... O direito do trabalho, por seu turno, é composto inicialmente por normas internacionais, estatais ...período maior pode prever a remuneração destas em ... realidade: “§ 6º - Presente a subordinação jurídica, será reconhecido o vínculo ...
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Os Impactos do Patriarcado na Divisão Sexual do Trabalho Traduzida em Assédio Moral
...Neste sentido, a subordinação. A própria Consolidação das Leis do Trabalho, ... e a seguinte, começou o período de políticas pela igualdade de gênero, baseadas ...O custo foi por ele medido como sendo composto por esforços administrativos do Office OF ...
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Relações de trabalho lato sensu
... e social, o da segurança e o da subordinação da propriedade à sua função socioambiental. ... anual de 30 dias, ou proporcional a período de estágio menor , inclusive com pagamento, caso ... Conselho de Supervisão, por exemplo, é composto por três membros titulares (e seus suplentes), ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... da duração do trabalho: Durante o período histórico em que o Estado se manteve afastado ... 71) Horas extras em face da subordinação dos empregados da ré no trajeto casa-trabalho e ... empregado horista de trabalho excedente composto do valor da hora mais o adicional de horas ...
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Das férias anuais
...á direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. ... nele se observe o elemento subordinação. Por derradeiro, o Poder Executivo, por força de ... situação, o valor das férias deve ser composto pela média das comissões percebidas pelo ...
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Tira dúvidas
... ele permaneça em atividade durante o período do dia e da semana. Se mais do que isso lhe for ...ício se dá pela ocorrência de: subordinação, não eventualidade, onerosidade . . 7 8 . ... 9 1 . composto por quatro semanas. Na realidade, dos doze meses ...
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Sistema financeiro nacional
... não gasta pelos agentes econômicos no período em que é recebida, sendo guardada para uso ...O CMN é composto atualmente pelos seguintes membros:. · Ministro ... Ministério da Fazenda, porém sem subordinação hierárquica. O Governo Federal editou, em 2001, ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... uma relação de igualdade, e não subordinação entre estes 320 . . O princípio federativo, ... como possuidores temporários, durante o período de vigência do contrato. . Pois bem, existem ... Sendo o legislativo composto por representantes do povo de todos os setores da ...
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Organização administrativa
..., pois elas não estão sujeitas à subordinação hierárquica, embora tenham de se enquadrar nas ..., uma vez que seu orçamento é composto por contribuições dos profissionais .... 2. Período de quarentena: o dirigente da Agência ...
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A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
...çar as interfaces e os limites da subordinação jurídica e do poder empregatício no contrato de ... à consulta de órgão coletivo interno composto por empregados, por exemplo. O poder disciplinar ... de pesquisas empíricas desenvolvidas no período de 2008 a 2018, que retratam o modelo de gestão ...
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Elisão tributária
...ções Ltda, com capital de R$ 100,00, composto de 100 quotas de R$ 1,00 cada e cujos titulares ... título de determinado tributo em certo período. . Para esse fim, o ato elisivo interage com os ... do vínculo empregatício que são subordinação, pessoalidade e onerosidade, e é formalizada a ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... trabalho dos demais contratos é a subordinação jurídica, é o dever do empregado de realizar o .... 10) Boa-fé no período pré-contratual: Como acontece em qualquer ...O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 3 (três) sócios, eleitos pela ...
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Planejamento governamental
... do Sistema, sem prejuízo da subordinação ao órgão em que estiverem integrados. As ... pelo ciclo de gestão ampliado , que é composto por três instrumentos: Plano Plurianual (PPA), ... e Orçamento Federal corresponde a um período de tempo . maior do que quatro anos. Ele inicia ...
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Das disposições gerais
... trabalho dos demais contratos é a subordinação jurídica, é o dever do empregado de realizar o .... 10) Boa-fé no período pré-contratual: Como acontece em qualquer ... O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 3 (três) sócios, eleitos pela ...
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Súmula 269
. DIRETOR ELEITO. CÔMPUTO DO PERÍODO COMO TEMPO DE SERVIÇO. O empregado eleito para ... período, salvo se permanecer a subordinação jurídica inerente à relação de emprego. ... as deliberações da Assembleia Geral, composto por diretores também por ela eleitos. Os ...
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Portaria nº 327/2021
...Interpretação de texto; 2. Período composto por coordenação e subordinação; 3. ...
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Contrato nº 10/2021
...Interpretação de texto; 2. Período composto por coordenação e subordinação; 3. ...
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Edital nº 001/2021
...Interpretação de texto; 2. Período composto por coordenação e subordinação; 3. ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
...período histórico moderno, sendo a sociedade industrial ..., ou seja, o Direito Penal Material é composto" pelo Direito Penal Nuclear e Direito Penal Secund\xC3"... até o momento (o que reflete uma subordinação aos padrões científicos vigentes). Já o ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... benefícios e serviços agendáveis é composto de duas etapas. A primeira etapa é o agendamento ... recibo de pagamentos contemporâneos ao período que se pretende comprovar, com a identificação ...ão do serviço, em decorrência da subordinação jurídica a qual se submete. A exposição ...
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EDITAL DE 18 DE JANEIRO DE 2023
... de 2006, torna público que, no período de 13/02/2023 a 12/03/2023, estarão abertas as ...Os Termos da Oração. Período Composto por Coordenação e Período Composto por ...
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EDITAL DE 8 de novembro de 2019CONCURSO PÚBLICO
...) anos, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da data de homologação do certame ou ...ção dos termos da oração; período composto por coordenação; período composto por ...
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EDITAL Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
... de Doenças - CID, dentro do período de inscrição. 4.8 - O candidato pessoa com ... classes de palavras, sintaxe do período composto": coordenação e subordinação, sintaxe das rela\xC3"...
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Legislação Complementar
...ção poderá denunciá-la ao expirar um período de dez anos, a partir da data em que tenha ... para recém-nascidos de alto risco — composto de nutrientes apresentado ou indicado para a ... Forma-se grupo econômico por subordinação, quando o comando é centralizado em uma das ...